Os crimes da PIDE/DGS em Moçambique (1964 - 1974) As vítimas que nunca existiram

 

Os crimes da PIDE/DGS em Moçambique (1964 - 1974)

As vítimas que nunca existiram

Na região de Tete e Vila Pery (Chimoio), a PIDE/DGS tinha prisões clandestinas e salas de tortura nos postos administrativos e em casas particulares. Os seus funcionários mataram civis em execuções sumárias e praticaram sevícias sexuais que só puderam ser denunciadas pelas vítimas e familiares depois de Abril de 1974.

É um dos raríssimos depoimentos escritos em que um agente da PIDE/DGS admite a morte por torturas de dois detidos e a inumação de ambos por outros reclusos. Num ofício confidencial datado de 25 de Janeiro de 1972, Celestino dos Anjos Sabino, agente de 1.ª classe, informou a subdelegação em Tete que na semana anterior tinham morrido no posto de Cazula dois homens “em consequência de castigos corporais [a] que foram submetidos por suspeita, durante a investigação”. Identifica-os apenas como “pai do terrorista Luciano e outro elemento da população”. Ambos tinham sido “sepultados por outros presos”, também “suspeitos”, e todos residiam no aldeamento de Calanze.

Cinco dias antes, a 20 de Janeiro, o agente redigira uma outra informação sobre o mesmo assunto, desta vez remetida para as autoridades administrativas locais e onde já nomeava os presos e indicava a causa de uma das mortes: na madrugada do dia 15, Culinge Chatambala perecera “na prisão desta Brigada”, e três dias depois morrera Lapissone Mugomo, “durante os interrogatórios, por ter sofrido ataque cardíaco”. Os dois nativos, escreveu, “davam apoio directo ao IN [inimigo], especialmente alimentação” e tinham denunciado “uma base”, entretanto “abandonada”, e “trilhos por onde o IN costuma transitar”.

Cópias destes dois documentos foram acopladas a um processo-crime aberto em meados de Junho de 1974 pela Comissão que investigava os crimes da PIDE/DGS: tratava-se de provas incriminatórias. Os “presumidos delinquentes” eram o agente Celestino dos Anjos Sabino e o guarda prisional Tomás Cangorongondo, referenciados em muitas outras denúncias apresentadas na região de Tete.

 

A investigação fora desencadeada por uma participação escrita entregue no quartel da cidade a 17 de Junho por Jossefe Mugomo, irmão de Lapissone Mugomo, que informava que este tinha sido detido em Dezembro de 1971 pela PIDE e morto em Cazula “pelo agente Sabino”. Volvidos poucos dias, a Comissão ouviu Jossefe, que fora capturado juntamente com o seu irmão e mais dois homens (um dos quais seria Culinge Chatambala, mas o depoente não o nomeou). Ao fim de três semanas de confinamento numa casa contígua ao posto administrativo, convertida em cárcere, Jossefe foi obrigado por Sabino a enterrar o seu irmão numa vala comum no cemitério de Canteza, durante a noite.

Celestino dos Anjos Sabino, então com 35 anos, foi ouvido pela Comissão a 5 de Julho, cerca de um mês depois de ter sido detido na Operação Zebra, e recusou a presença de um defensor. Em nenhum momento os instrutores o confrontaram com os dois documentos da sua autoria porque os mesmos só foram apensos ao processo 25 dias depois, a 30 de Julho, e Sabino não voltou a ser inquirido. Disse então que Lapissone morrera, de facto, nas instalações da PIDE em Cazula, mas devido a “doença” e que não chegara a ser interrogado por causa das suas “condições de saúde”. A ordem para ser sepultado em Calenza partira do administrador da localidade, Sansão Bila, e as despesas do funeral tinham sido pagas pela polícia, afirmou. A inquirição acabou por ilibar Tomás Cangorongondo de “qualquer participação” na morte do moçambicano. Mas o depoimento do próprio foi bastante diferente.

 A “convicção” dos instrutores militares

Detido numa companhia de artilharia em Tete, Cangorongondo recordava-se “muito bem” de um homem com cerca de um metro e 70 de altura e 60 quilos que morrera “em consequência do interrogatório” feito por Sabino e no qual ele e um cabo de milícias europeu tinham participado como agressores: batiam com palmatórias e um cinturão “onde calhava”, o recluso “deitava sangue por várias partes do corpo”, e ao fim do segundo dia sucumbiu aos maus tratos. “Devia ter morrido das sevícias praticadas”, admitiu aos militares a 22 de Julho. A Comissão juntou aos autos mais um depoimento: José Quimbo, guia da PIDE e da tropa na zona de Cazula, afirmou ter tido conhecimento do assassinato através de Cangorongondo, no início de 1972.

A 31 de Julho de 1974, os instrutores militares decidiram manter em prisão preventiva Sabino e Cangorongondo (detidos desde a manhã de 8 de Junho, data da Operação Zebra), alegando que os documentos e os testemunhos recolhidos confluíam na “convicção” de que Lapissone morrera por causa dos “maus tratos recebidos durante os interrogatórios”.

Fotografia da década de 50 da mesquita de Tete numa ficha do arquivo fotográfico do Secretariado Nacional de Informação Imagem cedida pelo ANTT

Os autos foram entregues a 2 de Agosto no comando militar de Tete, mas no relatório final de seis páginas os investigadores assumiam enfrentar um “dilema”: davam “como certo e assente e provado” o crime de ofensas corporais voluntárias, mas interrogavam-se se os dois pides não seriam antes co-autores do “crime de homicídio preterintencional” (sem intenção de matar, em suma), resultando a morte de uma “circunstância acidental”. Duas situações convergiam para esta última hipótese — a ausência do corpo e do certificado médico do óbito —, pelo que a Comissão propunha apenas a acusação do crime de ofensas corporais voluntárias, embora a “CONVICÇÃO” (assim mesmo, grafada em maiúsculas) dos instrutores fosse a de que Sabino e Cangorongondo queriam mesmo matar.

Sete dias dentro de um tanque de água fria

Massacres da população civil (Mucumbura, em 1971, e Wiriyamu, em 1972), na região de Tete; a operação militar Nó Górdio (1970), em Cabo Delgado; e a construção da monumental barragem de Cahora Bassa também contribuíram para deslocar gradualmente a guerra do norte para o centro do país, onde vivia uma vasta comunidade europeia. Sobretudo a partir de 1970, acções esporádicas da guerrilha da Frelimo foram registadas no “corredor da Beira” (entre a costa do Índico e o interior do território), no vale do Zambeze e na zona de Tete, pondo a descoberto a vulnerabilidade das populações que habitavam estas áreas.

A progressão territorial da luta armada e a abertura de novas frentes coincidiram com a censura mais explícita da PIDE à actuação das Forças Armadas. Em finais de 1973, numa altura em que o “IN” (inimigo) estava nos arrabaldes de Tete e escasseava o patrulhamento militar, um quadro superior da corporação escrevia para Lisboa: “A continuarmos assim apáticos ao perigo que nos cerca, não tardará que o IN nos metralhe no próprio centro da cidade, tão fraca é a vigilância que exercemos para a sua defesa.” O pronome contemplava exclusivamente as tropas; a polícia política auto-excluía-se desta inércia e procurava provar isso mesmo remetendo para a direcção na “metrópole” longos relatórios quinzenais sobre detenções, diligências preventivas e rumores (em Janeiro de 1973, escreveram, corria o boato de uma tentativa de golpe de Estado em Lisboa, liderada por Kaúlza de Arriaga e Adriano Moreira).

Texto reimpresso a partir da publicação Mozambique Revolution, de finais de 1970, a propósito da oposição da Frelimo à construção da barragem de Cahora Bassa

A actuação policial pautava-se por constantes violações dos direitos humanos: detenções ilegais, perseguições religiosas, condições desumanas dos cativeiros, interrogatórios sob tortura, mortes e desaparecimentos. Em muitas localidades, mantinham salas de tortura e celas clandestinas em casas particulares, como aconteceu na habitação atribuída pelas autoridades coloniais ao escriturário do posto administrativo de Doa, André Meque; entre 1972 e 1973, a sua cozinha foi transformada num lugar de violências em que as vítimas eram civis que viviam nas povoações vizinhas de Quembo, Tofo, Chuva, Zimba e Tomo. Um dia, ao regressar do serviço, viu “dois homens pendurados com as cabeças para baixo” e dois pides a baterem-lhes com paus e correntes de bicicleta.

Em Caldas Xavier, Cazula, Mutarara e Doa, na área de Tete, os pides em comissões de serviço fora das subdelegações usavam a violência discricionária para aterrorizar as populações. Em Fevereiro de 1972, o subinspector José António Centeno Castanho Gomes espancou Joaquim Raio Fernandes, mainato (empregado doméstico), numa sala do Clube Ferroviário dos Caminhos de Ferro de Moçambique, em Caldas Xavier. Castanho Gomes, que pouco depois iria chefiar a PIDE em Vila Pery (actual Chimoio), encontrava-se em serviço naquele povoado próximo da fronteira com o Malawi e suspeitava de que Raio Fernandes teria viajado recentemente para este país. Mas não tinha. E por isso foi libertado ao fim de 20 dias. Mas antes penou sete dias dentro de um tanque de água fria no posto policial, alimentado a pão. Também Araújo Campira, ajudante nas oficinas ferroviárias de Caldas Xavier, foi submetido à mesma violência.

Uns meses antes, em finais de 1971, Castanho Gomes deteve na mesma localidade um régulo de 60 anos, Ponda Heia, e o casal Macajo e Gustina, levando-os ao fim de três dias de cadeia para o mato, escoltados por um agente identificado por “Brito”. A 15 de Junho de 1974, Ponda Heia pôde finalmente denunciar o que acontecera: “Obrigou[-nos] a abrir uma cova, tendo depois de curta conversação connosco (sobre o esclarecimento da verdade de estarmos ou não implicados num fornecimento de alimentos a elementos da Frelimo), o referido inspector Gomes utilizou a sua pistola para matar o Macajo e a sua mulher Gustina, tendo-os enterrado na cova por nós aberta.” O régulo foi poupado porque “o agente Brito intercedeu” por ele, atendendo à sua idade, alegou.

Em diversos postos administrativos e de vigilância da região, as brigadas itinerantes da PIDE eram a autoridade suprema, praticando actos de extrema violência com total impunidade, sabendo que qualquer queixa no interior da colónia não teria eco. Somente no Verão de 1974 foi possível ouvir as denúncias de inúmeros desaparecimentos em Cazula, a norte de Tete, e das casas convertidas em prisões clandestinas, onde os suspeitos, cujas detenções nunca foram registadas, eram torturados e espancados.

A 17 de Junho de 1974, Xavier Máquina procurava ainda o seu filho, Marcos Xavier, preso no início de 1972 juntamente com outro homem, Linguissone Catchie, sob suspeita de terem levado comida aos “turras”. Catchie foi libertado ao fim de duas semanas; Marcos desapareceu. Ao pai, a PIDE disse que ele tinha fugido; a Comissão consultou os arquivos da polícia em Tete (antes da sua destruição) e nada encontrou: não havia “qualquer expediente sobre a detenção, processo de investigação, fuga ou morte”. Marcos não existia.

Durante os três meses de inquérito a Comissão quedou-se bastantes vezes perante esta dificuldade intransponível: como saber o paradeiro e o destino dos que nunca existiram para a polícia?

Executados na estrada

A ausência absoluta de registos sobre presos e diligências nos arquivos locais da PIDE/DGS travou inúmeras investigações, obrigando os instrutores a suspender os processos e a aguardar “melhor prova”. Os acusados, quando inquiridos, mostravam-se amnésicos; e os depoimentos de testemunhas eram por vezes insuficientes para indiciar criminalmente os suspeitos.

Quando o professor Augusto Aleixo apresentou na Comissão uma queixa sobre o desaparecimento do seu amigo Anselmo, a 13 de Junho de 1974, acreditava poder vir a saber se, de facto, ele tinha sido morto à pancada e o corpo atirado ao rio Zambeze, como alegavam outros reclusos que estavam também na cadeia de Tete em 1971. Aberto um processo de averiguações, os instrutores inquiriram testemunhas, três ex-guardas prisionais da PIDE e um subinspector; vasculharam ainda o arquivo da subdelegação e falaram com a mulher de Anselmo, a quem a polícia garantira que ele tinha fugido do cárcere. Em finais de Junho, deram por concluída a investigação por falta de provas, propondo ainda a libertação condicional do subinspector Rui António Fins, que afirmara tratar “com humanidade os detidos”.

Quinhentos quilómetros a sul de Tete, em Vila Paiva de Andrade (actual Gorongosa), um total indeterminado de pessoas desapareceu entre 1973 e os primeiros dias de Abril 1974. Centenas de familiares apresentaram queixas à Comissão, acusando os mesmos funcionários da PIDE, pelo que os militares agregaram tudo em algumas dezenas de processos e instauraram autos de corpo de delito por homicídio voluntário e ofensas corporais. Recorreram ainda à Polícia Judiciária da secção da Beira para averiguar a inumação de quatro civis numa vala comum identificada por um queixoso.

Em Junho, as secretárias da Comissão acumulavam pilhas de folhas azuis de 25 linhas com participações sobre pessoas desaparecidas: Zanga Murizar procurava o irmão Senzepa Amereca; Dorotia de Canta procurava o filho António Araújo; Nhamaiau Estevão procurava o filho Domingos Taimo; Nhama Catique procurava o marido Nhataca; Adriana Fole procurava o marido Ranguisse Francisco; Salorença Serizua procurava o pai Meque Nhanzouo; Singano Jacopo Tomo procurava o cunhado Char Jone; Chaco Vitinho procurava o pai Muchemica Paracaze; Tomo procurava o filho Mussuane Verniz Tomo — eram alguns dos pedidos de ajuda para localizar os familiares desaparecidos depois de terem sido detidos por pides.

Fichas originais de reclusos de Senzepa Amereca e António Araújo, presos em Dezembro e Novembro de 1973 em Vila Paiva de Andrade. Segundo a PIDE foram transferidos para a Beira e soltos a 29 de Janeiro de 1974. Em Junho continuavam desaparecidos

Os “presumíveis delinquentes” eram, nestes casos, os funcionários do posto de Vila Paiva de Andrade, mas também elementos que tinham estado a trabalhar naquela zona e que pertenciam aos quadros das subdelegações da Beira e de Vila Pery. Quando a Comissão abriu uma investigação sobre nove civis mortos e mais oito “possivelmente” mortos, os arguidos (num total de oito) estavam “evadidos” ou em “paradeiro desconhecido”.

Um dos foragidos, Reinaldo Matos da Costa, agente de 1.ª classe, fora interrogado a 7 de Junho no quartel do Batalhão de Caçadores 4216, antes de fugir da cadeia. Parte do seu depoimento foi bastante relevante porque declarou que as “falhas” no registo dos presos da PIDE eram frequentes, muitas vezes por falta de fichas e impressos, outras por falta de zelo. Confrontado com a extensa lista de reclusos desaparecidos em Vila Paiva de Andrade, Matos da Costa, que chefiou aquele posto, deu sempre a mesma resposta: tinham fugido durante a trasladação para a cadeia da Beira. Mas a explicação não foi corroborada por outros funcionários da polícia.

Ouvido em Quelimane, onde então residia, o auxiliar Paulo Santos contou que no Verão de 1973 11 reclusos embarcaram num jipe grande da corporação para serem transportados para a Beira. Iam escoltados por vários funcionários armados com metralhadoras G3 e armas Kalashnikov. Menos de duas horas depois de terem partido, regressaram a Vila Paiva de Andrade, mas sem os presos. “Ouviu que os tais presos ‘não mereciam outro fim se não o que acabaram de ter’, depreendendo ele depoente de que foram assassinados a tiros”, lê-se no auto de perguntas. As detenções deviam-se a suspeitas de que aqueles homens “forneciam alimentação e informações respeitantes a actividades das Forças Armadas” aos guerrilheiros da Frelimo, esclareceu.

E contou ainda, alguns dias mais tarde, que chegou ao posto a notícia de que na estrada que ligava Vila Paiva de Andrade à Beira tinham sido descobertos cadáveres ao ar livre e em estado de decomposição. Paulo e uma brigada da PIDE deslocaram-se ao local e enterraram três corpos porque “os restantes estavam já podres e lá permaneceram pois era mato”.

Mais auxiliares e guardas prisionais foram ouvidos neste processo, contribuindo com detalhes que influíram na decisão da Comissão de acusar os pides dos crimes de ofensas corporais e homicídio. A última inquirição — num volume de 176 folhas — foi feita a Augusto Chipenduro Xavier, um ex-cabo auxiliar de pedreiro da PIDE que estivera destacado em Vila Paiva de Andrade no Verão de 1973. No seu testemunho ficou registado o que ele ouvira nos contactos com as populações locais: “Referiam-lhe que a ex-Polícia Internacional e de Defesa do Estado barra Direcção-Geral de Segurança tinha ido para ali ‘estragar a vida das pessoas e dar cabo delas’.”

A PIDE EM MOÇABIQUE 1ª PARTE. --- OS CRIMES DA PIDE/DGS

  

Moçambique exibe as feridas das guerras colonial e civil, mas, apesar de todas as explicações, a Frelimo tem uma herança difícil de defender. A pobreza extrema da maioria dos moçambicanos é a guerra indispensável do próximo meio século.

A 5 de Julho de 1974, um homem chamado Varranja Paqueliua, que desconhecia a sua idade mas aparentava ter cerca de 40 anos, sentou-se frente a dois oficiais do Exército português numa sala do quartel-general de Nampula. Viajara 150 quilómetros desde Ribaué até esta capital provincial no Nordeste de Moçambique para depor perante o “gabinete de apuramento de responsabilidades dos ex-agentes da DGS.                       

Em data incerta, mas certamente após o início da guerra naquela colónia (1964), fora detido para “averiguações” por ordem da administração de Tarrua, transportado de comboio até Nampula e levado para a subdelegação da PIDE/DGS. Mal ali entrou foi mordido no joelho direito por um cão e depois “espancado brutalmente pelos guardas Ramos e Madureira com um cavalo-marinho”. Enquanto lhe batiam, atiravam-no constantemente contra uma parede. Quando o chão ficou cheio de sangue, obrigaram-no a limpar com a língua.

Ferido e exausto, foi levado para uma cela exígua onde estavam já nove homens, todos eles com ferimentos que não tinham sido tratados. Ali ficou um ano, sem culpa formada, sendo por vezes levado para uma sala onde era sovado. As pancadas na cabeça e na cara inchavam de tal forma os olhos que ele e os seus companheiros de cárcere ficavam cegos durante dias: podiam ficar privados de comida e água até quatro dias; as feridas que não saravam originavam infecções, gangrenas e doenças. Ninguém era curado ou levado para o hospital local (Egas Moniz).

Ao fim de um ano, Varranja foi transferido para a cadeia do comando distrital da PSP, administrada exclusivamente pela polícia política, onde ninguém entrava a não ser os pides. Foram dois anos a tentar sobreviver: na sua cela – cinco metros de largura por 15 de comprimento – estavam 200 reclusos obrigados a estar sentados ou deitados uns sobre os outros. Existia um balde para as necessidades, o cheiro era nauseabundo e o calor insuportável; todos os dias morriam homens, por doenças, infecções, fome sede e asfixia. Um dia, um dos presos levado para ser interrogado regressou à cela quase morto, com mordeduras de cão nos ombros e nas pernas; também sangrava abundantemente da zona genital e os testículos tinham sido “arrancados” pelo animal. Morreu ao fim de dois dias, em agonia, com dores excruciantes. O seu cadáver foi “levado para o pé da porta |de cela| porque já cheirava muito mal”. O “guarda Ramos” ordenou-lhes depois que retirassem o corpo da cela. Varranja não sabia o nome deste homem, apenas que era de Muíte.

No seu terceiro ano de reclusão, integrou o grupo de presos mais resistentes que foram sujeitos a trabalhos forçados: de sol a sol, Varranja trabalhou em obras camarárias, na serração de um colono e nas limpezas de um hospital. Nunca recebeu qualquer remuneração.

Quiera Jamal esteve também na “prisões privativas da PSP”,, como a PIDE designava os calabouços sob sua tutela desde 1964 até 1969/70. Tinha 50 anos, era vendedor ambulante e fora detido em Maio de 1966 por “fazer concorrência aos monhés quando não tinha licença para isso”. Na subdelegação não foi interrogado, mas bateram-lhe com palmatória e “cavalo-marinho” (tipo chicote, em geral feito com a pele de hipopótamo) em diversas ocasiões, uma delas quando tirou um bicho do seu prato de farinha e feijão; “Come mesmo assim. Que és tu mais que um bicho?”, gritou-lhe um agente enquanto o espancava.

O cão da PIDE, Boby, que era levado frequentemente para os dois locais de reclusão, mordeu-lhe a perna direita, deixando-lhe uma cicatriz visível aos olhos dos militares que ouviram o seu testemunho, registado a 15 de Julho de 1974 em Nampula. “Quando o cão mordia o participante, o guarda Ramos dizia ‘deixa o cão tirar bife que ele está com fome’”, escreveram. O mesmo Ramos vigiava, sempre acompanhado pelo animal, os presos que por vezes tomavam banho durante a madrugada, por volta das cinco da manhã, atiçando-o contra os corpos nus. Numa dessas noites, um dos prisioneiros, Murronha Uhura, foi mordido nos testículos e no pénis, voltando à cela a sangrar, mutilado. Não sobreviveu ao dia seguinte, tendo morrido ao nascer do dia. Quiera Jamal pediu para que ficasse escrito o que se passou: “O guarda Ramos abriu a porta da cela e viu o morto |e| disse ‘o gajo está a rir’, pisando-o com a bota na boca. Seguidamente disse para os outros presos levantarem o corpo ‘porque ele vai ficar de pé’, o que eles fizeram tendo o cadáver caído imediatamente por terra, como é óbvio. O cadáver foi metido na manhã seguinte num jipe |e| carregado para ele pelos colegas de cela”.

Murronha Uhura morreu a 26 de Junho de 1966. No dia seguinte, o subinspector Gilberto da Silva Campos, que chefiava a PIDE em Nampula, comunicou à direcção da polícia em Lourenço Marques (hoje Maputo) que o preso morrera por “broncopneumonia” – causa que ficaria registada na sua certidão de óbito. Este ofício foi registado pela “comissão de apuramento de responsabilidades criminais de elemntos da extinta PIDE/DGS” ao arquivo da polícia em Nampula.

                             Uma investigação completa

Quando os alferes milicianos ouviram os depoimentos de Varranja Paqueliua e  Quiera Jamal, em Julho de 1974, a comissão tinha já mais de um mês de inquirições e reunira milhares de páginas e documentos probatórios sobre os crimes da PIDE/DGS. A província de Nampula era uma das mais populosas da colónia e na cidade estavasediado o comando militar territorial do Norte, numa área muito massacrada pela guerra. Nos centros urbanos era onde mais se fazia sentir a hostilidade popular contra os funcionários coloniais.

Num dos “perintreps” (relatórios militares com informações confidenciais)enviados em finais de Maio para Lisboa, lê-se que um grupo de nativos invadira a habitação de um ex-guarda prisional da PIDE, destruindo o interior, agredindo a mulher e uma cunhada e arrastando uma das filhas para a rua, onde lhe rasgaram a roupa e a “maltrataram”. Isto aconteceu cerca de duas semanas antes da Operação Zebra (8 de Junho), quando as Forças Armadas capturaram em todo o país mais de meio milhar de pides, numa acção preventiva que procurava também apaziguar o ódio popular. Quinze dias depois, muitos foram libertados, outros tinham-se evadido em fugas inexplicáveis.

Mas a ira contra a PIDE manteve-se. Num “perintrep” relativo à terceira semana de
Junho relatam-se mais ataques a residências de antigos pides, mas também a edifícios
governamentais e agentes da PSP. Os manifestantes usavam pedras, garrafas partidas e
ferros e as tropas só conseguiam dispersá-los com “tiros para o ar”.
Foi neste ambiente que os militares Luís Filipe Sacramento, Nuno Mira Vaz, Rui
Craveiro Afonso e Nuno Brederode dos Santos, entre outros, recolheram os
testemunhos sobre as torturas e maus tratos exercidos pelos pides em todo o Norte –
além de Nampula, a repressão traduzia-se num alargado reportório de violências que
começava nas detenções ilegais e terminava em mutilações, doenças crónicas, trabalho
escravo e mortes.
Na análise dos trabalhos feitos pela comissão, divulgados pela primeira vez
nesta série do PÚBLICO, afigura-se evidente que as investigações feitas nesta capital
provincial foram as mais completas: durante as fases de investigação, os militares
recorreram a arquivos (da PIDE, do hospital, dos registos civis e da administração
colonial), pediram exames médicos e certidões de óbito, interrogaram vítimas,
familiares, testemunhas, pides e agentes da PSP. A 5 de Agosto, tinham já reunido
tantas provas documentais das atrocidades que perguntaram ao ex-chefe da PIDE em
Nampula, Gilberto da Silva Campos, porque é que nada fizera para “evitar maior
genocídio”.

     “Furaram-me o pescoço e queimaram-me as costas “

O agricultor Marcos Postal Mucussete tinha 29 anos em Junho de 1966, mês em

que foi detido em Muecate e transferido para Nampula, onde queriam que ele assinasse

uma confissão que o associava aos “terroristas e à Frelimo”. Mucussete negou. Então os pides despiram-no e fizeram entrar o cão na sala de interrogatórios – o animal mordeu- lhe o peito do lado esquerdo e ele teve de “lamber do chão o sangue que tinha jorrado da ferida”. Numa das paredes desta divisão estava suspensa uma chapa de ferro que era aquecida e na qual os agentes encostavam a cabeça dos reclusos, provocando-lhes graves queimaduras.

Mantido no mesmo lugar, Mucussete foi sovado por um “kuekuero” (bastão) e

ao fim de algumas horas de maus tratos, atirado para uma cela sobrelotada, onde os

presos dormiam sobrepostos uns nos outros e sobre a retrete, que era um buraco aberto no chão de cimento. Durante o dia mantinham-se em pé, por vezes de cócoras, com os membros inferiores inchados e doloridos. Havia noites em que o guarda prisional Bento

Maria entrava nas celas e começava a esbofetear os eu estavam mais próximos da

entrada, atiçando o cão; noutras, entravam Ramos e o agente Madureira para seviciar os presos “com o cabo de uma vassoura”. Francisco Coquela, auxiliar da PIDE desde

1973, disse aos militares ter visto Ramos e Bento Maria a “açularem um cão contra um

prisioneiro que gritava cheio de dores e sangrando, enquanto os guardas riam”.

A Tomás Henriques Mecuaila, um capataz preso em 1964, bateram-lhe primeiro

com “borrachas de pneu, réguas de ferro e varas” e depois usaram ferros aguçados:

“Furaram-me o pescoço e queimaram-me as costas” em interrogatórios que se

prolongaram intermitentemente por cinco meses, disse. Tomás dormia sobre o cimento,

sem esteira, numa cela com mais de 50 homens. Um deles era Jaime Farahane, um

monitor escolar ouvido como testemunha, mas também ele vítima: a água era tão

escassa e insuficiente que em algumas celas os homens “bebiam a água usada para a

retrete”, recordou. “|Nos interrogatórios| picavam-nos o corpo com canivetes e

queimavam-nos com cigarros. Coitado daquele que tivesse bigode, era queimado ou

puxado até sangrar”.

As torturas não terminavam sequer no momento das trasladações para outras

cadeias – muitos antigos prisioneiros recordaram que nas viagens de barco de Nacala

para Lourenço Marques, concretamente para a prisão da Machava, eram lançados para o porão a uma altura de mais de 10 metros, como Jaime, que partiu o braço, prosseguindo

viagem sem assistência médica. Aqueles que morriam devido ao impacto da queda eram lançados ao mar.

Em Nampula e noutras prisões administradas pela PIDE, como a Machava ou a

fortaleza de Ibo, a grande maioria dos reclusos estava presa sem culpa formada e nunca foi levada a julgamento. Mantinham-se detidos por “medidas administrativas de

segurança” ou “de internamento” – um expediente previsto na lei e ao qual a PIDE

recorria com frequência para poder contornar os prazos legais da prisão preventiva. Era esta de três meses, podendo ser prorrogada por mais dois períodos sucessivos de 45 dias cada um, com prévia autorização do ministro do Interior.

No acervo da comissão descoberto na Torres do Tombo encontram-se pedidos de

1964 e 1965 relativas a pessoas que ainda estavam presas em 1973. Sob preventiva ou

sujeito a “medidas administrativas de segurança”, um número indeterminado de

cidadãos permaneceu nas cadeias durante anos, alguns quase dez. Em Junho de 1974,

um agente de 1ª classe, José Duarte da Cruz, preso na Operação Zebra, admitiu que em Nampula raramente era aberto um “processo judicial” e que todos “Ele respondeu que como |eu| os presos eram “condenados sempre em medidas administrativas”.

No mesmo mês, João Baptista Ravia, um nativo que morava no Bairro

Namicopo e que fora detido cerca de três meses antes, a 19 de Março, contou à

comissão que depois de ser espancado perguntou a um agente se ia continuar preso

mesmo não tendo feito “mal nenhum”: “Ele respondeu que como |eu| era preto podia

ficar preso o tempo que o Governo quisesse.”

“Estavam ali para morrer Porque eram bandidos”

Ao longo do Verão de 1974, a comissão ouviu também muitas mulheres – mães,

filhos, esposas e irmãs de desaparecidos e mortos - na maioria dos casos na qualidade

de testemunhas. Mas elas também vítimas do tratamento desumano da PIDE. Numa

busca legal feita a sua casa em busca de “um cartão” do marido, já detido, a são-

tomense Adelaide Augusto Batalha foi espancada por quatro elementos da polícia e

perdeu alguns dentes. Muitas outras eram agredidas verbalmente à porta da

subdelegação quando pediam informações sobre os seus familiares.

Nos postos de vigilância e noutras subdelegações do Norte há relatos de

violações e abusos sexuais perpetrados por funcionários, e mesmo em Nampula a

Comissão registou um caso contado por Fernando Cohieque, ex-régulo de Vanline,

preso em Abril de 1966 por ter “permitido” que a Frelimo atravessasse as suas terras,

que lhe levava comida à cadeia, Ramos disse-lhe que ela “era muito bonita” que não

“precisava de viver com um preto”. Coheque queixou-se ao inspector Francisco da

Costa Lontrão e este terá repreendido o subordinado. Contudo, numa visita posterior,

“Ramos seguiu atrás da mulher, abordou-a e por meio de ameaças conseguiu com ela

relações sexuais”. À data deste auto, esta mulher já tinha morrido.

O Ramos mencionado pelas vítimas era António Francisco Baptista Ramos, um

guarda prisional que chegara a Moçambique em 1964, tal como o seu colega Bento

Maria, “Eram quem mais batia nos presos”, contou Valentim Bolacha, um antigo

recluso que fou recrutado pela PIDE em 1965 e ficou a trabalhar como cabo auxiliar.

Bento Maria a Ramos eram de Serpa e tinham cães que usavam como instrumentos de

tortura: o Popeye e o Boby, sendo este último mais mencionado pelas vítimas. Estes

dois guardas, que trabalhavam nas duas cadeias geridas pela corporação, eram

frequentemente identificados perante a comissão como autores de actos criminosos.

Aiamar Muacoma contou a “morte diferente” dos seus companheiros Mário

Namaneque e Hinvia: “Depois de terem levado bastante tareia nos interrogatórios,

foram levados para os calabouços da PSP onde o guarda Bento Maria lhes queimou, à

vista do queixoso e doutros presos, os testículos, o pénis e toda a zona púbica com um

archote improvisado com jornais enrolados. “O mesmo momento foi testemunhado por

Cupela Muahamara e a mesma prática referida por muitos ex-prisioneiros e funcionários da PIDE, como o auxiliar Sebastião Choquela Esteira. “Viu pelo menos duas vezes o guarda Bento Maria queimar a piça dos presos com capim a arder, empurrando-os com o fogo para junto do cão Boby, o qual mordia os presos.” Ramos fazia o mesmo, segundo Rodrigues Numanle, um cozinheiro de 39 anos, que o viu “deitar gasolina nos testículos” de um recluso chamado André Navinho e que, “acendendo um fósforo, deixou arder”, “|O preso| foi transportado para o hospital a fim de receber |tratamento| o mesmo dia e vindo |para a cadeia| nesse mesmo dia. Saindo em liberdade desta polícia em 1968 veio a morrer em sua casa, aproximadamente um mês depois.

“Era raro o dia em que não morria ninguém”, disse Numanle aos oficiais da comissão. A maioria das mortes decorria das torturas feitas nos interrogatórios, onde os pides usavam palmatórias, “kuekueros”, chicotes, “cavalos-marinhos”, catanas e ferros.

Nos gabinetes 1 e 3 da subdelegação existia uma trave suspensa do tecto onde
penduravam os presos, amarrados pelos pés ou pelas mãos – pendurados, eram sovados ou chicoteados. Eram também submetidos à tortura da “estátua”, obrigados a estarem de pé, imóveis, com os braços levantados e estendidos à altura dos ombros. Quando perdiam os sentidos reanimavam-nos com baldes de água fria.

Selege Mupia, agricultor de Ribaué, foi torturado durante os primeiros três
meses de detenção e nomeou aos instrutores militares os amigos que viu morrer na
cadeia: “Massurupanha Nicuma Mulina morreu na sua cela que era a do declarante
depois de Ramos o ter agredido a cavalo-marinho até cair por terra saltando-lhe então
em cima com ambos os pés (morreu no dia seguinte à agressão); Nicua Uela morreu
logo a seguir a ter sido violentamente agredido pelo Ramos; Nacuruma Mirasse Mutuali morreu em casa uma semana depois de ter sido libertado; Rapaneque Inhala Rissane faleceu igualmente logo a seguira violenta agressão a cavalo-marinho executada pelo Ramos que o pontapeou por todo o corpo. “Num conjunto de ofícios originais da PIDE que a comissão recolheu como elementos de prova encontra-se a comunicação da morte de Massurupanha Nicuma Mulina: a chefia de Nampula informou a delegação na capital moçambicana que este cidadão tinha morrido a 23 de Setembro de 1967 por “broncopneumonia”.

“O Bento Maria costumava mandar formar os presos dentro das celas dizendo-
lhes que estavam ali para morrer porque eram bandidos”, contou Paulino Paconeto,
preso em 1967, privado de comida e água durante os primeiros seis dias. A crueldade
era desmedida: Paulino ficou sem três dentes e sem as unhas das mãos; Cavula, antigo
cabo, ficou surdo do ouvido direito: Jacinto Silva, motorista, perdeu a visão.

Farinha, feijão e caril

À entrada na subdelegação, a revista dos detidos resultava muitas vezes em roubos de dinheiro e bens (relógios, cintos, documentos, carteiras, sapatos, camisas ou calças); o mesmo acontecia com alguns géneros alimentares que ali eram entregues pelas famílias, Munova Gaiaia, chefe de povoação em Ribauaé, declarou um dia, em  resposta à súplica para beber água, um agente “mijou numa lata” e obrigou-o a beber.

“Havia outros agentes que usavam o mesmo sistema”, acrescentou. Faustino Sumaila testemunhou que um dos reclusos “ foi abrigado a comer com o prato em cima da
retrete, que não tinha tampa e estava cheia de porcaria, pelo guarda Ramos para servir
de exemplo aos outros presos”.

Para saber como era e em que consistia o fornecimento de refeições nas duas
cadeias os instrutores militares consultaram e recolheram o arquivo desta subdelegação.
Por isso, juntaram ao inquérito documentos que mostram que em Janeiro de 1974, por
exemplo, a alimentação era deficiente e escassa: ao pequeno-almoço era apenas dado
chá e o almoço e o jantar consistia sempre em farinha, feijão e caril; ao domingo,
excepcionalmente, o dia começava com açúcar com farinha e ao almoço havia carne e
arroz.

Os reclusos inquiridos pelos militares nunca mencionaram carne e arroz, mas
antes farinha celeste, feijão e por vezes peixe seco. Sempre em pouca quantidade e má
qualidade. Em Janeiro de 1973 as compras para subdelegação constavam somente de
farinha, feijão, óleo e farinha para cães.
Embora nunca tenha sido possível apurar quantas pessoas foram presas pela
PIDE em Nampula – muitas não foram registadas nem tinham fichas de presos -, vários
depoimentos indicam que os dois lugares de reclusão nunca tiveram, desde finais dos
anos 60, menos de 300 detidos. O motivo, quando documentado, era invariavelmente o
mesmo “Averiguações.”

Em data incerta, mas ainda na década de 60, a PIDE e a PSP procuraram
resolver o problema da sobrelotação das celas com uma solução que, segundo as duas
policiais, beneficiava toda a gestão colonial: trabalhos forçados.


                           

“ Se os presos que estavam na PSP não tivessem saído todos os dias para irem trabalhar, muitos mais teriam adoecido pois as condições das celas eram más”, assumiu Baptista Ramos num interrogatório feito em finais de Maio.

A mão-de-obra penitenciária foi explorada por particulares e instituições públicas em Nampula, os presos trabalharam sem remuneração na construção da nova cadeia, no campo de aviação, na abertura de valas e estradas, nos campos de amendoim, arroz e milho, em estabelecimentos comerciais, no hospital Egas Moniz, em serrações e em obras camarárias. Alguns exerceram também tarefas domésticas nas casas de dirigentes da PIDE e da PSP.

Cadáveres embrulhados em mantas e inumados sem registo

Em finais dos anos 1960 “morria muita gente” nos calabouços da PIDE, admitiram as mais de três dezenas de elementos da PSP inquiridos pela comissão.

Muitas vezes, seis pessoas em apenas um dia. As mortes eram comunicadas â direcção em Maputo, através de ofícios breves nos quais se identificava o morto, a data e o local de óbito (“nesta subdelegação”, “nas prisões privativas da PSP” ou no hospital da cidade). Cópias destes documentos foram agregados aos processos-crime. Em muitas, lê-se a manuscrito: “Decl.Bento Maria. Dr. Cruchinho”, isto é, a declaração de óbito tinha sido feita pela guarda prisional e pelo médico que colaborava habitualmente com a PIDE, quase sempre nas celas. Era ainda o guarda que requeria a certidão de óbito à Conservatória dos Registos de Nampula, informando a mesma da causa de morte: “Insuficiência cardíaca” ou “broncopneumonia” ou “nefrite aguda” ou “poliavitaminose”.

Segundo testemunhas, os cadáveres podiam ficar horas ou dias até serem retirados das celas. Paulino Paconeto contou que na sua cela chegaram a estar cinco corpos que aguardaram três dias para serem retirados. “O cheiro que exalava era nauseabundo tornando o ar irrespirável. “Na PSP, o agricultor Mucueta Mucimpua Alucasse viu morrer sete presos num só dia: “Os cadáveres eram removidos às 15 horas de cada dia, pelo que muitos cheiravam bastante mal quando os retiravam. “Nem todos os mortos eram inumados no cemitério. Interrogado pela comissão, Joaquim Alves Nascimento, auxiliar e intérprete da PIDE desde 1962, disse que nas cadeias “morreu muita gente quer por doença quer por maus tratos quer ainda pela má alimentação que lhes era dada e que depois era levada no jipe da PIDE para local que se desconhece”. “Esse transporte”, continuou, “era efectuado pelos guardas prisionais Ramos, Bento Maria, Graça e Madureira. “Baptista Ramos, ouvido pelos militares, negou as inumações fora dos cemitérios, mas reconheceu que os cadáveres ficavam “24 horas dentro das celas” e que depois eram “embrulhados em mantas e transportados no jipe para o cemitério”. 

A comissão decidiu então ouvir o coveiro. Abílio Roda depôs a 11 de Junho perante Nuno Brederode dos Santos e Manuel Ferreira da Crus: “Perguntado se alguma vez recebeu um ou mais cadáveres entregues pela DGS para sepultar, respondeu que sim, com muita frequência. Esclarece que era um veículo todo o terreno de cor verde e caixa fechada que lhe levava os corpos. Perguntado acerca da frequência dessas entregas, respondeu que era grande.

Recorda-se de ter recebido, por vezes, dois e três corpos no mesmo dia. Perguntado se sabe explicar a causa de tantas mortes, respondeu que não, que nem sequer via os cadáveres pois estes lhe eram apresentados envoltos numa manta e o declarante sepultava-os assim mesmo. Por outro lado, esclarece ainda não dispor de qualquer documentação e que a existir um registo destas inumações será na câmara municipal; ao declarante os agentes da DGS apenas exibiam uma ordem escrita para sepultar os cadáveres, mas não sabe precisar de quem provinha essa ordem.”

Nos primeiros dias de Junho de 1967, Nampula informou a direcção em Maputo de que tinha na sua posse mais nove contos pertencente aos presos que tinham morrido. Os valores não tinham sido entregues às famílias porque desconheciam o paradeiro das mesmas, alegavam, pelo que perguntavam se podiam usar o dinheiro para custear “funerais em atraso e, bem assim, aqueles que de futuro venham a efectuar-se”.

O que disseram os pides em sua defesa

A grande maioria dos cidadãos que testemunharam perante os militares era
analfabeta e por isso muitos dos autos estão “assinados” com impressões digitais.
Quando falavam apenas as línguas nativas, a comissão recorria a intérpretes. Em muitas queixas escritas e nos autos de perguntas os agressores surgem identificados apenas pelos apelidos (por vezes com equívocos fonéticos), existindo também casos em que as vítimas afirmam desconhecer por completo a identidade dos agressores.

Nas centenas de páginas sobre os crimes da PIDE em Nampula desde 1964 até
1974, os elementos mais designados são António Baptista Ramos e Bento Maria
(guardas prisionais), Sebastião da Cruz Grácio, Carlos Santos Madureira, José Duarte
Cruz, Inácio Monteiro e Custódio Rosa (agentes), o chefe de brigada António Nunes
Poço e os subinspectores e inspectores Gilberto da Silva Campos, Francisco da Costa
Lontrão, José de Almeida Poço e João de Oliveira Paixão. À data da Revolução de
Abril, o quadro de pessoal da subdelegação já tinha sofrido diversas alterações (uns
tinham regressado à “metrópole”, outros foram transferidos e houve também quem já
tivesse saído da corporação, mas a comissão nunca deixou de tentar inquirir os
acusados, solicitando à administração colonial e a Lisboa dados sobre os seus
paradeiros.
Após a Operação Zebra, os militares interrogaram alguns dos “presumidos
delinquentes” (muitos já tinham fugido ou estavam em paradeiro “desconhecido”) no
quartel-general e nas cadeias _ a maioria recorreu à presença de advogados nesses
momentos. A 25 de Junho, a comissão ouviu Bento Maria, de 35 anos, que saíra de
Nampula em Maio de 1973 para ser instrutor dos Flechas em Vila Pery actual Chimóio). Previsivelmente, negou os maus tratos e as torturar e atribuiu as mortes, “cerca de 25”, a doenças. Explicou que era ele quem preenchia as certidões de óbito “pelo seu próprio punho” e que os médicos (Cruchinho, Paulino e Costa Matos) nunca observavam os cadáveres nos lugares de morte. (A julgar pelo acervo encontrado na Torres do Tombo, estes médicos nunca foram ouvidos.) Com excepção de um caso – o desaparecimento de um recluso chamado Cápia, em 1973, que teria sido morto e inumado algures no mato-, os inquiridores Não confrontaram este homem com mais nenhuma acusação em concreto. Verificou-se o mesmo no interrogatório feito em meados de Julho a António Nunes do Poço, que chefiava a brigada de investigação em Nampula desde 1965.
Sobre a prática de violências, afirmou que as instruções dadas pelos seus
superiores compreendiam bofetadas e palmatoadas “sempre que fosse julgado
oportuno”. “O inspector Paixão (João de Oliveira Paixão) chegou mesmo a dizer que
todo o preso que passasse pela DGS devia “apanhar nas unhas”, tal como se fazia na
subdelegação da Beira”, sublinhou. Poço agrediu alguns reclusos, admitiu, mandava os
auxiliares fazer o mesmo e nas acareações instigava os presos a baterem uns nos outros.
Este “sistema”, justificou, servia para se “aperceber pela violência das palmatoadas qual dos co-arguidos tinha praticado a acção cuja confissão estava em causa”. A comissão registou que “(…) depois de obter a confissão dos arguidos agredidos lhes costumava perguntar se tinham “comido de borla” ao que estes respondiam negativamente afirmando que a pancada que tinham apanhado era merecida, pois não tinham confessado espontaneamente.”
A 30 de Agosto de 1974, o alferes miliciano Luís Filipe Sacramento escreveu
num ofício que o inquérito iria prosseguir com a junção de mais documentos do arquivo da PIDE que provavam os “crimes de morte” e o “não cumprimento dos regulamentos prisionais”.
Poucos dias depois, o inquérito foi encerrado.

Como a PIDE ludibriou a Cruz Vermelha Internacional

Pelo menos desde 1966 que as cadeias da PIDE/DGS em Nampula eram
visitadas por delegados do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR). Durante
anos, estes observadores desconheceram as violências e os crimes praticados não apenas nas duas prisões da cidade, mas também nos centros prisionais da PIDE em todo o país, como é verificável pelos conteúdos dos seus relatórios. As investigações da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS recolheu provas, que, em conjunto com documentação dos fundos da polícia política, do Ministério do Ultramar e da Cruz Vermelha Portuguesa, confirmam que até 1974 a CICR foi ludibriada em todas as visitas que fez às cadeias da polícia política.
Sabemos agora que um dos ardis consistia em fazer deslocar reclusos para outro
local durante o tempo das inpecções humanitárias – retiravam-se os prisioneiros que
tivessem marcas visíveis das torturas e dos maus tratos e, em simultâneo, contrariava-se qualquer rumor que tivesse chegado ao CICR sobre a sobrelotação das celas. Apenso a um dos processos-crime abertos pela comissão existe a cópia transcrita de um ofício
“muito secreto” com a seguinte ordem: “Remover discretamente para outro local
(estabelecimento apropriado da PSP os Administração) os reclusos que excedam a
lotação prisional ou que apresentem quaisquer equimoses que os visitantes possam
admitir terem sido resultadas de agressão.” O documento não tem data nem origem, mas pertencia ao arquivo das instalações em Nampula e os militares juntaram-no a outras comunicações originais, telegramas e relatórios de funcionários superiores da polícia sobre as visitas do CICR, recolhendo assim provas de que os delegados foram
enganados intencionalmente. É muito provável que esta ordem tenha sido dada em
finais de 1973 ou início de 1974, nas vésperas de uma visita feita por três peritos, nos dias 6 e 7 de Fevereiro. O método foi repetido noutros cárceres: Cassamo Abdul Carimo, um comerciante de Muecate preso em finais de 1972 e depois recrutado pela PIDE como cabo auxiliar, contou aos investigadores em Junho de 1974 que na cadeia da fortaleza do Ibo chegaram a “ser levados para o mato cerca de 200 presos para que a Comissão da Cruz Vermelha que ali se deslocou encontrasse poucos presos”

Em vários processos-crime, a comissão juntou mais provas de instruções para
iludir o CICR: em Junho de 1966, as Forças Armadas transportaram 123 presos para
outra área antes da chegada a Nampula do delegado-geral em África, Georges
Hoffmann, que se preparava para averiguar as condições de aprisionamento nas cadeias geridas pela PIDE. “(…) Há alto interesse delegado Cruz Vermelha fique bem
impressionado”, lê-se num telegrama cifrado recebido na subdelegação e remetido pela
dependência da Interpol em Maputo, que funcionava junto direcção na “Vila Algarve”.
Num outro telegrama, de finais de 1973, e preparando já a visita do CICR do ano
seguinte, a PIDE na capital (chefiada por Fernando Pereira de Castro) ordenou a todas
as subdelegações e secções prisionais a adopção de medidas preventivas para “arredar
imediatamente tudo quanto possa vir a ser utilizado como palco de especulação política, cuja projecção em dimensão imprevisível possa vir a servir de arma nas mãos de inimigos da soberania portuguesa em África”.
Prosseguia-se, portanto, uma metodologia previdente que tinha resultados
benignos. Em Fevereiro de 1974 o CICR foi autorizado a entrevistar nove presos “sem
testemunhas” – conversas que o Ministério do Ultramar, tutelado por Baltazar Rebelo de Sousa, autorizara “não por direito,” mas “por cortesia da nossa parte”, lê-se num ofício interno dirigido aos Negócios Estrangeiros – mas registou somente duas denúncias de maus tratos e privação de água nas celas.
A 6 de Março de 1974, os delegados do CICR agradeceram à corporação policial
a “amabilidade” recebida durante as inspecções e informaram ter enviado cópias do seu relatório para a sede na rua António Maria Cardoso, em Lisboa, e, para o gabinete de Marcelo Caetano, na esperança de que o Governo português abrisse um “inquérito”
sobre os maus tratos carcerários em Nampula.

As provas da violência e do terror

A primeira página era uma folha azul de 25 linhas, dactilografada e dirigida ao “Gabinete do Movimento das Forças Armadas (MFA)junto do Comando-Chefe da RMM|Região Militar de Moçambique|”, datada de 6 de Junho de 1974 e assinada por um motorista chamado Alfredo Fontes Nivavela. O texto tomava a forma de uma participação judiciária feita no quartel em Nampula, a cidade mais importante do norte moçambicano, e tinha como instrutor um alferes miliciano, Luis Filipe Sacramento, e como escrivão o cabo Francisco Torres Nivavela, residente no Bairro do Matadouro, procurava o paradeiro do seu tio Paqueleque, desaparecido desde o dia em que fora detido por dois agentes da PIDE/DGS, em Outubro de 1966. No segundo fólio, repetia-se a metodologia: os mesmos militares registavam a 4 de Juno o pedido do cozinheiro Gabriel Mussa, que pretendia saber em que circunstâncias morrera o seu tio Pampião Piteira, morto nas celas da PIDE naquela cidade, em data incerta.

Seguiam-se 235 folhas de depoimentos mais ou menos semelhantes, que assumiam o formato de actos processuais: autos de notícia, autos de queixa, participações e denúncias. Os depoentes não eram apenas familiares que procuravam saber o que acontecera aos seus pais, irmãos, filhos e outros parentes após a detenção dos mesmos pela PIDE – na grande maioria, eram antigos reclusos sa PIDE que contaram aos militares as torturas e os tratamentos desumanos e criminosos a que foram sujeitos nos interrogatórios e nas secções prisionais da polícia. Falaram e mostraram como os seus corpos ostentavam as marcas vitalícias dessa violência.

Os restantes fólios desse volume consistiam em cópias de comunicações entre as subdelegações e a delegação da polícia na capital, Maputo (então Lourenço Marques), sobre a morte sem causa registada de civis nos calabouços da PIDE e nos hospitais locais, entre 1964 e 1974; e ainda originais dos registos quimzenais de detenções, folhas A3 quadriculadas com as identidades dos presos, datas de entrada e de libertação e frequência da distribuição de alimentos, papeis manuscritos sobre refeições fornecidas e compra de géneros e bens alimentares – ou seja, uma parcela do arquivo que se julgava perdido para sempre.

O que esta caixa nº 48 indiciava era que após a Revolução de Abril as Forças Armadas (FA) presentes em Moçambique tinham constituído uma Comissão de Verdade para investigar os crimes e as violações de direitos humanos cometidos pela PIDE na colónia, inquirindo vítimas e testemunhas.

Mas quando Paulo Tremoceiro partilhou a sua perplexidade com o P2, em finais de 2024, as suspeitas sobre esta documentação não previam o que se encontrou nos últimos seis meses: em mais 11 caixas estavam as provas documentais, e até agora nunca reveladas, das atrocidades praticadas pela PIDE contra a população civil moçambicana.

               Verificar “possíveis crimes e abusos graves

No quartel de Vila Cabral, perto do lago Niassa, a notícia de uma revolução na “metrópole” chegou através de uma rádio sul-africana. Os militares ali instalados estavam “isolados do mundo”, diz hoje o juíz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, António Ferreira Girão, então alferes miliciano. “Foi uma bagunça”, recorda, “os gritos eram ’viva a peluda’ e não ‘viva a liberdade’ porque na gíria militar a ‘peluda’ era sair da tropa”.

A quase mil quilómetros dali, em Nampula, o então major pára-quedista Nuno Mira Vaz, que chegara a Moçambique precisamente um ano antes, a 25 de Abril de 1973, oriundo de missões na Guiné e em Angola, apresentava-se como um dos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA), sendo destacado para o grupo que deveria “responsabilizar-se” pelos elementos da PIDE/DGS. Mais a norte, em Montepuez, pequena cidade que tinha pouco mais do que um entreposto algodoeiro, propriedade de um colono abastado, António Ribeiro Carioca percebeu depressa que tinha de ali permanecer a cumprir o serviço militar, mas ainda não podia suspeitar que o Verão dos seus 22 anos iria ser passado a registar provas incriminatórias contra funcionários da polícia política portuguesa.

Muitos membros do grupo de oficiais que registou e documentou a repressão policial da PIDE já morreram; outros recusaram falar. Estes três homens (que nunca se conheceram) aceitaram falar com o P2. O conselheiro Ferreira Girão e o coronel Mira Vaz não têm memórias muito vividas da inquirições, talvez porque tenham abandonado abruptamente estes trabalhos: o para-quedista, Mira Vaz, saiu de Nampula a 4 de Julho para chefiar um batalhão em Nacala: e Ferreira Girão, que então era já magistrado do Ministério Público, regressou a Portugal a 4 de Agosto, Ribeiro Carlota, hoje com 78 anos, engenheiro electrotécnico reformado, foi o único que passou os meses de Junho, Julho e Agosto de 1974 a ouvir civis, quase todos das etnias macua e maconde, originários da província de Cabo Delgado. “Quando acordávamos e íamos à janela espreitar, já havia muita gente que estava à espera para ser ouvida. Era impressionante”, lembra. Muitas destas pessoas viajavam de lugares remotos, a pé, caminhando “desde a véspera”Em Vila Cabral, Nampula e Montepuez, como também em Quelimane, Beira, Tete ou Maputo, instalados em quartéis ou nos antigos da PIDE (como a “Vila Algarve”, delegação na capital), dezenas de militares começaram em finais de Maio de 1974 a trabalhar exclusivamente na “Comissão de apuramento de responsabilidade criminais de elementos da ex-DGS” ou “Comissão de Saneamento e Investigação”).

"Vila Algarve"

A data dos primeiros autos de queixas é 28 de Maio, feitos em Nampula. No dia anterior, 27, um telegrama do comando-chefe na colónia informava Lisboa de que todos os sectores militares tinham sido incumbidos de verificar os “possíveis crimes e abusos graves” exercidos por pides e que as inquirições seriam feitas por grupos de três oficiais, que, nas suas áreas, poderiam instaurar processos-crime e “controlar” os funcionários da polícia. Isto significava, segundo se comprova na documentação, que os militares ficavam responsáveis pela instrução preparatória dos processos, actuando como investigadores criminais. Não podiam punir judicialmente, mas tinham poder para arquivar autos, manter sob prisão ou libertar pides, ordenar diligências, fazer interrogatórios e recorrer aos arquivos policiais e prisionais. Redigiam sumários de culpa pelos crimes de homicídio ou ofensas corporais (praticamente ops únicos considerados) e recomendavam a entrega da matéria probatória aos tribunais militares. Aparentemente, essas provas nunca foram entregues às instâncias judiciais.

               Serviços paralisados, fugas e poucas detenções

 Em Moçambique, as decisões sobre o destino a dar ao pessoal da PIDE, após a Revolução foram titubeantes e pautadas por retrocessos e dúvidas. Logo em Abril, os serviços desta polícia paralisaram, a delegação em Maputo e as subdelegações e postos em todo o país foram tomadas e ocupadas pelo Exército, confiscou-se armamento e munições e tomou-se o controlo das centrais de comunicações e do centro de instrução dos Flechas, a força paramilitar da PIDE/DGS que tinha quartel a 12 quilómetros de Vila Pery (actual Chimóio). No decreto-lei que ditava a extinção da PIDE, aprovado pela Junta de Salvação Nacional a 25 de Abril, lia-se que os funcionários destacados no Ultramar poderiam ser transferidos para os serviços de informações militares caso estivessem ilibados de responsabilidades criminais. Em Abril e Maio, porém, era ainda muito cedo para se apurar, de facto, sobre as atrocidades perpetradas pela PIDE contra a população civil, sobretudo desde 1964, ano da eclosão da guerra em Moçambique.

A iniciativa de incorporar pides no universo castrense foi pouco consensual no seio do MFA. Em Vila Pery, o Movimento entendia que o trabalho desta polícia não tinha “qualquer interesse” para a Polícia de Informação Militar (PIM), sublinhando que isso era verificável em colaborações e relatórios “antecedentes”. “Na minha perspectiva”, diz hoje Nuno Mira Vaz, elemento do MFA em Nampula, “não eram essenciais à tropa. Digamos que não havia consideração recíproca”.

                                       Vestígio

Em cima, Paulo Tremoceiro, chefe de Divisão do Comunicação e Acesso do Arquivo Nacional Torre do Tombo, no piso onde se encontra o Arquivo PIDE/DGS: ao lado, ruínas da “Vila Algarve” vivenda onde funcionou a delegação da polícia política em Maputo. Em baixo, o juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça-António Ferreira Girão, que fez parte da Comissão de Verdade em Moçambique – era alferes miliciano e estava destacado na secção de “acção psicológica”

Em Lisboa, o assunto não causava menos embaraços. Em meados de Junho, Costa Gomes, chefe do Estado-Maior do Exército, perguntou a Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial ( a nova designação do Ministério do Ultramar), se o saneamento integral integral dos quadros da polícia política também se aplicava às colónias, notando desde logo que muitos pides estavam já a trabalhar nos organismos militares.

Em Abril de 1974, o quadro da PIDE em Moçambique seria talvez composto por cerca de 600 funcionários (não há números rigorosos, sabendo-se que em 1971 os números rondavam as duas mil pessoas nesta colónia, em Angola e na Guiné). Tinha uma delegação em Lourenço Marques (onde estava a direcção-geral, chefiada por António Fernandes Vaz de 1960 a 1972, e depois por Fernando Pereira de Castro até Abril de 74); mais de uma dezena de subdelegações, sobretudo no Norte, onde estava o epicentro da guerra, e inúmeros postos de fronteira e de vigilância. “Tinha ainda sob a sua tutela um grande número de prisões: Machava e Sommerchild, na capital, Fortaleza do Ibo, Ponta Mahone, o campo de trabalhos forçados de Mabalane, calabouços em Quelimane, Beira, Nampula, Tete, João Belo ou Vila Junqueiro e celas em postos da administração colonial. Estava dispersapor todo o território e não existia qualquer controlo sobre a sua actuação.

Poucos dias após a Revolução, os Democratas de Moçambique, uma organização criada ainda no período colonial, começaram a exortar publicamente a população a apresentar queixas formais contra a PIDE. Disponibilizaram-se para recolher denúncias manuscritas e distribuíram folhas pré-impressas que poderiam ser preenchidas por vítimas e familiares. Sabemos agora que uma grande parte desta documentação foi recuperada pelos instrutores militares da Comissão e incluída nos processos-crime como matéria probatória. No cabeçalho dos impressos lia-se a frase “Investigação dos crimes contra a humanidade e contra a economia” – não era a primeira vez que a PIDE era acusada de violações dos direitos humanos e delitos contra bens públicos e privados, mas desta vez, com o derrube da ditadura e da ocupação colonial, talves fosse feita justiça, acreditavam os Democratas.

Temendo o recrudescimento da ira popular e de actos de justiça nas ruas, o Exército começou a deslocar pides para outras zonas, proibindo a sua saída do país. Porém, um número incontável conseguiu fugir para a Rodésia (actual Zimbabwe) e para a África do Sul; outros, poucos, foram surpreendidos por ordens de prisão, como irem para a Machava, de maneira que você como está à vontade com eles tem de os reunir para serem presos. “Mas como? ’Olhe, uma sugestão: diga que vais fazer uma palestra’. “ E foi o que aconteceu. “Lá os reuni e nisto sinto à volta do edifício, parecia um filme daqueles de guerra, as botas cardadas e as armas apertadas para prender 30 homens,”

Num telegrama datado de 24 de Maio, o comando militar em Moçambique informou Lisboa que estavam detidos 38 pides (12 inspectores, 3 chefes de brigada e 23 agentes). Mas no mês seguinte tudo mudou, ainda que temporariamente.

                               Destruir os arquivos para evitar

“incidentes internacionais”

 A 8 de Junho, num plano rodeado do maior secretismo e delineado pelas Forças Armadas (FA) em Moçambique em conjunto com o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), depois de “ponderados todos os riscos”, foi desencadeada a Operação Zebra, destinada a deter a quase totalidade dos quadros da direcção e investigação da PIDE/DGS- exceptuaram-se as agentes femininas e os elementos que tinham entrado em funções depois de 1 de Março de 1974.

A que se devia a operação? Antes de mais, tinha um carácter preventivo e de protecção:”(…) o seu desencadeamento foi a intensa campanha desenvolvida pela opinião pública apoiada pelos jornais tentando confundir com ex-DGS campanha que continua”, lê-se num telegrama “secreto” remetido de Moçambique, pertencente a um fundo do Arquivo da Defesa Nacional (ADN) desses dias revela que os militares acreditavam que era necessário prender os pides para que os civis não receassem denunciar as violências cometidas na última década. A mesmo tempo, procuravam contrariar a “forte campanha de informação pública” que insinuava a cumplicidade e colaboração entra as FA e a PIDE/DGS, algo que causava notório desconforto ao Exército.

 Na data em que foi realizada esta operação militar, prosseguiam já os trabalhos da comissão criada para investigar os crimes da PIDE. Menos de um mês depois, a 4 de Julho, 148 funcionários tinham sido libertados, embora sujeitos ao “regime de controlo militar” e proibidos de sair das suas áreas de residência. Vinte dias mais tarde, o EMGFA foi alertado de que decorriam “fugas” para a África do Sul, a partir de onde os pides tentavam “aliciar outros” para uma acção “defensiva ou ofensiva” na colónia. A 3 de Setembro, nas vésperas da insurreição branca contra os acordos de Lusaca, Lisboa decidiu o “imediato regresso” dos que estavam “em liberdade e presos”; a 7, os revoltosos libertaram os que estavam detidos na Machava e deram-lhes armas; e no final do mesmo mês, centenas de funcionários portugueses e nativos embarcaram com as famílias em aviões fretados pela FA, com destino a Lisboa.

Em Juno, a maior preocupação da cúpula militar em Lisboa era, porém, a salvaguarda dos arquivos da polícia em Moçambique, extensos e dispersos – era imperioso mantê-los intactos e sob protecção, existindo o “grave risco” de “incidentes internacionais”. O EMGFA não sabia ainda, contudo, que a PIDE já se tinha antecipado, por diferentes motivos e usando outros métodos, nas subdelegações da Beira e de Inhambane: na primeira cidade, um inspector obrigara cinco reclusos a transportar todo o arquivo para sua casa, na cozinha na qual os papéis foram destruídos pelo fogo; e na segunda, tudo foi igualmente incinerado num auto-de-fé que durou de 26 de Abril a 4 de Maio.

Curiosamente, o argumento do receio de “incidentes internacionais” foi novamente invocado pelo Exército em finais de Setembro num telegrama “muito secreto” remetido para Lisboa. Mas, desta vez, o mando era para destruir todo o acervo da PIDE/DGS, mesmo com o “prejuízo” de nunca mais ser possível saber o destino de muitos presos políticos e de não se poder abrir processos-crime contra membros da polícia.

Quando esta ordem foi cumprida, já os instrutores da comissão tinham guardado muitas cópias e originais desse vasto arquivo nas pastas dos processos-crime. O recurso a estes fundos fazia parte do trabalho de investigação e em muitos casos resultou na recolha de provas documentais dos métodos repressivos usados contra civis. Nas 12 caixas descobertas na Torre do Tombo está também uma parcela considerável do arquivo perdido de Moçambique.

                                        Punição e extermínio

 A 5 de Abril de 1973, a Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM) apresentou um relatório no Comité dos Direitos Humanos da ONU em que eram detalhados actos brutais cometidos pelos “colonialistas portugueses” em Moçambique. Uma cópia desse documento chegou à sede nacional da polícia política, em Lisboa, em Julho, procedente do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Nada do seu conteúdo era estranho à direcção da PIDE/DGS ou ao seu presidente do Conselho, Marcelo Caetano. A FDIM alertava a ONU para as “bárbaras atrocidades” contra a população, exigia um inquérito internacional e para sustentar as suas acusações anexava um depoimento escrito do padre comboniano Luís Afonso Costa, que, no ano anterior, já comunicara a Caetano e a Roma a ocorrência de massacres e sucessivos atentados contra os Direitos Humanos no distrito de Tete. Os acusados eram as tropas e  os pides.

As denúncias às autoridades governamentais portuguesas e a instituições internacionais, feitas sobretudo por padres e missionários de diversas congregações, que tinham contacto direto com as populações, recrudesceram após o assassinato pela PIDE/DGS do fundador da Frelimo, Eduardo Mondlane, em Fevereiro de 1969, a par do aumento da violência contra populares. Tudo se prolongou até aos primeiros dias de Abril de 1974, quando Caetano ordenou a expulsão do bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto – num dos processos-crime da Comissão encontra-se o depoimento de uma testemunha que conta como os pides perseguiram, ameaçaram e bateram nos missionários também expulsos nessa altura, acicatando a ira dos colonos e lançando panfletos com o retrato de Vieira Pinto e a legenda “Famigerado traidor à Pátria. Indesejável em território português. VIVA PORTUGAL UNO E INDIVISÍVEL”.

O eco internacional do que acontecia em Moçambique teve poucos ou nenhuns efeitos prático a na colónia. Pelo menos desde 1966, os delegados do Comité Internacional da Cruz Vermelha que visitavam o país, nomeadamente as cadeias da PIDE, eram constantemente ludibriados através de cenografias montadas pela polícia com sugestões do Governo da “metrópole” e colaboração da Interpol, como veremos no artigo dedicado às prisões.

Nas últimas linhas de uma participação escrita a 14 de Julho de 1974 e entregue à comissão militar, Luís José Cotopola, funcionário administrativo em Govuro, torturado em Vila Cabral e na Machava, dizia esperar contribuir para “o desvendamento do grande mistério que são os crimes cometidos pela PIDE/DGS”. Eram um mistério, sde facto, para todos os que não foram submetidos à violência discricionária desta polícia. Quando a comissão iniciou os seus trabalhos, desconhecia-se ainda a escala e o grau de brutalidade e sadismo praticados, os atropelos às convenções do direito internacional humanitário e às mais básicas condições humanas de dignidade.

O que os instrutores militares registaram e recolheram para memória futura – a voz das vítimas, mas também a de familiares desaparecidos e mortos e a dos perpetradores (agentes, inspectores, guardas prisionais, auxiliares e intérpretes) – será contado nas próximas semanas e num podcast de seis episódios. Nas edições impressa e digital, serão ainda publicadas selecções de documentos inéditos.

Num curto período de tempo (três meses), a comissão agregou milhares de depoimentos a 381 processos. Ouviu vítimas, familiares, testemunhas, elementos da PIDE e da administração civil, funcionários de hospitais e de conservatórias do registo civil, agentes da PSP, médicos e enfermeiros. Procedeu a acareações e a sessões de reconhecimento presencial, pediu diligências judiciais, instaurou autos de corpo de delito directo e indirecto, requereu exames de sanidade e registou lesões corporais visíveis. Constituiu como arguidos ou identificou como “presumidos delinquentes” dezenas de pides, alguns dos quais tinham já abandonado a instituição ou haviam sido deslocados para a “metrópole”. Interrogou alguns dos que foram capturados na Operação Zebra e ouviu confissões sobre a recorrente prática de torturas nos interrogatórios, mutilações, sobrelotação das cadeias, mortes por asfixia, castigos corporais, fome, ausência de tratamento médico e a memória traumática de um cão esfomeado que durante a noite era introduzido nas celas da subdelegação em Nampula para estropiar os reclusos.

Em diversos interrogatórios, os instrutores perceberam que nunca seria possível determinar o número de detidos e mortos pela PIDE porque em alguns postos e subdelegações o registo dos presos só começou a ser feito em finais de 1973. Muitos foram inumados em valas comuns nos cemitérios e no mato, outros lançados aos rios, sem certidões de óbito ou com assentos que falseavam as causas (broncopneumonia ou insuficiência cardíaca).

Os trabalhos de instrução feitos entre junho e finais de Agosto, “perdidos” até agora na Torre do Tombo, representam um processo de punição e extermínio sem qualquer controlo entre 1964 e 1974 – detenções ilegais, execuções sumárias, desaparecimentos, trabalhos forçados, condições desumanas no encarceramento, falta de apoio médico, confiscos e roubos de dinheiro e bens pessoais, sevícias e violações sexuais, choques eléctricos, alimentação deficiente, inibição do acesso a água, mutilações com pregos e facas, queimaduras do corpo com archotes, isqueiros, cigarros, ferros em brasa para a ferver, fracturas de membros e tortura através de “water boarding” são alguns dos relatos da desmedida violência exercida pela PIDE.

Depois, em Setembro, a agitação em Moçambique não apenas decidiu o repatriamento e o desterro dos pides, como terá decretado o fim da comissão: os chamados “termos de entrega” dos processos datam do dia 10 e obedecem a uma “mensagem-relâmpago” para que os trabalhos sejam encerrados. Algures entre 1974 e 1975, esta documentação viajou para Lisboa, porventura nas malas especiais do comando militar português, com escolta e isenta de inspecção aeroportuária, e foi levada para a prisão de Caxias, onde a Comissão de Extinção da PIDE/DGS reuniu e catalogou o arquivo.

Desde 1992, as 12 caixas estiveram num dos depósitos da Torre do Tombo à espera da curiosidade de Paulo Tremoceiro. É o conteúdo dessas caixas que será revelado pelo P2 nas próximas semanas.

Punir, extorquir e aterrorizar: os métodos da PIDE/DGS no Norte de Moçambique

A perseguição religiosa aos crentes muçulmanos traduziu-se em detenções, sessões de torturas, mortes, destruição de lugares e livros religiosos, praticados pela PIDE e por algumas autoridades civis. Em Vila Cabral, Quelimane e Porto Amélia, a polícia era uma estrutura repressiva que tinha autonomia e só obedecia à desumanidade.

A perseguição religiosa aos crentes muçulmanos traduziu-se em detenções, sessões de torturas, mortes, destruição de lugares e livros religiosos, praticados pela PIDE e por algumas autoridades civis. Em Vila Cabral, Quelimane e Porto Amélia, a polícia era uma estrutura repressiva que tinha autonomia e só obedecia à desumanidade.

Uma das primeiras acções do chefe do posto colonial foi mandar matar um porco e obrigar os muçulmanos a comê-lo. Depois, proibiu o culto islâmico e perseguiu e prendeu crentes e líderes religiosos. Mário da Cruz Pires Tenório chegou a Lalaua, a noroeste de Nampula, no interior moçambicano, por volta de 1965, cerca de um ano após o início da guerra na antiga colónia. Quando assumiu funções como responsável do posto administrativo, “tudo se modificou”: os habitantes, que viviam da agricultura, passaram a ser “perseguidos sem motivo” e espoliados (de dinheiro e bens, como máquinas de costura ou animais de criação); e os que morriam nos interrogatórios eram inumados no mato, “deitados ao rio” ou lançados numa “langua” (pântano) conhecida por “Bananeiras”, sempre durante a noite.

Os auditores da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS que recolhiam queixas em Nampula ouviram estas declarações a 10 de Julho de 1974, proferidas por uma mulher de 42 anos, Maria Armanda Riedel, natural de Lalaua. Mas desde finais de Maio que registavam relatos atrozes sobre a actuação de Cruz Tenório, em estreita colaboração ou com encobrimento dos elementos da subdelegação da PIDE em Nampula. Ajudado por pides ou cipaios, perseguiu, prendeu, torturou, matou e escravizou. Sucederam-se as detenções ilegais, os desaparecimentos, as mortes por espancamento e as mutilações, com uma cruel preferência pelo corte de orelhas.

Os auditores da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS que recolhiam queixas em Nampula ouviram estas declarações a 10 de Julho de 1974, proferidas por uma mulher de 42 anos, Maria Armanda Riedel, natural de Lalaua. Mas desde finais de Maio que registavam relatos atrozes sobre a actuação de Cruz Tenório, em estreita colaboração ou com encobrimento dos elementos da subdelegação da PIDE em Nampula. Ajudado por pides ou cipaios, perseguiu, prendeu, torturou, matou e escravizou. Sucederam-se as detenções ilegais, os desaparecimentos, as mortes por espancamento e as mutilações, com uma cruel preferência pelo corte de orelhas.

Os auditores da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS que recolhiam queixas em Nampula ouviram estas declarações a 10 de Julho de 1974, proferidas por uma mulher de 42 anos, Maria Armanda Riedel, natural de Lalaua. Mas desde finais de Maio que registavam relatos atrozes sobre a actuação de Cruz Tenório, em estreita colaboração ou com encobrimento dos elementos da subdelegação da PIDE em Nampula. Ajudado por pides ou cipaios, perseguiu, prendeu, torturou, matou e escravizou. Sucederam-se as detenções ilegais, os desaparecimentos, as mortes por espancamento e as mutilações, com uma cruel preferência pelo corte de orelhas.

Em Agosto de 1974, perante o volume e o teor dos testemunhos contra este funcionário colonial, a comissão perguntou ao inspector Gilberto da Silva Campos, que chefiara a polícia em Nampula e que nesta altura estava preso na cadeia da Machava (Maputo), por que razão nunca denunciara “os crimes extremamente graves praticados” em Lalaua. Silva Campos, que à data do 25 de Abril tinha ascendido a director adjunto da PIDE em Moçambique, respondeu que não se recordava de Cruz Tenório e nada mais disse. Mas o agente José Duarte da Cruz, que, tal como o seu superior, fora preso na operação militar que capturara meio milhar de pides (Operação Zebra), lembrava-se bem do administrador e dos comportamentos que tinham “prejudicado” o trabalho policial: fizera “inúmeras prisões”, “prendia pessoas por alta recreação e ouvia os presos antes de a PIDE chegar”, causando “prejuízo para a acção” da polícia. Cruz Tenório não lhe merecia “muita consideração”.

Os postos administrativos compunham o organograma territorial ultramarino e eram habitualmente instalados em zonas com parco desenvolvimento económico. Os seus responsáveis eram a autoridade colonial máxima na povoação, com competências definidas por lei, mas frequentemente galgavam os limites das suas funções e criavam pequenos feudos onde a violência arbitrária tinha o respaldo e a cumplicidade da PIDE.

A 10 de Julho de 1974, Francisco Momula participou a morte do seu irmão, Metaveia Monihuia Mucabara, na cadeia do posto de Lalaua. A Comissão consultou os arquivos da PIDE/DGS em Nampula e no registo de preso de Metaveia encontrava-se uma informação manuscrita sobre a sua libertação a 8 de Setembro de 1969, provavelmente a data da sua morte.

No Norte de Moçambique, as subdelegações de Nampula, Quelimane, Vila Cabral e Porto Amélia (actual Pemba) tinham brigadas itinerantes que actuavam nestes postos e nas circunscrições concelhias, mantendo em muitos deles calabouços clandestinos. Entre os milhares de páginas de queixas registadas pela comissão encontram-se histórias macabras passadas em Quisanga, Vila Junqueiro (Gurué), Metuge, Lugela, Palma, Nairoto, Montepuez, Ancuate e Inhassunge.

No posto de Gurué, Lucas Bassião foi queimado por pides nas pernas e nos pés com um ferro em brasa; em Mocímboa da Praia, Mário Matacalia foi agredido com correntes de bicicleta, pendurado pelos pés e queimado com um maçarico; e um número incalculável de detidos foi castrado durante os interrogatórios no posto de Balama.

Documentos que descrevem torturas a Lucas Bassião, no posto de Gurué, e a Tipulia Aibo, torturado em várias prisões

“Leva no mato e mata”

Num documento do arquivo da subdelegação em Nampula, resgatado pela comissão, lê-se que à data de 5 de Janeiro de 1967 estavam detidos no posto de Lalaua 143 pessoas, sem culpa formada e por tempo indeterminado. Os testemunhos das vítimas e familiares revelam que as detenções ilegais podiam prolongar-se por anos; muitos sucumbiam a doenças, gangrenas e castigos corporais, não sendo os cadáveres devolvidos às famílias. “Era costume haver bastantes mortes em consequência da porrada dada pelo pessoal das administrações ou pelo pessoal da PIDE”, confessou Joaquim Alves do Nascimento, funcionário da polícia política em Nampula desde 1962. “Ocasiões houve em que após chegados às administrações e quando se preparavam para ouvir um determinado indivíduo, aquele já tinha falecido em consequência do tratamento que lhe tinha sido dado pelo pessoal administrativo”, acrescentou quando inquirido em Junho de 1974.

Durante os anos de chefia de Cruz Tenório (1965-1968), os mortos eram transportados para o mato por outros prisioneiros, que “abriam covas e enterravam” os corpos, contou Levaneque Sapula Umparara, um agricultor de 46 anos que viu morrer muitos companheiros de cela “em consequência de porrada”. Outros eram carregados numa viatura e lançados ao rio durante a noite. Por isto mesmo, muitas das queixas apresentadas à comissão reportam-se a desaparecimentos.

Ao fim de três dias de detenção no posto e após Tenório lhe ter roubado dois contos e 200 escudos, Alberto João Kicurrupo foi levado por um auxiliar da PIDE e dois cipaios para o mato. Despiram-no e bateram-lhe com uma borracha de pneu, “ao mesmo tempo que gritavam que se o declarante não quisesse confessar ia morrer”, lê-se no auto. Kicurrupo “foi assim forçado a confessar tudo o que eles quiseram” e não voltou a ser espancado, mas foi mantido sob reclusão e forçado a trabalhar nas plantações (machambas) do administrador. “Tenório dizia aos cipaios ‘leva no mato e mata’”, afirmou, relembrando três presos que foram levados para o mato e surrados com paus — um morreu no mesmo local, os outros dois horas mais tarde nas celas.

Ao pai de Fernando Lapala, que morrera em 1973 com problemas de saúde resultantes dos maus tratos sofridos na prisão, meteram-no dentro de um saco de tecido e espancaram-no com um chicote de “cavalo-marinho” — antes disto, ensoparam o saco em água salgada, de forma a provocar dor nas feridas abertas pelas agressões. No momento da detenção, Tenório confiscou-lhe cinco contos em dinheiro que nunca foram devolvidos.

Nem o chefe do posto nem a PIDE tratavam da alimentação dos reclusos — esta só podia ser fornecida pela família — e não existia qualquer tipo de assistência médica na cadeia. As celas eram pequenas e os homens dormiam nus, uns sobre os outros. Muitos depoentes contaram ainda que Tenório tinha “o costume” de mandar um dos seus cipaios cortar as orelhas aos presos e fê-lo aos líderes religiosos da povoação. Extorquia bens e dinheiro e mantinha a população aterrorizada. “Os africanos tinham muito medo [dele]”, recordou Taleque Mutiana, ex-recluso em Lalaua.

A Visita do pintor moçambicano Malangatana. Na imagem está retratada a visita de familiares à prisão. Em muitas cadeias a alimentação tinha de ser fornecida pela família Fundação Mário Soares

Malangatana esteve preso duas vezes entre 1965 e 1966. No desenho em cima, sem título, estão retratados reclusos a dormir numa cela sobrelotada Fundação Mário Soares

Narracala Muduetere esteve preso no posto em 1966, durante oito meses que começaram com dois dias de interrogatório sob tortura com palmatória e bastão. Depois, o administrador mandou reunir todos os presos e ordenou aos cipaios que lhes fosse “tirado o dinheiro que naquele momento possuíam e caso não tivessem dinheiro na prisão tinham de informar da quantia e do local que tinham em casa, caso contrário morreriam ali”. Muduetere deu o que tinha (1500 escudos) e depois de libertado soube que os subordinados de Tenório lhe tinham ainda roubado um par de sapatos, uma gabardina e um petromax.

Os roubos tornaram-se uma prática quotidiana, relatada por muitas vítimas — Álvaro Mucovo contou que, além do pouco dinheiro que tinha, lhe levaram também uma caçadeira, duas ratoeiras, nove cabritos, nove galinhas e duas camas de ferro. Quase todos os queixosos ouvidos pela comissão foram ainda submetidos a trabalhos forçados na machamba de Tenório (tinha culturas de amendoim, milho e arroz) e na sua residência.

Criada para averiguar unicamente os crimes cometidos pela PIDE, a comissão nunca interrogou o funcionário público colonial, mas questionou Gilberto da Silva Campos e outros agentes que trabalhavam em Nampula sobre as violações de direitos humanos verificadas na localidade rural. Nenhum deles disse que Tenório fora demitido da chefia do posto em 1968 e que o governo distrital de Nampula lhe instaurara dois processos disciplinares. Omitiram estas informações não só porque também estavam envolvidos na repressão exercida contra os residentes, mas também porque em 1974 tentavam evitar o avolumar de acusações.

Em finais de Março de 1968, o ministro do Ultramar, Joaquim Silva Cunha, informou Oliveira Salazar de que Cruz Tenório “e outros”, que não nomeou, eram autores de “faltas graves praticadas no posto de Lalaua”. Documentos que fazem parte do fundo da secretaria-geral da Presidência do Conselho, depositado na Torre do Tombo, provam que os governos em Lisboa e em Lourenço Marques (Maputo) tinham conhecimento dos actos criminosos, mas esta correspondência governamental, apesar de confidencial, nunca se refere à participação da PIDE. Esse envolvimento surge, no entanto, num documento surpreendente que está no mesmo fundo arquivístico: uma carta escrita por Maria da Luz, mulher de Tenório.

Visita de Silva Cunha à prisão da Machava, em Lourenço Marques, hoje Maputo, em finais de 1972 ANTT

Dirigida a Salazar, a missiva data de Fevereiro de 1968, pouco tempo após o afastamento compulsivo daquele funcionário público, pelo que é muito evidente o tom de indignação da autora. Tenório fora vítima de “calúnias” e “inveja”, mas trabalhara competentemente em Lalaua e “melhor do que ninguém a PIDE (…) poderá informar o que naquele Posto se fez na repressão de actividades subversivas”. Infelizmente, acrescentava, isso não tinha sido reconhecido pelo governo distrital de Nampula e até o instrutor dos processos disciplinares chegara “ao ponto de dizer” que o chefe do posto e os pides “viam terroristas até a dormir”.

Perante a demissão e a transferência para Cabo Delgado, restava a Maria da Luz — que dizia escrever ao presidente do Conselho sem conhecimento do marido — reclamar “justiça”, um novo cargo dirigente para Tenório e uma residência do Estado, de preferência “no mato”, onde “a vida é mais barata”.

Desaparecidos em Vila Cabral

A perseguição aos crentes muçulmanos consta de muitas queixas apresentadas aos instrutores da comissão, verificando-se nos depoimentos que a PIDE nem sempre procurava mascarar a intolerância religiosa com suspeições sobre “actividades subversivas”. Detinha para “averiguações” e torturava. Em Janeiro de 1966, o pedreiro Alexandre Uazire estava de visita a um amigo no hospital de campanha de Vila Cabral (Lichinga) quando uma mulher “desconfiou” do seu aspecto (“na altura já usava barbas”). Chamou a Polícia Militar e esta entregou-o à PIDE, que, na subdelegação, o espancou. A Alberto Massimbe, também muçulmano, chicotearam-lhe a cabeça e deram-lhe palmatoadas nas mãos até estas sangrarem; depois partiram-lhe dois dentes e o braço direito, dando-lhe papelão de caixotes para envolver a fractura.

Estranhamente, os pides nunca foram confrontados pelos instrutores militares com as violências decorrentes da discriminação religiosa, apesar dos inúmeros depoimentos de actos brutais contra crentes, desaparecimentos, profanação de lugares de culto e destruição de livros sagrados.

Nos processos-crime relativos à subdelegação de Vila Cabral, no Noroeste do país, a maioria dos depoentes eram nativos em busca do paradeiro dos seus familiares — uma tarefa quase impossível para a comissão, mesmo recorrendo aos arquivos da polícia, uma vez que a PIDE não documentava a entrada de todos os presos e, mesmo quando o fazia, não registava o itinerário prisional. Por vezes, escrevia nos mapas de prisioneiros a informação “evadiu-se”, sem mais explicações, e isso significava frequentemente que tinha morrido. A audição de ex-reclusos e testemunhas permitiu, no entanto, saber alguns destinos: transferidos para outras cadeias; mortos e inumados no mato.

Quando a comissão não tinha resultados concretos, aguardava por “melhor prova”. Foi o que aconteceu no processo de averiguações aberto pelo depoimento de Cecília Mile, uma trabalhadora rural de 36 anos, que, com a ajuda de um intérprete, quis saber o que acontecera ao seu marido, Alexandre Ebete, preso em 1965 quando trabalhava na loja Queirós Portugal. Cecília tentou por várias vezes visitá-lo na cadeia da subdelegação de Vila Cabral, mas negaram-lhe sempre qualquer contacto e nunca lhe deram quaisquer informações. Há nove anos que nada sabia dele.

Os militares consultaram o arquivo e transcreveram o que encontraram para os autos: dias depois de ser detido, em Setembro de 1965, Ebete foi levado para “proceder ao reconhecimento de uma localidade nos arredores (…), com o fim de tentar deter elementos que usualmente” contactavam com o recluso, mas “pôs-se em fuga, não tendo sido possível recuperá-lo”. Inquiridas duas testemunhas, ex-presos, apurou-se que Ebete não regressara à cela logo no primeiro dia do interrogatório, suspeitando-se de que não tenha sobrevivido às sevícias. Os militares decidiram então suspender os autos até “melhor prova”.

Tal como Cecília, também António Barros ansiava há nove anos por notícias do filho, Rui António Barros, de 26 anos, empregado nas Finanças e preso em casa em 1965. A 23 de Julho de 1974, a comissão inquiriu o seu companheiro da cela disciplinar (“segredo”), João Estevão Minofo: contou que, ao regressar de uma semana de interrogatórios, Rui se lhe lançou nos braços, “dizendo que ia morrer”.

Morreu algumas horas mais tarde, durante noite, e o corpo foi retirado da cela de manhã. Nos arquivos da subdelegação, os instrutores militares encontraram a informação de que Rui Barros tinha sido libertado a 16 de Setembro de 1965 (dez dias depois de ser detido) e recrutado para trabalhar como informador da PIDE em Mandimba.

Perícias médicas provam torturas

No Verão de 1974, Fernando de Azevedo Vaz, delegado de saúde, e o médico António Leitão Pereira Marques observaram centenas de vítimas da PIDE em Quelimane, assinando outras tantas perícias solicitadas pela comissão. Luís Franco Molo e Miguel Pedro Francisco, presos políticos sem culpa formada entre 1966 e 1969, continuavam a ter crises de ansiedade e pesadelos com as “atrocidades” de que tinham sido vítimas, “revendo” com frequência os “horrores” vividos. Aqueles que sobreviveram à violência na subdelegação daquela cidade costeira saíram da cadeia estropiados e inabilitados para trabalhar.

“Apresenta deformação do pulso esquerdo, resultante de luxação rediocubital e cibitocárpica, como diminuição acentuada da actividade funcional do pulso e mão; esta lesão foi provocada por horas e horas de pendura pelos pulsos suspensos duma trave. Edema crónico da perna esquerda provocado por linfangite resultante de queimaduras por choques eléctricos, apresentando cicatrizes das mesmas em número de nove. (…) Sofria de bronquite na altura da prisão, a qual se agravou pelo facto de várias vezes ter sido mergulhado nu num tanque de água fria existente na delegação da PIDE nos três primeiros dias que passou na mesma, antes de o mudarem para a cadeia. Refere algias dorsolombares resultantes de chicotadas. Estas lesões são resultantes de traumatismo de violências como as referidas pelo examinado e delas resultou incapacidade para o trabalho.” Azevedo Vaz e Pereira Marques assinaram este exame a 4 de Julho de 1974 após a avaliação clínica de Hermínio Norberto, um electricista de 56 anos detido em casa na noite de 24 de Março de 1966, suspeito de ter informações sobre o alegado desembarque de armas chinesas.

Quando entrou na sala de interrogatórios, viu dois homens suspensos do tecto pelos pulsos a serem chicoteados e foi-lhe dito que, se “contasse toda a história”, não acabaria como eles. Mas acabou, e as torturas a que foi submetido deixaram-lhe lesões para toda a vida, como atestaram os médicos.

Bizueque José Sonipa, motorista da Auto Viação da Zambézia, ficou também com cicatrizes nos pulsos por ter estado horas pendurado no tecto por cordas e cortou a língua por diversas vezes devido aos choques eléctricos. Domingos José de Ascensão, também motorista, apresentava, além de quistos nos pulsos, marcas de chicotadas nas costas. Luís António Beira tinha lesões no cóccix, fracturado por pontapés. António Raivoso Júnior perdera a força nos pulsos e tinha lacerações musculares nos ombros e costas.

As denúncias permitiram instaurar centenas de autos de corpo de delito directo relativos aos crimes praticados pela PIDE em Quelimane, cuja subdelegação tinha um robusto quadro de pessoal. A cidade era a capital da Zambézia, a província que, em 1973, era a mais populosa da colónia, com quase dois milhões de habitantes.

Pendurados pelos pés ou mãos e chicoteados

A apresentação de queixas e a audição de vítimas começou nos primeiros dias de Junho de 1974 e, tal como aconteceu em todo o país, os trabalhos da comissão foram subitamente encerrados após a assinatura dos acordos de Lusaca e a revolta de colonos brancos na capital, em Setembro.

A revolta dos colonos brancos durou vários dias e estalou quando se celebrou o acordo que reconheceu o direito do povo moçambicano à independência, assinado em Setembro de 1974 em Lusaca.

Os testemunhos coligidos durante o Verão revelam uma rotina diária de torturas e maus tratos nos gabinetes e na cadeia infligidos por inspectores, agentes, guardas prisionais e auxiliares. A sala de interrogatórios da subdelegação era conhecida entre os reclusos como “matadouro”.

António Fidalgo, Manuel Mileia e Luís Raimundo Martins, entre muitos outros, contaram que todos os dias o guarda prisional que distribuía a comida obrigava alguns reclusos a abrir a boca e introduzia directamente a colher com papa de milho a ferver na cavidade oral, provocando queimaduras. Nos interrogatórios, que podiam durar 15 horas, eram usados chicotes, rabos de raia, “cavalos-marinhos”, palmatórias, mocas, zagaias, correntes de ferro e tábuas com pregos; os presos eram frequentemente pendurados no tecto pelos pulsos ou pelos pés e depois vergastados; outras vezes, eram ajoelhados sobre uma tábua com as mãos debaixo da mesma.

Depois de ter estado pendurado durante algumas horas, Desomata Lorry Tsandoka vomitou sobre o agente João Dias Pacheco, um dos agentes mais temidos pelos prisioneiros, conhecido por “leão”. Pacheco levou-o para a casa de banho, enfiou-lhe a cabeça na retrete e puxou o autoclismo por diversas vezes. Tsandoka julgou que iria “morrer afogado”. Bizueque Sonipa disse ter ficado “meio morto” com os choques eléctricos: “Ligavam uma extensão de fio ao dedo e ligavam a respectiva ficha a uma tomada. O signatário ficava meio morto, não conseguia ficar de pé, caía, a cabeça a bater no chão como se fosse uma bola a saltitar, e o agente olhando o relógio dizia: ‘Falas ou não falas?’ e na quarta vez e última que foi submetido a essa tortura, calhou abrir a boca para dizer alguma coisa (…) precisamente na altura em que ligavam a ficha à tomada e nessa altura o choque violento que recebeu obrigou-o a fechar a boca repentinamente cortando a língua”, registou-se no auto de perguntas.

A alimentação era “intragável”, as celas eram exíguas e não tinham esteiras, e em cada uma havia um balde para as necessidades. “Por causa da má alimentação, sofriam-se solturas intestinais e diarreia e originava um cheiro insuportável, além do existente da transpiração dos corpos, pois só tomávamos banho uma vez por semana, e da roupa que não era lavada há bastante tempo”, declarou Beltram Jerónimo Pereira Braga, pai de sete filhos, detido para “averiguações” em 1966 e torturado durante quatro dias por Dias Pacheco.

Este agente foi também o torturador de Manuel Augusto Batalha, empregado de escritório que esteve sete anos preso (sob o expediente de “medidas administrativas de segurança”, de 1965 a 1972). Contou que por várias vezes teve de recorrer à ajuda de outros presos para lhe darem comida na boca, uma vez que perdia totalmente a força de braços e mãos devido à tortura da “pendura”. Pelo menos em três ocasiões, a PIDE foi a sua casa interrogar a sua mulher, Adelaide, que, a 3 de Junho de 1974, afirmou perante a comissão que quatro pides lhe revistaram a habitação e lhe bateram, tendo-lhe partido um dente.

Luís Linder levou tantas pancadas na cabeça que perdeu inteiramente a audição do ouvido esquerdo, certificaram os médicos em meados de Julho de 1974. No mesmo mês, apresentou queixa contra quatro elementos, sendo um deles o subinspector António Augusto Borges, então já em Portugal.

Linder fora detido em 1966, quando estava a trabalhar numa missão de padres capuchinhos, acusado de ter recrutado combatentes para a Frelimo. Na sala de interrogatórios deram-lhe choques eléctricos nos dedos das mãos e depois penduraram-no pelos pés. Dias Pacheco começou a chicoteá-lo; quando ficava cansado, passava o chicote ao auxiliar Alberto Comboio, que continuava a tortura. Linder recorda-se de que a certa altura, perante as perguntas insistentes sobre a identidade das pessoas que supostamente recrutara, começou a dizer os nomes dos seus antigos colegas de escola.

 

Darina recolheu à palhota e chorou o filho

No Verão de 1974, muitas mulheres apresentaram-se à comissão em busca dos maridos, dos filhos, dos pais e dos irmãos. Uma delas foi Darina Canaíba, que há oito anos nada sabia sobre o seu filho, Pinto Suade, preso pela PIDE de Quelimane em Junho de 1964. Nos primeiros tempos de reclusão, entregava-lhe comida na cadeia, mas via os guardas prisionais comerem à sua frente a fruta que levava. “O resto não sei se lhe entregavam porque não sabíamos o que se passava lá dentro”, disse. Quando perguntava pelo filho, nada lhe diziam. Certa vez chorou e “uma senhora do escritório” mandou-a embora, dizendo-lhe que “ali não era sítio para se chorar”.

Num dos dias em que se deslocou novamente à subdelegação, procurando saber do filho, familiares de outros reclusos disseram-lhe que Pinto Suade tinha morrido. Darina pediu então a um funcionário que lhe dessem o corpo para poder sepultá-lo: “O guarda prisional mostrou-me uma pistola e ordenou-me que fosse embora se não queria levar um tiro. Recolhi à minha palhota no Domela junto à minha família e chorámos o meu filho.”

Os militares avançaram então com um processo de averiguações e ouviram um conjunto de homens que tinham estado presos com Pinto Suade e que concordaram no relato da sua morte. “Trouxeram o Pinto Suade num estado lastimoso devido aos espancamentos e torturas, deitaram-no inerte na cela, deram-lhe pontapés, dizendo que se fosse em Angola lhe cortavam logo a cabeça. Depois, o Pinto Suade expirou, tendo sido retirado numa maca da cela durante aquela mesma noite”, contou o enfermeiro Arrone Fijamo Cafar. Esta morte nunca foi comunicada à família, como tantas outras.

Última página da denúncia feita por Darina Canaíba junto da Comissão em Quelimane. Há oito anos que procurava saber o destino do seu filho Pinto Suade, detido pela PIDE em 1966 e morto por espancamentos e torturas na cadeia da polícia política 

 

Porto Amélia

Sob tortura, Matias pediu que o matassem

A captura de pouco mais de meio milhar de pides na Operação Zebra (8 de Junho) permitiu aos militares da comissão interrogar, sobretudo entre Julho e Agosto, os funcionários sobre os quais recaíam suspeitas de actos criminosos. Muitos deles tinham trabalhado na subdelegação de Porto Amélia (Pemba), uma cidade portuária localizada numa península no Nordeste moçambicano.

As queixas sobre as práticas brutais executadas pelos elementos daquelas instalações incluíam detenções ilegais, a tortura da “estátua”, espancamentos e choques eléctricos. Chafim Abacar, estivador, contou ter ficado seis horas “com a boca fechada apertada com uma mola”; José Gamo, empregado comercial, foi privado de comida e de água durante cinco dias; muitos confessaram ter sido coagidos a chicotear os seus companheiros de reclusão. Houve reclusos que perderam a audição, outros a visão, todos tinham ainda cicatrizes e marcas no corpo para mostrar aos militares e aos médicos que elaboravam os “exames de sanidade” em 1974.

A maioria das queixas referentes à actuação criminosa da PIDE em Porto Amélia situava-se entre os anos de 1968 e 1972/73, durante a chefia de Eduardo Avelino Borges, um inspector que foi depois transferido para a direcção da cadeia política da fortaleza do Ibo, lugar onde prosseguiu os seus métodos violentos e cruéis. A comissão inquiriu-o a 6 de Agosto de 1974, na cadeia da Machava, onde se encontrava preso. Previsivelmente, negou ter alguma vez ordenado, consentido ou perpetrado “qualquer ofensa corporal na pessoa dos detidos”. Alguns dos seus subordinados, agentes de 1.ª e 2.ª classe (João de Almeida, Eduardo Figueiredo Marques e António Sousa Moreira), disseram o mesmo. O agente João Joaquim Magro, porém, divergiu daquela unanimidade, admitindo que recorria à violência e a “tratamentos menos dignos” — “até por uma questão de nervosismo mesmo até de saturação dos interrogatórios que eram em elevado número”, alegou.

Porto Amélia, hoje Pemba, nos anos 60

A 22 de Agosto de 1974, os oficiais da comissão em Porto Amélia não tiveram dúvidas em abrir um processo-crime contra o “presumível delinquente” Eduardo Avelino Borges, acusado de “ofensas corporais voluntárias”. Em causa estava o teor de mais duas denúncias. Uma delas era de Matias Absalão Mandange, um sargento de artilharia detido em Novembro de 1972 pela Polícia Militar, entregue à PIDE e levado para Porto Amélia, onde foi sujeito a tratamentos desumanos. Mandange chegara a apresentar queixa ao Exército português em Janeiro de 1973, num relatório detalhado que entregou a um oficial superior e ao qual apensou perícias médicas feitas em Nampula, mas nunca obteve qualquer resposta. Por isso, a 27 de Junho de 1974 decidiu depor perante a comissão.

Depois de dar entrada na cadeia da subdelegação, foi-lhe negada comida durante um dia e meio. Ao fim do segundo dia de reclusão foi levado para a sala de interrogatórios: “À porta desta e inesperadamente, o inspector [Eduardo Avelino Borges] segurou-o por trás, com as mãos em ambos os ombros, e deu-lhe um pontapé nas costas, ao nível dos rins”. Quando Matias perguntou “mas o que foi?”, o “agente Nogueira” (a documentação não identifica este funcionário, mas é possível que se trate de Sousa Moreira), munido com um bastão de borracha de pneu, agrediu-o nas costas. “Ao mesmo tempo e de frente, o inspector desferiu-lhe uma série de socos na cara.”

A violência ter-se-á prolongado por uma hora. Matias sentia “a cara toda inchada”, tinha dores no corpo e visão turva do olho esquerdo. Quando recusou assinar uma confissão escrita que o identificava como “chefe de uma célula da Frelimo em Mueda”, Borges ordenou que se despisse e se ajoelhasse com os braços estendidos na horizontal. Depois, pontapeou-o nos cotovelos e bateu-lhe na cara. O rosto de Matias ficou “tão inchado” que no dia seguinte, quando quis comer, teve de abrir a boca com os dedos para conseguir meter a colher.

Exausto e dolorido, deixou cair os braços e, quando o fez, o agente chicoteou-o nas costas, primeiro, e depois na zona da virilha, provocando-lhe um desmaio. Matias ignorava quanto tempo esteve sem sentidos. Lembrava-se apenas de quem quando acordou tinha um balde de água ao seu lado. Pediu para beber e foi-lhe negado. Pediu depois para defecar. O agente deu-lhe então uma lata de leite condensado por abrir e em cuja tampa existia um pequeno orifício. “A merda tem de entrar por aí”, ouviu. Matias respondeu que era impossível; o pide ameaçou-o com mais chicotadas e avisou-o de que não poderia “sujar o chão”. “O signatário acocorado”, lê-se no auto, “chegou a lata ao ânus e defecou, mas obviamente sujava o chão. Durante esta operação tentou ainda com a mão livre recolher um pouco da sua própria urina para aplacar a sede.”

Foi depois novamente ajoelhado com os braços abertos. O inspector Borges regressou à sala e perguntou se o preso já tinha assinado a “confissão”. “Este gajo tem sangue-frio”, respondeu o agente, “mas vai confessar como os outros.” Os dois homens levantaram-no e ordenaram-lhe que se mantivesse apoiado apenas numa perna, com a outra flectida, proibido de se mexer. Matias recorda-se de ter pedido então aos pides para que lhe batessem no pescoço porque queria morrer. “Nós sabemos onde se deve bater, você não morre assim, mas se vier a morrer a responsabilidade não é nossa”, disse-lhe o inspector.

Sem conseguir suportar mais torturas, pediu para se sentar e anuiu em assinar a confissão forjada. Borges disse-lhe que teria de o fazer em pé porque não tinha “direito a estar sentado”. Matias escreveu o seu nome e pediu para o levarem para o hospital. Mas o agente carregou-o para a cela de isolamento da subdelegação, onde foi mantido por mais uma semana, sem qualquer assistência médica.

Quando o transportaram novamente para Nampula, deu entrada no Hospital Egas Moniz com diversas lesões — “contusões com hematomas nos braços e nas nádegas”, “escoriações e feridas na região dorsal superior e nas nádegas”, “vista esquerda obliterada devido a hematoma periorbitário sofrido por traumatismo” e “diminuição da acuidade auditiva no ouvido esquerdo”, lia-se no relatório médico feito a 21 de Novembro de 1972.

 A captura de pouco mais de meio milhar de pides na Operação Zebra (8 de Junho) permitiu aos militares da comissão interrogar, sobretudo entre Julho e Agosto, os funcionários sobre os quais recaíam suspeitas de actos criminosos. Muitos deles tinham trabalhado na subdelegação de Porto Amélia (Pemba), uma cidade portuária localizada numa península no Nordeste moçambicano.

As queixas sobre as práticas brutais executadas pelos elementos daquelas instalações incluíam detenções ilegais, a tortura da “estátua”, espancamentos e choques eléctricos. Chafim Abacar, estivador, contou ter ficado seis horas “com a boca fechada apertada com uma mola”; José Gamo, empregado comercial, foi privado de comida e de água durante cinco dias; muitos confessaram ter sido coagidos a chicotear os seus companheiros de reclusão. Houve reclusos, que perderam a audição, outros a visão, todos tinham ainda cicatrizes e marcas no corpo para mostrar aos militares e aos médicos que elaboravam os “exames de sanidade” em 1974.

Mais crueldade

A maioria das queixas referentes à actuação criminosa da PIDE em Porto Amélia situava-se entre os anos de 1968 e 1972/73, durante a chefia de Eduardo Avelino Borges, um inspector que foi depois transferido para a direcção da cadeia política da fortaleza de Ibo, lugar onde prosseguiu os seus métodos violentos e cruéis. A comissão inquiriu-o a 6 de Agosto de 1974, na cadeia da Machava, onde se encontrava preso. Previsivelmente, negou ter alguma vez ordenado, consentido ou perpetrado “qualquer ofensa corporal na pessoa dos detidos”. Alguns dos seus subordinados, agentes de 1ª e 2ª classe (João de Almeida. Eduardo Figueiredo Marques e António Sousa Moreira), disseram o mesmo. O agente João Joaquim Magro, porém, divergiu daquela unanimidade, admitindo que recorria à violência e a “tratamentos menos dignos” – “até por uma questão de nervosismo mesmo até de saturação dos interrogatórios que eram em elevado número”, alegou.

 A 22 de Agosto de 1974, os oficiais da comissão em Porto Amélia não tiveram dúvidas em abrir um processo-crime contra o “presumível delinquente” Eduardo Avelino Borges, acusado de “ofensas corporais voluntárias”. Em causa estava o teor de mais duas denúncias. Ema delas era de Matias Absalão Mandange, um sargento de artilharia detido em Novembro de 1972 pela Polícia Militar, entregue à PIDE e levado para Porto Amélia, onde foi sujeito a tratamentos desumanos. Mandange chegara a apresentar queixa ao Exército português em Janeiro de 1973, num relatório detalhado que entregou a um oficial superior e ao qual apensou perícias médicas feitas em Nampula, mas nunca obteve qualquer resposta. Por isso, a 27 de Junho de 1974 decidiu depor perante a comissão.

Depois de dar entrada na cadeia da subdelegação, foi-lhe negada comida durante um dia e meio. Ao fim do segundo dia de reclusão foi levado para a sala de interrogatórios: “à porta desta e inesperadamente, o inspector |Eduardo Avelino Borges| segurou-o por trás, com as mãos em ambos os ombros, e deu-lhe um pontapé nas costas, ao nível dos rins”. Quando Matias perguntou “mas o que foi?”, o “agente Nogueira” (a documentação não identifica este funcionário, mas é possível que se trate de Sousa Moreira), munido com um bastão de borracha de pneu, agrediu-o nas costas. “Ao mesmo tempo e de frente, o inspector desferiu-lhe uma série de socos na cara.” A violência ter-se-á prolongado por uma hora. Matias sentia “a cara toda inchada”, tinha dores no corpo e visão turva do olho esquerdo. Quando recusou assinar uma confissão escrita que o identificava como “chefe de uma célula da Frelimo em Mueda”, Borges ordenou que se despisse e se ajoelhasse com os braços estendidos na horizontal. Depois, pontapeou-o nos cotovelos e bateu-lhe na cara. O rosto de Matias ficou “tão inchado” que no dia seguinte, quando quis comer, teve de abrir a boca com os dedos para conseguir meter a colher.

 Exausto e dolorido, deixou cair os braços e, quando o fez, o agente chicoteou-o nas costas, primeiro, e depois na zona da virilha, provocando-lhe um desmaio. Matias ignorava quanto tempo esteve sem sentidos. Lembrava-se apenas de quem quando acordou tinha um balde de água ao seu lado. Pediu para beber e foi-lhe negado. Pediu depois para defecar. O agente deu-lhe então uma lata de leite condensado por abrir e em cuja tampa existia um pequeno orifício. “A merda tem que entrar por aí”, ouviu. Matias respondeu que era impossível; o pide ameaçou-o com mais chicotadas e avisou-o de que não poderia “sujar o chão”. “O dignatário acocorado”, lê-se no auto, “chegou a lata ao ânus e defecou, mas obviamente sujava o chão. Durante esta operação tentou ainda com a mão livre recolher um pouco da sua própria urina para aplacar a sede.”

Foi depois novamente ajoelhado com os braços abertos. O inspector Borges regressou à sala e perguntou se o preso já tinha assinado a “confissão”. “Este gajo tem sangue-frio”, respondeu o agente, “mas vai confessar como os outros.” Os dois homens levantaram-no e ordenaram-lhe que se mantivesse apoiado apenas numa perna, com a outra flectida, proibido de se mexer. Matias recorda-se de ter pedido então aos pides para que lhe batessem no pescoço porque queria morrer. “Nós sabemos onde se deve bater, você não morre assim, mas se vier a correr a responsabilidade não é nossa”, disse-lhe o inspector.

Sem conseguir suportar mais torturas, pediu para se sentar e anuiu em assinar a confissão forjada. Borges disse-lhe que teria de o fazer em pé porque não tinha “direito a estar sentado”. Matias escreveu o seu nome e pediu para o levarem para o hospital. Mas o agente carregou-o para a cela de isolamento por mais uma semana, sem qualquer assistência médica.

Quando o transportaram novamente para Nampula, deu entrada no Hospital Egas Moniz com diversas lesões – “contusões com hematomas nos braços e nas nádegas”, “escoriações e feridas na região dorsal superior e nas nádegas”, “vista esquerda obliterada devido a hematoma periorbitário sofrido por traumatismo” e “diminuição da acuidade auditiva no ouvido esquerdo”, lia-se no relatório médico feito a 21 de Novembro de 1972.

Os crimes da PIDE/DGS em Moçambique (1964 - 1974)

 

Beira. Destruir e silenciar

Mal se soube da revolução na “metrópole”, as chefias da PIDE/DGS na Beira trataram de queimar os arquivos da subdelegação e dos postos, mas também chicotes, palmatórias, cordas e outros objectos usados para torturar os reclusos na “sala do inferno”.

O que hoje resta do monumental arquivo da PIDE/DGS em Moçambique são apenas sete pastas, originárias da delegação em Lourenço Marques (Maputo) e das instalações em Nampula, Vila Cabral (Lichinga) e Beira. São processos-crime por “actividades subversivas” e meia dúzia de cadernos de notas confiscados a prováveis dirigentes da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), com datas de 1963, 1964 e 1970. Os processos eram documentos produzidos por funcionários superiores e depois sumariados nos relatórios que chegavam quinzenalmente às secretárias da direcção-geral da polícia, em Lisboa.

Estes relatórios encontram-se hoje no Arquivo PIDE/DGS, em dezenas de caixas do Gabinete Ultramarino (já digitalizadas), mas estão longe de representar o acervo da polícia na antiga colónia e muito menos traduzem a actuação real dos seus elementos. O tom usado nesta documentação é quase sempre autocongratulatório — uma modalidade, aliás, muito presente nos documentos da corporação — e afigura-se evidente ter sido escrito para ser lido na “metrópole” pelas chefias e eventualmente pela tutela (Ministério do Interior e presidente do Conselho). Isso mesmo é verificável, por exemplo, nos pareceres escritos nas vésperas do fim da ditadura pelos responsáveis das subdelegações situadas no centro de Moçambique, onde a luta armada ia ganhando terreno: ilibavam-se de qualquer falha na investigação e na acção preventiva e associavam-se aos colonos que já não tinham “um mínimo de confiança” nas Forças Armadas portuguesas, como escreveu o subinspector Joaquim Piçarra Sabino num relatório confidencial remetido da Beira, em Janeiro de 1974.

O que resta do monumental arquivo da PIDE/DGS em Moçambique está apenas em sete pastas no fundo da corporação à guarda do Arquivo Nacional Torre do Tombo

O fundo está o sexto andar da Torre do Tombo

A grande lacuna sobre Moçambique no Arquivo PIDE/DGS deve-se à acção militar: num telegrama “muito secreto” datado de 27 de Setembro de 1974, o comandante-chefe Orlando Ferreira Barbosa informou o comando-geral da Defesa Nacional, na capital portuguesa, que prosseguia a “destruição [da] documentação”. A decisão justificava-se pela impossibilidade de fazer uma “triagem” do que era necessário preservar ou fazer desaparecer, uma vez que o espólio tinha “grande volume” e estava “disperso”. Portanto, para evitar “inconvenientes” futuros sobre as “forças armadas” e a “política internacional”, destruía-se tudo. Ferreira Barbosa admitia, no entanto, que a decisão comprometia qualquer investigação criminal que viesse a ser feita sobre os presos políticos desaparecidos e sobre a actuação policial naquele território.

Na verdade, quando este militar enviou o telegrama sobre a destruição “em curso” dos arquivos tinham já acontecido duas situações relevantes: a comissão de apuramento de responsabilidades criminais da PIDE/DGS, criada pelo Exército [Comissão de Verdade], conseguira, ao longo do Verão, recuperar originais e cópias dos fundos de várias subdelegações e postos, usando-as como provas incriminatórias; e, em simultâneo, os instrutores militares ficaram a saber que muitos acervos tinham sido incinerados nos dias imediatos à revolução em Portugal, por iniciativa dos próprios pides. Tudo isto é comprovável no fundo que o PÚBLICO tem vindo a publicar pela primeira vez desde 22 de Junho e que estava esquecido num depósito do Arquivo Nacional Torre do Tombo.

O que o cruzamento de fontes arquivísticas nos diz neste caso é que a comunicação de Orlando Ferreira Barbosa aconteceu num momento em que este militar tinha já conhecimento da destruição parcial dos fundos. E aparentemente antevia também o destino a dar às centenas de pastas com dados probatórios coligidos pela comissão — encaixotadas e “perdidas” até hoje. Por isso mesmo, escreveu no telegrama acima citado que não poderiam ser extraídas “certidões para processos contra agentes [da] ex-DGS”.

Podiam, mas a comissão foi dissolvida abruptamente em Setembro e toda a documentação entregue aos comandos territoriais. A partir de então, fez-se silêncio.

Azáfama nos últimos dias de Abril de 1975

Localizada no coração do país, na foz do rio Pungwe, a próspera cidade da Beira era a capital da província de Sofala, uma das zonas mais populosas do país, com pouco mais de um milhão de habitantes (num total de cerca de 10 milhões em 1974). Era um importante entreposto comercial, com porto e ferrovia, e encontrava-se afastada das zonas de conflito armado, concentradas a norte. António Ribeiro Carlota, que integrou a comissão em Montepuez, lembra-se de estar em 1973 com um conhecido numa esplanada de um restaurante na Beira e de este lhe ter perguntado, enquanto comiam marisco: “Guerra? Mas qual guerra?”. Nos primeiros meses de 1974, porém, essa distância começou a encurtar-se.

Nesta cidade marítima, a PIDE/DGS estava no número 1179 da rua Mouzinho de Albuquerque, no bairro de Ponta Gea, e tinha um extenso quadro de funcionários, gerindo também uma cadeia para presos políticos. Tinha brigadas itinerantes em toda a província e, tal como acontecia noutros territórios ultramarinos, promovia a mobilidade dos seus elementos (por isso há acusados que se repetem em queixas referentes a diversas instalações da polícia).

Instalada desde Maio de 1974 na moradia de Ponte Gea, onde umas semanas antes estava a PIDE, a comissão iniciou os seus trabalhos em Junho, pouco depois da operação das Forças Armadas que deteve meio milhar de pides em todo o país (Operação Zebra). A maioria foi transferida para a cadeia da Machava, em Maputo, mas alguns elementos que ali trabalhavam foram encarcerados na cadeia local. A decisão revelou-se desastrosa porque poucas semanas mais tarde muitos fugiram — em finais de Agosto, o comando militar que operava no centro da colónia informou oficialmente a comissão que nesse mês se tinham verificado duas fugas, identificando os foragidos: Silvino António Lopes Pepe, João Brito da Silva Ferreira, Mário dos Santos Luís, Idalécio (erradamente grafado como Dagélio no telegrama recebido pelos instrutores) Manuel Vitória, Reinaldo Matos Costa, João António Jorge Alves, Manuel Santos Barata, José Cabral Costa e Jacinto Marques Teófilo.

Os militares estavam, pois, impedidos de interrogar estes agentes de 1.ª e 2.ª classe, sobre os quais recaíam acusações de torturas, agressões, violações dos direitos humanos e mortes. E também não podiam consultar o fundo documental da subdelegação, incinerado mal se soube da notícia do golpe militar na “metrópole”. Mais: numa inquirição feita pouco tempo antes da sua fuga da cadeia da Beira, o agente Reinaldo Matos Costa reconheceu que em Vila Paiva de Andrade (actual Gorongosa), como noutros postos da PIDE, o registo de entrada dos presos só começou a ser efectivamente feito em finais de 1973 e mesmo depois disso continuavam a existir falhas, às vezes por falta de “impressos próprios”, outras vezes por “incúria e desleixo”. Nesta altura, informou, a prisão tinha sempre “em média” cerca de 200 reclusos por mês.

Em dezenas de processos referentes a reclusos desaparecidos na Beira, a inexistência do arquivo impossibilitou a localização destes cidadãos e determinou o arquivamento ou a suspensão dos autos, conforme se verifica na documentação. Às famílias que procuravam o paradeiro dos seus parentes restaram, em muitos casos, os testemunhos de outros presos, mas estes davam apenas algumas pistas e isso não era compatível com as exigências do inquérito criminal.

 

 

Quanto à destruição dos espólios: não foram apenas documentos, mas também instrumentos de tortura. Nos últimos dias de Abril, a azáfama tomou conta da moradia da PIDE, com os funcionários, incluindo as mulheres que trabalhavam nas secções administrativas, a reunirem milhares de papéis numa divisão onde se encontrava um forno. Outros, carregaram por diversas vezes um jipe: um agente e um auxiliar deslocavam-se para fora da cidade e numa zona erma regavam tudo com petróleo e faziam fogueiras — queimavam documentação volumosa, mas também palmatórias, cavalos-marinhos e outros tipos de chicotes, bastões, “chambocos” (chibatas), paus e cordas. Como a situação político-social exigia celeridade, o inspector José de Almeida Poço, que foi o último chefe da PIDE na Beira, chegou mesmo a ceder o forno da sua casa, também em Ponta Gea, para fazer desaparecer os fundos da Beira e de vários postos, obrigando alguns presos a trabalhar nessa tarefa durante três dias consecutivos.

Uma rua da Beira onde existia o banco Barclays ANTT

A Praça do Município, no centro da cidade, foi inaugurada em 1961 por Adriano Moreira, então ministro do Ultramar ANTT

Portanto, quando as Forças Armadas tomaram a decisão, em Setembro de 1974, de destruir todo o arquivo da PIDE em Moçambique, muito património tinha já desaparecido. Mas nem todo: uma pasta com 104 folhas pertencente ao acervo da Beira foi enviada para Lisboa em data incerta e incorporada no Arquivo PIDE/DGS. Tratava-se de um processo-crime instaurado em 1964 com cinco arguidos, acusados de “actividades contra a segurança do Estado”. Na capa deste processo alguém escreveu no canto superior esquerdo: “Sem fichas feitas.”

Uma das sete pastas que restam do arquivo da PIDE/DGS em Moçambique é este processo-crime aberto em Março de 1964 na Beira

Dez anos mais tarde, em 1974, três desses arguidos depuseram perante a comissão e contaram a sua versão da história, denunciando aquilo que a polícia política do regime quase nunca registou por escrito: a violência.

 

 

História a três tempos

O processo-crime de 1964.

Tomás Lucas Manuel, Mário Jussa Jamal e Fernando Murripa foram detidos em Março de 1964 na circunscrição de Sena, junto ao rio Zambeze, a quase 400 quilómetros a noroeste da Beira. Todos trabalhavam na Companhia Trans Zambézia Railways (como enfermeiro, telegrafista e auxiliar de enfermagem, respectivamente) e nos primeiros ofícios da polícia o agente Virgílio Francisco escreveu que se reuniam regularmente “para tratar de assuntos relacionados com a organização subversiva Frelimo”. Transportados para a Beira, foram encarcerados na cadeia da PSP, nas celas privativas da PIDE, sob regime de isolamento. Nenhum tinha cadastro, comunicou a repartição dos registos e do notariado de Lourenço Marques.

Documentos originais produzidos na subdelegação da Beira relativos à captura de Tomás Lucas Manuel a 10 de Março de 1964. Na “ordem de internamento” lê-se que foi detido para “averiguações”

Tomás Lucas foi submetido ao primeiro interrogatório a 12 de Março, mas este auto de perguntas nunca chegou a Lisboa. A direcção-geral leu apenas a inquirição feita a 4 de Maio pelo subinspector Joaquim Piçarra Sabino e pelo agente Virgílio Francisco, na qual o enfermeiro “confessou” ter angariado dinheiro para a Frelimo, à qual pertencia. Nesse documento, dactilografado, vê-se a assinatura manuscrita de Tomás Lucas, a caneta azul. Foi interrogado pelo menos mais quatro vezes, até meados de Agosto, “instado para esclarecer total e concretamente todas as suas actividades a favor” do movimento independentista, conforme se lê no processo.

Entre estes papéis há ainda cópias dos pedidos de prorrogação dos prazos de prisão preventiva (legalmente prevista para três meses), dirigidos ao governador-geral e justificados com a “gravidade e multiplicidade dos factos criminosos” (não se especificava quais). A legislação penal definia que o prazo poderia ser protelado por mais dois períodos sucessivos de 45 dias, com a prévia homologação do Ministério do Interior, mas Tomás Lucas e Fernando Murripa permaneceram reclusos mais de três anos, até finais de 1967, sujeitos a “medidas administrativas de segurança” (um expediente largamente usado pela PIDE para prolongar indefinidamente a prisão preventiva).

Em finais de Agosto, Virgílio Francisco assinou um relatório concluindo que Tomás e Murripa eram dois dos “principais responsáveis” da Frelimo em Sena, Mutarara e Bauè. Quanto a Mário, a polícia não tinha conseguido recolher “elementos de prova”, pelo que propunha a sua libertação. António Fernandes Vaz, o director da PIDE em Moçambique (1960-1972), despachou favoravelmente o documento em Setembro de 1964 e ainda nesse mês os autos foram remetidos para o Tribunal Territorial de Moçambique, onde os acusados foram julgados por “actividade clandestina, instigação e apologia à prática de crimes contra a segurança do Estado, visando a separação da Província de Moçambique da Mãe-Pátria”.

Nenhum documento nesta pasta informa sobre a data do julgamento ou a pena a que foram condenados. Os últimos fólios são telegramas da direcção em Maputo para a filial da Beira sobre a libertação de Tomás e Fernando e o seu regresso a casa, com termo de residência.

A denúncia em 1974.

Em seis páginas dactilografadas, com data de 15 de Junho, Tomás Lucas escreveu aos “excelentíssimos senhores da Comissão Investigadora de possíveis crimes cometidos pela PIDE/DGS” sobre os seus dias de cativeiro dez anos antes. Começava por nomear os alvos da queixa: Alberto da Natividade (chefe de brigada), Virgílio Francisco e um subinspector cujo nome não se lembrava (era Joaquim Piçarra Sabino

A denúncia de Tomás Lucas Manuel sobre os actos criminosos praticados por três dirigentes da PIDE/DGS da Beira resultou numa investigação da comissão de inquérito que incluiu perícias médicas

Contou que, no primeiro interrogatório feito numa sala da moradia de Ponta Gea, foi espancado com chicote e palmatória por Natividade, Francisco e mais quatro auxiliares (desconhecia as identidades). Quando desmaiava despejavam-lhe baldes de água fria sobre a cabeça. “Cheguei ao ponto de pedir ao chefe de brigada a própria morte, o qual ele respondeu-me que não era preciso pedir que tinha já a morte na porta.”

Em todos os interrogatórios foi agredido e torturado e no fim de cada um “era coagido pelas torturas a aceitar as acusações graves”, assinando sempre um “auto de acusação”. Ficou num estado tão deplorável que teve de ser levado para o hospital da cidade (Rainha D. Amélia), mas regressou à cadeia antes de estar restabelecido — mal chegou foi novamente espancado e isolado no “segredo”, uma cela privada de luz. Às refeições davam-lhe um prato de farinha e peixe podre, e a água era “insalubre”. “[A comida] era-me atirada como se fosse uma fera e a porta da cela logo fechada.”

Foi mantido três meses no “segredo”, sob “um grande sofrimento e angústia”: “Quase que me levava à loucura, desejando a morte”, escreveu. “Pela minha profissão e conhecendo matéria do corpo humano, acredito que vivi por milagre.” Ao fim desses meses, levaram-no para uma cela sobrelotada, com apenas um balde para as necessidades. Não havia refeitório e consumiam a comida ali mesmo.

A comissão militar conseguiu recuperar as fichas originais de presos de Tomás Lucas Manuel e Fernando Murripa, podendo assim confrontar as denúncias com os registos da polícia política

No último interrogatório, encontrou Fernando Murripa, que era seu primo, na mesma sala. Ambos foram espancados ao mesmo tempo por Virgílio Francisco, que usou uma palmatória e bateu-lhe “até se cansar”. Em Setembro, foi transferido para a Machava e presente a tribunal militar, tendo tido como advogado de defesa António de Almeida Santos, que, aliás, defendeu muitos presos políticos moçambicanos. Os juízes absolveram-no, o “promotor de Justiça” recorreu da sentença para a Relação de Lisboa e Tomás Lucas voltou a ser ilibado pela instância de recurso. (Nas suas Quase Memórias, Almeida Santos, advogado dos Democratas de Moçambique, escreveu não ter “a menor dúvida” de que os tribunais militares condenaram “muitos inocentes”, sublinhando que as acusações eram “pouco consistentes” e quase sempre fundadas na “confissão” obtida por “coacção física”.)

Tomada de posse do I Governo provisório a 16 de Maio de 1974. António de Almeida Santos, ao lado de Mário Soares, tomou posse como ministro da Coordenação Interterritorial Alberto Gouveia

Ao fim de três anos de reclusão, quando Tomás Lucas regressou a casa, a Trans Zambézia Railways recusou readmiti-lo (o mesmo aconteceu com Murripa e Jamal). Tinha marcas de chicotadas nas costas, cicatrizes na cabeça, estava quase cego do olho esquerdo e tinha mazelas no tórax. “Considero a minha vida encurtada”, escreveu. Terminava a queixa escrita pedindo uma indemnização de 1250 contos pelos “danos psíquicos, físicos e económicos em consequência das torturas e anos de prisão” e juntava a cópia de uma carta dos seus antigos patrões que garantiam ter entregado um cheque no valor de sete contos (o salário que não reclamou por ter sido detido) a um subinspector da Beira (não identificado) — cheque que nunca lhe foi dado.

O que fez a Comissão.

Abriu um processo de averiguações, começando por pedir exames de corpo de delito e ordenando a inquirição de duas testemunhas, precisamente Fernando Murripa e Mário Jussa Jamal. Os dois ex-reclusos não se limitaram apenas a corroborar o depoimento de Tomás, mas reviveram também as violências sofridas na subdelegação. “(…) a maneira como os interrogatórios eram feitos era o mais desumano possível, com sucessivas sovas com cavalo-marinho, palmatória, pontapés e murros. Que finalmente e depois de, assim, serem obrigados a confessar e a fim de se livrarem daqueles maus tratos aceitavam como verdadeiras as acusações que lhes eram feitas. Que no final dos interrogatórios eram obrigados a assinar sem que o que havia sido escrito lhes fosse lido e para tal, a maior parte das vezes, era necessário que o agente lhe pegasse na mão, tão feridas e magoadas se encontravam”, disse Murripa, então enfermeiro no Hospital Rainha D. Amélia.

Exterior do Hospital Rainha D. Amélia em 1909. Hoje chama-se Hospital Central da Beira e é um dos mais antigos de MoçambiqueANTT

Ouvido a 24 de Julho, Mário Jussa começou por falar nas “paredes manchadas de sangue” que viu na sala de interrogatórios (algo também mencionado por Tomás e Fernando) e da pancada que sofreu com rabos de raia. Numa das sessões de tortura deste homem, que foi libertado ao fim de seis meses de reclusão por falta de provas, deitaram-lhe álcool sobre as pernas e lançaram fogo, “do que ainda hoje apresenta cicatrizes”, escreveram os instrutores militares. “(…) logo à entrada se lembra de ter sido avisado pelo agente Virgílio que se não confessasse como verdadeiras as suspeitas que sobre ele recaíam iria apanhar muita pancada e que não assumiam a responsabilidade pela vida de alguém que entrasse naquela sala.”

A comissão juntou aos autos mais uma inquirição: Manuel António Abreu, um escriturário de Vila Pery (actual Chimoio), não era testemunha das sevícias infligidas a Tomás Lucas, mas era uma das vítimas de Virgílio Francisco. Detido em Setembro de 1965 para “averiguações”, foi privado de água e comida durante os primeiros três dias de reclusão e nos interrogatórios foi obrigado a estar ajoelhado e imóvel durante horas sobre dois rolos de madeira, sendo espancado quando se mexia.

A perícia médica feita a Tomás Lucas, requerida pelos militares, chegou em finais de Julho: “Diminuição da visão do olho esquerdo (…); cicatrizes em número de sete do dorso resultantes de ferimentos profundos provocados por chicotadas; cicatriz linear da região frontal acima da arca superior esquerda; cicatriz com sulco da região parietal esquerda (…). As lesões cicatriciais referidas são resultantes de traumas e violências como as referidas pelo examinado e delas resultam incapacidade para o trabalho”, registaram os médicos António Leitão Pereira Marques e Fernando de Azevedo Vaz. A comissão pediu ainda um relatório clínico ao hospital da Beira, onde Tomás fizera uma cirurgia ao olho, mas nada consta no processo.

Finalmente, num telegrama sem data, mas que seria de finais de Julho ou princípio de Agosto de 1974, os auditores pediram, através do Serviço de Justiça Militar, a detenção de Virgílio Francisco, que deixara a PIDE “há vários anos”, mas estava “indiciado por ofensas corporais graves”. Este foi o último documento agregado ao processo, entregue no Comando Territorial do Centro a 12 de Setembro.

Telegrama onde se lê que o agente Virgílio Francisco, indiciado por ofensas corporais graves, “pode ser detido pelas autoridades militares”

Desfecho.

Nestas investigações, os militares não obtiveram mais informações sobre Virgílio Francisco ou sobre o subinspector que teria ficado com os sete mil escudos de Tomás Lucas. Mas numa pasta referente a outra denúncia encontram-se documentos que comprovam que Francisco não saíra da corporação “há vários anos”, mas antes fora demitido em Janeiro de 1973, na sequência de um processo disciplinar (não são indicados os motivos). Em 1974, estava a trabalhar numa firma em Nampula. (Neste processo, a comissão procurava os paradeiros de Virgílio Francisco e de “Virgílio Maia”, julgando tratar-se de dois agentes, quando, na verdade, eram a mesma pessoa, conforme se verifica na relação de quadros da PIDE no Ultramar.)

Sobre o dirigente superior que recebera o cheque da Trans Zambézia Railways, presume-se que tenha sido Joaquim Piçarra Sabino, um dos pides que interrogou Tomás Lucas em 1964. Em meados de Maio de 1974, o comando-chefe em Moçambique emitiu ordem para deter este subinspector, entre outros funcionários da cúpula policial, por suspeita de “abusividades de autoridade”. Piçarra Sabino conseguira fugir do país (provavelmente nos últimos dias de Abril), mas foi capturado em Lisboa. Em Maio de 1976, a Comissão de Extinção da PIDE/DGS decretou a sua libertação, com termo de identidade e residência.

Na ordem de libertação por ele assinada lia-se que estava proibido de “frequentar certos meios ou locais frequentados habitualmente por pessoas vítimas da repressão das ex-PIDE/DGS ou Legião Portuguesa.” No seu caso, não corria esse “risco”.

A “SALA DO INFERNO”

Os presos chamavam-lhe “sala do inferno”. Era uma divisão pequena, sem janelas, apenas com um pequeno postigo de ventilação, contígua ao posto antropométrico. Estava praticamente vazia — tinha uma cadeira, alguns sacos de cimento num dos cantos e do tecto pendiam duas argolas de ferro, atravessadas por um toro de madeira escura.

Num dia de Maio de 1971, um operário de 32 anos que trabalhava na Açucareira de Moçambique entrou nesta sala e foi obrigado a despir-se. Um auxiliar da polícia prendeu-lhe os pulsos com uma tira de serapilheira e depois com uma corda, mandou-o subir para uma cadeira, amarrou a corda à trave de madeira e retirou a cadeira, deixando-o suspenso pelos braços. O homem, José Andimo, não sabe quanto tempo passou até começar a chorar de dores. Quando o fez foi agredido com um pau. Daí a pouco entraram na sala três pides. Um deles disse-lhe que se “não queria falar teria que continuar pendurado”.

No Verão de 1974, Andimo continuava a ignorar quanto tempo ficara “pendurado” na “sala do inferno” da subdelegação da PIDE na Beira, mas tinha ainda marcas nos pulsos e cicatrizes no corpo por causa dos espancamentos feitos com chambocos de pele de hipopótamo. A polícia suspeitava que este homem e um outro, José Sive, submetido às mesmas torturas, angariavam dinheiro para a Frelimo através de um pequeno clube de futebol do qual faziam parte.

Ficha original de preso de José Sive agregada ao processo de investigação militar. No verso foram registadas informações sobre o seu casamento, colhidas numa edição de Agosto de 1973 do jornal “Voz Africana”

Em Outubro de 1971, cinco meses depois de terem sido presos, Andimo e Sive foram libertados. A comissão conseguiu obter uma cópia da ordem de soltura, na qual se lê não ter ficado provado que os dois homens tivessem “desenvolvido quaisquer actividades violentas a favor da Frelimo ou mesmo que tivessem contactado com elementos terroristas da referida organização.”

O autor do parecer, promulgado pela direcção em Maputo, era Calisto Vasconcelos, chefe de brigada, preso na Operação Zebra e duas vezes ouvido pela comissão, contrariando sempre o que ele próprio tinha escrito três anos antes: Andimo e Sive eram, afinal, dirigentes de uma “associação secreta” da Frelimo, declarou. Também negou o emprego de qualquer violência ou “meios coercivos” nos interrogatórios, apontando apenas que eram “longos” porque era preciso “persuadir os presos a confessar”.

Neste mesmo processo, os instrutores diligenciaram ainda a inquirição de uma dactilógrafa da PIDE, Maria de Lurdes Miranda Velez, que trabalhara na Secção Reservada da Beira, um gabinete próximo da “sala do inferno”. A funcionária afirmou que “pouco ou nada sabia dizer” sobre as práticas de torturas e desconhecia “absolutamente tudo” o que acontecia naquela divisão, mas admitiu ter ouvido, “por voltas de 1964”, agentes a “esbofetearem os presos”.

As denúncias apresentadas por José Andimo e José Sive originaram mais audições, desta vez de funcionários africanos. Um intérprete, Pedro Muguio, e dois guardas prisionais, Manuel Tanjune e Ernesto Tonela, confessaram as agressões e admitiram ter participado das mesmas. “Queimavam os presos na cara e no corpo com a ponta do cigarro”, disse Tonela, contando ainda que muitos “não conseguiam comer” por causa dos espancamentos: “Vomitavam por não conseguirem suster a comida no estômago.” Já nos interrogatórios feitos fora das instalações policiais, “não se batia” nos prisioneiros, “porque poderia haver outras pessoas que ouvissem ou assistissem”, explicou.

Em finais de Agosto, a comissão identificou e convocou mais quatro testemunhas para fundamentar solidamente a acusação sobre os ex-pides, mas estas diligências nunca chegaram a realizar-se devido ao fim abrupto dos trabalhos.

Centenas de queixas sobre as violências perpetradas pelos elementos da PIDE na Beira tiveram o mesmo fim. Além das torturas, tratamentos cruéis e condições indignas de reclusão, foram também denunciados casos de assassinatos, roubos de bens e de dinheiro, extorsão, destruição de património e de documentos públicos. Quanto aos desaparecidos, em número impossível de apurar, qualquer possibilidade de saber os seus destinos perdeu-se para sempre nas fogueiras onde desapareceram os arquivos.

 

                         A “ sala do inferno”

          Os presos chamavam-lhe “sala do inferno”. Era uma divisão pequena, sem janelas, apenas com um pequeno postigo de ventilação, contígua ao posto antropométrico. Estava praticamente vazia – tinha uma cadeira, alguns sacos de cimento num dos cantos e do tecto pendiam duas argolas de ferro, atravessadas por um toro de madeira escura.

          Num dia de Maio de 1971, um operário de 32 anos que trabalhava na Açucareira de Moçambique entrou nesta sala e foi obrigado a despir-se. Um auxiliar da polícia prendeu-lhe os pulsos com uma tira de serapilheira e depois com uma corda, mandou-o subir para uma cadeira, amarrou a corda à trave de madeira e retirou a cadeira, deixando-o suspenso pelos braços. O homem, José Andimo, não sabe quanto tempo passou até começar a chorar de dores. Quando o fez foi agredido com um pau. Daí a pouco entraram na sala três pides. Um deles disse-lhe que se “não queria falar teria que continuar pendurado”.

           No Verão de 1974, Andimo continuava a ignorar quanto tempo ficara “pendurado” na “sala do inferno” da subdelegação da PIDE na Beira, mas tinha ainda marcas dos pulsos e cicatrizes no corpo por causa dos espancamentos feitos com chambocos de pele de hipopótamo. A polícia suspeitava que este homem e um outro, José Sive, submetido às mesmas torturar, angariavam dinheiro para a Frelimo através de um pequeno clube de futebol do qual faziam parte.

            Em Outubro de 1971, cinco meses depois de terem sido presos, Andimo e Sive foram libertados. A comissão conseguiu obter uma cópia da ordem de soltura, na qual se lê não ter ficado provado que os dois homens tivessem “desenvolvido quaisquer actividades violentas a favor da Frelimo ou mesmo que tivessem contactado com elementos terroristas da referida organização.

            O autor do parecer, promulgado pela direcção em Maputo, era Calisto Vasconcelos, chefe de brigada, preso na Operação Zebra e duas vezes ouvido pela comissão, contrariando sempre o que ele próprio tinha escrito três anos antes: Andimo e Sive eram, afinal, dirigentes de uma “associação secreta” da Frelimo, declarou.Também negou o emprego de qualquer violência ou “meios coercivos” nos interrogatórios, apontando apenas que eram “longos” porque era preciso “persuadir os presos a confessar”.

            Neste mesmo processo, os instrutores diligenciaram ainda a inquirição de uma dactilógrafa da PIDE, Maria de Lurdes Miranda Velez, que trabalhara na Secção Reservada da Beira, um gabinete próximo da “sala do inferno”. A funcionária afirmou que “pouco ou nada sabia dizer” sobre as práticas de torturas e desconhecia “absolutamente tudo” i que acontecia naquela divisão, mas admitiu ter ouvido, “por voltas de 1964”, agentes a “esbofetearem os presos”.

           As denúncias apresentadas por José Andimo e José Sive originaram mais audições, desta vez de funcionários africanos. Um intérprete, Pedro Muguio, e dois guardas prisionais, Manuel Tanjune e Ernesto Tonela, confessaram as agressões e admitiram ter participado das mesmas. “Queimavam os presos na cara e no corpo com a ponta do cigarro”, disse Tonela, contando ainda que muitos “não conseguiam comer” por causa dos espancamentos: “Vomitavam por não conseguirem suster a comida no estômago.” Já nos interrogatórios feitos fora das instalações policiais, “não se batia” nos prisioneiros, “porque poderia haver outras pessoas que ouvissem ou assistissem”, explicou.

           Em finais de Agosto, a comissão identificou e convocou mais quatro testemunhas para fundamentar solidamente a acusação sobre os ex-pides, mas estas diligências nunca chegaram a realizar-se devido ao fim abrupto dos trabalhos.

           Centenas de queixas sobre as violências perpetradas pelos elementos da PIDE na Beira tiveram o mesmo fim. Além das torturas, tratamentos cruéis e condições indignas de reclusão, foram também denunciados casos de assassinatos, roubos de bens e de dinheiro, extorsão, destruição de património e de documentos públicos. Quanto aos desaparecidos, em número impossível de apurar, qualquer possibilidade de saber os seus destinos perdeu-se para sempre nas fogueiras onde desapareceram os arquivos.