O norte e a companhia do
Niassa 1891-1929
 |
| NIASSALÂNDIA. HOJE DISTRITOS DE NIASSA E CABO DELGADO |
O objectivo central consiste em garantir a ocupação efectiva
pela via de armas, sobretudo para opor a ordem colonial nas terras de Mataka
Chisonga, que manteve praticamente independente até 1912. O território da
companhia no Niassa ocupava os actuais territórios de Cabo Delgado e Niassa, e administrou desde 1891
até 1929.
Em 1890,
os Portugueses montaram uma expedição fluvial pelo rio Lugenda que acabou sendo
derrotado pelas forcas de Mataka. Nas suas campanhas realizadas entre 1899 e
1901, a companhia foi criando alguns postos, desde a costa até ao lago Niassa.
Seguidamente tentou cobrar impostos, mas sem sucesso. Em 1908, foi criado um
consórcio de interesses mineiros sul-Africanos, que fundou a Nyassa Consolidated que
assumiu o controlo da companhia do Niassa.
As principais formas de exploração na Companhia do Niassa
eram: emissão de selos, cobrança do
imposto de palhota, monopólio de taxas aduaneiras de importação e exportação,
comércio de armas de fogo, fabrico e venda de bebidas alcoólicas, exportação de
esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e ilhas situadas na área sob sua
jurisdição; utilização do trabalho forcado, geralmente não pago para
machambas de administradores da companhia e dos capatazes, para o transporte de
mercadoria; exportação de mão-de-obra para
alguns países e territórios vizinhos; para as minas da África do sul até 1913,
para as minas de cobre do Zaire (Catanga-Chabba), para o kenya, onde era
utilizado na construção do porto de Mombaça e para algumas companhias de
Zambézia.
Na cobrança dos impostos,era revertido a favor dos chefes locais. Na
generalidade, o imposto de palhota era pago em géneros de exportação (borracha,
café, goma, cera e marfim). A cobrança coerciva deste imposto teve como
consequências a saída ou fuga da população local para às outras zonas de
Moçambique ou para o estrangeiro (Malawi, Tanganyika, etc) e os principais
mercados externos eram a Franca, Zanzibar e Holanda
O
Islão difundiu-se nesta região, em particular na classe dominante, e os
missionários cristãos tiveram algum sucesso em Montepuez e junto ao lago
Niassa.
Periodização
da História da Companhia do Niassa e principais acontecimentos
A companhia explorava cerca de do território Moçambicano (todo o
extremo norte) compreendia a área Entre-Os-Rios Rovuma (o norte) e Lúrio (o
sul), oceano Indico (a este) e a depressão do Niassa (a oeste). Compreendia, as
províncias de Niassa e Cabo Delgado.
A resistência maconde foi uma das últimas resistências eliminadas pela
companhia. Devido a este feito, que outrora os Portugueses não haviam delegado
(resistência maconde). Em forma de reconhecimento, Portugal agradeceu aos
proprietários da companhia do Niassa, concedendo-lhes privilégios majestáticos
de explorar a região por um período de 35 anos (1891-1929).
Primeiro período (1891-1898)
A história da companhia de Niassa começa em 1891 com a definição
da fronteira norte e atribuição das províncias de Niassa e Cabo Delgado para a
Companhiade Niassa, inicialmente concedida a Bernardo Doupas que não conseguiu
reunir os valores exigidos para a fiança. Assim, a carta de concessão foi dada
a um grupo de Portugueses e em 1892/93 a carta foi comprada pelos capitais
ingleses e franceses, passando a direcção da companhia de Lisboa para Londres.
Em 1894, o grupo tomou posse. De 1894 a 1898, a companhia tentou obter mais
fundos em Londres e Lisboa.
Segundo período (1899-1913)
De 1897 a 1908, o controle da Companhia do Niassa não foi
estável, mudando frequentemente de grupos financeiros. O primeiro foi a Ibo Syndicate que, em 1897, comprou a maior
parte das acções da Companhia. Nesse período foi reorganizado a administração
da Companhia e a vila do Ibo passou a ser sua sede. Em 1899 o controle da
companhia passou para um novo grupo, o grupo de Ibo investimento Trust, que chegou a organizar
uma expedição em direcção a Leste do lago Niassa, mas por falta de lucros este
grupo também dissolveu-se em 1902.
Em
1903, fazem os primeiros contactos com a WENELA cujo objectivo era o
recrutamento da mão-de-obra para as minas da África do sul, é o período da
intensificação da exploração da região. Com a intervenção da WENELA tornou-se
mais vantajoso exportar a mão-de-obra do que utiliza-la localmente
Em
1912 houve forte resistência do Mataka, mas foi derrotado, tempo emigrado para
Tanganyika, mas a resistência continuou embora de forma descoordenada.
Entretanto, em 1905, iniciava-se a exportação da mão-de-obra para a África do
sul, em 1913 houve uma interrupção do trabalho migratório para África do sul,
aumentando a crise financeira.
Terceiro período (1914-1918)
É o período da primeira guerra mundial. É neste período que um
consorcio Alemão (consorcio bancário) obtem grande parte das acções da
companhia do Niassa, ao administrar a Niassa
consolidated. Foi um período de baixas na produção da companhia, pois,
verificam-se neste período conflitos constantes entre as tropas Alemãs,
Portugueses e Ingleses.
Quarto período (1919-1929)
Foi
o período de uma ocupação efectiva, nesta altura as companhias procuravam a
todo custo explorar o território. Assim, não se interessavam em desenvolver o
território sob sua tutela economicamente.
A
companhia intensificou a exploração da mão-de-obra, obrigando cada vez mais, a
população a cultivarem as culturas obrigatórias.
Em
consequência destes actos, Portugal mandou Cessar, em 27 de Outubro de 1929 as
actividades da companhia e implantou uma administração igual a outras regiões
sob controlo da administração Portuguesa.
O papel dos grupos financeiros:
1
Custear as despesas das missões, escolas primárias e de artes e ofícios;
2
Receber nos primeiros cinco anos, mil familiares do reino enviados pelo
governo, fornecendo-lhes alojamento, alfaias e sementes;
3
Pagar ao governo Português do lucro líquido total
ou quando o dividendo pago em acções subia para mais de 10%.
4 A companhia obrigava os camponeses a cultivar oleaginosas, pau-preto, borracha, marfim que
eram exportados para Franca e Holanda; café, urzela, pau-preto, borracha, levados
para Zanzibar; milho, arroz, mexoeira, goma,
copal feijão, etc, que em pequenas
quantidades exportavam para o sul de Moçambique.
As formas de exploração dos grupos financeiros
Inicialmente,
a companhia do Niassa foi entregue a um grupo de Portugueses e em 1892/93 a
carta foi comprada pelos capitais Ingleses e Franceses. Entre os consórcios não
havia consenso sobre quem iria controlar a companhia, enquanto isso, os
consórcios Franceses e britânicos abriam escritórios em Londres. Só a partir de
1897 é que foi formada uma administração controlada pelos accionistas
britânicos.
Para
melhor rentabilizar o seu investimento, a companhia usou as seguintes formas de
exploração:
1 Cobrança de imposto de
palhota (auxiliado pelos chefes locais que recebiam 5% do montante
recebido, com frequência cobrado em géneros de exportação (borracha, café, goma
de cerra, mel);
2 Exportação de mão-de-obra
para África do Sul (até pelo menos 1913), para
as minas de cobre do Catanga, Mombaça, Zanzibar e baixa Zambézia;
3 Utilização do trabalho
forcado, com frequência não pago, para as machambas dos
administradores, capatazes, companhias e transporte de mercadoria.
4 Monopólio de taxas aduaneiras
de exportação e importação, do comércio de armas de fogo, do fabrico e venda de
bebidas alcoólicas, de exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da
costa e ilhas situadas na área da sua jurisdição.
Estrutura administrativa
Localmente, governador
da majestática e o seu secretário-geral dirigiam as
forças políticas e de milícias da companhia e os funcionários administrativos
eram dirigidos pelo conselho
administrativo, composto por dez (10) membros: seis (6) administradores que
viviam em Lisboa e quatro (4) que viviam em Londres. Em cada sede dos distritos
administrados pela companhia havia um tribunal de província, instanciá e
Tribunais administrativos sob responsabilidade do Estado Português.
A
contratação de funcionários do Estado Português, que serviam nas administrações
autónomas da companhia era regulada pelas portarias ministeriais de 22 de Maio
de 1900 e de 26 de 09 de 1914.
O
governo colonial conferiu á companhia do Niassa, o direito de construir e
explorar estradas, caminhos-de-ferro, canais, portos, cais e pontes. Também
lhes conferiu-o direito de, no espaço concedido, navegar, emitir acções, cobrar
impostos, administrar exercer comercio e actividades industriais.
Declínio da companhia
O
estabelecimento do estado novo em Portugal depois da revolta militar de 1926 e
o início da crise económica de 1926, abalou definitivamente a companhia. Face a
isso, o novo governo colonial Português, passou para si a administração dos
territórios da companhia, contudo, o período concebido a companhia para
exploração também estava a terminar. Outras razões foram:
1
As terras menos promissoras as da companhia de Moçambique;
2
Não conseguiu atrair investimentos (capitais);
3 A
resistência de Yao e dos Macondes elevaram os custos de administração;
4 A
cobrança ou aumento de impostos conduziu ao despovoamento dos seus territórios.
Pelo diploma
legislativo numero 182, de 14 de Setembro de 1929,
os territórios de Cabo Delgado e Niassa, passaram a ter uma estrutura
administrativa nos moldes dos territórios administrativos directamente por
Portugal.
De harmonia com o diploma, foi mandado Cessar em 27 de Outubro de 1929 a 26 de Novembro,
estava na posse de Portugal. Era o fim da companhia do Niassa.
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário