Coronel pára-quedista Sigfredo Costa Campos . Grupos especiais em Moçambique-A teoria portuguesa da guerra subversiva

 

Coronel Pára-quedista Sigfredo Costa Campo

Este oficial fez várias comissões na Guerra do Ultramar: em Angola (1961-1964, na Guiné (1966-1968) e em Moçambique (1971-1973), tendo sido várias vezes condecorado, incluindo a Medalha de Valor Militar (Ouro), com Palma.  Passou à situação de reserva cerca de seis meses antes do 25 de Abril e trabalhava numa empresa em Angola quando ocorreu este levantamento militar.

Coronel Pára-quedista Sigfredo Costa Campos

Grupos  Especiais em Moçambique

A teoria portuguesa da guerra subversiva

A necessidade de adaptar as nossas tácticas militares aos novos objectivos estratégicos que, a partir de 1961, foram sendo delineados para enfrentar a subversão anti-portuguesa na sua luta armada contra a soberania nacional nos territórios ultramarinos, levou à adaptação dos conceitos da luta de contra-subversão, anteriormente praticados pelos franceses e britânicos.

Já nos anos 50 do século XX, com o envio de pessoal para estágio junto dos nossos aliados, começou a ser encarada a formação de corpos de tropas especiais, sendo que, a partir de 1956, foram criados, na dependência de Subsecretaria do Estado da Aeronáutica, os caçadores pára-quedistas. Este corpo, conquanto inicialmente assente nos ensinamentos colhidos em Espanha e no Brasil, países sem doutrina operacional de relevo, veio a basear-se essencialmente na experiência francesa, mormente no confronto argelino, e foi posto à prova, inicialmente em Angola, onde procedeu  a demonstração de carácter operacional, ainda antes da eclosão do conflito. Na base da recuperação do território afectado pela sublevação, conduzida pela UPA(União dos Povos Angolanos), o papel dos pára-quedistas, embora em escasso número, foi fundamental

Verificada a necessidade de recurso a tropas especiais para a condução da guerra de contra-subversão, e sendo conveniente adaptar as teorias existentes à realidade da luta nas várias frentes, foram sendo criadas diversas formaçºoes ligeiras, que melhor se coadunassem com a situação. Aliás, o recurso a forças africanas não constituía novidade para Portugal, pois o modelo da chamada "guerra preta" ou dos "empacaceiros", nomeadamente em Angola, tinha permitido a manutenção e, posteriormente , a expansão do domínio terroterial até finais do século XIX nas costas. Só assim teria sido possível, com um corpo expedicionário reduzido, subjugar os diversos potentados africanos que se nos opunham. Em Angola, a segunda linha compunha-se de voluntários, na sua maioria africanos, pretos ou mestiços, oriundos das cidades ou dos presídios, constituindo companhias móveis, a que se juntavam auxiliares, e de certa maneira equivalentes aos bandos do regime feudal. A maior parte dos potentados sujeitos à coroa tinham que fornecer um certo número de homens, em caso de guerra, mantendo alguns ao serviço, em tempo de paz. No primeiro caso, às de Luanda, existiam 20.000 homens, na sua maior parte ambundos, cujo comando era exercido por brancos, pretos ou mestiços.(2)

(2) René Pélissier. História das campanhas de Angola, resistência e revoltas (1845-1941), vol.1, Ed. estampa, 1886, pp 36-37

No caso moçambicano, as  concessões territoriais , isto é,os "prazos", não teriam permitido a expansão para o interior se não estivessem alicerçados no recursos a corpos auxiliares, recrutados localmente. Tal como em Angola, o comando competia a comerciantes, alguns antigos degredados, e que recorriam às forças cedidas pelos régulos.

Como exemplo do narrado anteriormente, podemos citar a campanha de 1888,no vale do Zambeze, em que mais de 90% dos soldados eram africanos. Durante este período, a influência portuguesa limitava-se à área costeira e, no vale do Zambeze, recorria aos potentados locais, que mantinham forças de escravos guerreiros, achiunda , constituindo a maior parte das expedições militares portuguesas.

Segundo Isaacman, a poopósito dessa campanha " a capacidade de Lisboa de recrutar uma grande força africana proporcionou um apoio crucial para o seu sucesso. Menos de três por cento do exército de vinte mil homens era de ascendência portuguesa" (3)

(3) Allen F. Isaacman. The Tradition of resistance in Mozambique. Heinmann, 1976, pp 65

Este modelo não era exclusive português , pois as VOC holandesas (Vereenhighde Oostindische goctrooijeerde Compagnie - Companhias Unidas das Índias Orientais), no Cabo da Boa Esperança, corpos hotentotes no século XIX, prática que veio a ser adoptada pelos sucessores britânicos, a que nunca deixaram de recorrer nas frentes em que estavam envolvidos. Os alemães utilizaram corpos de "askaris" no Togo, Sudoeste Africano e Tanganica, salientando-se o seu uso, neste último território, por von Lettow - Vorbeck, na 1ª Grande Guerra o que lhes permitiu manter a luta até depois do armistício, batendo forças britânicas numericamente muito superiores. Quanto aos franceses, as experiências mostraram a vantagem  da utilização das forças locais, com um enquadramento mínimo. Foi o caso dos Groupements de Commando Autonomes Mixtes (GCMA), cuja coroa de glória foi a reconquista de Dien Bien Phu, mantendo-se em actividade do Viêt Mie´nh, até dois anos após o colapso francês (4)

(4) Erwan Bergot. Les Paras. Paris, Ed. Balland, 1971, pp 288-298

Os "Bé com" (os rapazes) a serem condecorados pelo exército francês

que exploravam o factor étnico; e os elementos recuperados do Viet Minh e as companhias ligeiras de "Bé com" (os rapazes) recrutados nas aldeias, que eram os únicos a combater eficazmente à noite (5)

(5)Vincent . Les Officiers. Paris, Éditions du Seuil, (?) pp 146-147

Os conceitos norte americano eram de difícil assimilação, uma vez que basicamente assentavam numa riqueza de meios, que ultrapassava muito as disponibilidades portuguesas mais optimistas. Claro que o conceito de Grupo "A" , com um capitão, um tenente e nove sargentos especialistas (todos profissionais polivalentes) para o enquadramento de uma companhia de tropas irregulares,com recurso ao apoio logístico de um Gupo "B" e o apoio de meios aéreos, era atraente. No entanto, os recursos empenhados nessa solução, bem menores que os disponibilizados para uma unidade normal, eram proibitivos para Portugal..

No final  da década de 50 , foram enviados oficiais para treinos no Reino Unido, cuja teoria vinha a influenciar o desenvolvimento de " O Exército na Guerra Subversiva" (6)

(6) Estado Maior do Exército. O Exército na Guerra Subversiva. Lisboa, Ed, EME, 1963

onde era plasmado o conceito a aplicar na realidade pluricontinental portuguesa, sendo referências essenciais o cenário das doutrinas britânicas na Malásia (1952) e pela cooperação civil/militar, da coordenação das informações e das operações com pequenas unidades, que tanto êxito haviam tido, tendo permitido uma abordagem eficaz e pouco dispendiosa à contra-subversão e apropriada aos  meios. (7)

(7)  John P. Cann.Contra- Insurreição em África. Cascais, Ed Tena. 1998, pp 7273

Todos estes exemplos permitiram a concepção de uma teoria de guerra antes da eclosão do conflito, evitando a necessidade de reaprender as lições de outros países e recorrendo aos ensinamentos vindos de todo os lados, incluindo os membros da OAS, em particular no que se refere à guerra psicológica.

Desta forma, o uso de forças recrutadas localmente, com um reduzido número de quadros europeus, a que se juntou a mística das tropas especiais, mormente dos pára-quedistas, conduziu à criação de corpos de recrutamento local muito eficazes a partir de 1961, os últimos dos quais foram os Grupos Especiais (GE) e os Grupos Especiais Pára-quedistas (GEP) em Moçambique.

A teoria da luta contra a subversão levou a que fosse encarado o facto das forças armadas não serem capazes, por si sós, de realizar todas as acções, por o inimigo não corresponder à definição clássica, istoé, ser perfeitamente definido,que é, onde está e o que faz. Estas constantes clássicas desaparecem e as forças armadas ficm perante o desconhecido. A mobilidade do inimigo é acompanhada de uma movimentação no seio da população, umas vezes com o apoio destas, outras por intomidação. Sendo assim, é necessário separar a guerrilha da população e criar, a esta última, as condições de sobrevivência económica e de autodefesa (8)

(8) Hermes de Araújo Oliveira  Guerra Subversiva- subsídios para uma estatégia de Reacção. Lisboa, Ed. do Autor, 1965, pp 90 e seguintes

A política de hearts ande minds (literalmente, corações e mentes) britânica provou ser eficaz na Mlásia, no Quénia e no Iémene, e foi imitado por muitos.;  Franceses na Argélia, norte-americanos no Vietname, conflitos locais na América do Sul e África. Portugal não podia ficar afastado desta política e lançou-se com empenho, embora com resultados diferentes, nas três frentes. De qualquer forma, baseava-se na concentração das populações em aldeamentos, subtraindo-as, assim, à acção da guerrilha, permitindo o seu controlo e dotando-as de condições de sobrevivência, nomeadamente de lavras de culturas tradicionais, e de auto defesa, com base em milícias, guardas rurais, ou grupos especiais.

Este reagrupamento de populações distinguia-se dos campos de concentração dA 2ª Guerra Anglo-Boer, em que os  civis, com especial relevância para as mulheres e  crianças, eram deixados morrer sem qualquer assistência (9)

(9) Emily Hobhouse. The brunt of the Warand where it felt. London, South Africa Women and Children Distress Fund, 1902

O Objectivo era não só impedir o contacto das populações com a guerrilha, mas conseguir a sua adesão. Na Argéliaforam criadas unidade maghzen (autodesa) locais, de 30 a 50 voluntários armados (10)

(10) Alf Andrew Heggoy, Insurgency and counterinsurgency in Algerie. Bloomington, Ed. Indiana University, 1972, pp 196

No caso de Moçambique há que ter em vista a dispersão no terreno das nossas forças e o povoamento disperso no interior, que obrigou ao reordenamento rural, com a criação de novos aldeamentos. Havia, no entanto, duas opiniões a esse respeito. A tradicional, expressa pelo Coronel Martins Soares, do Comando do Sector "D"  (Santa Eulália), Angola) a Al Venter: " Não entregamos armas onde estas não são necessárias - e se o fazemos, é só quando temos a certeza absoluta de que serão utilizadaspara fins de protecção" (11)

(11) Declarações a Al J. Venter, jornalista sul-africano especializado em reportagens de guerra, que visitou o norte e leste de Angola, In Terror Fighters: A Profile of Guerrilla Warfare in Southern Africa. Cidade do Cabo, Ed. Purnell ans SONS, 1969, PP 16

Felizmente  para a contenção da subversão em Angola, esta posição foi ultrapassada pelos acontecimentos e votada ao ostracismo, mormente pela influência dos grupos de contra-subversão, que permitiram a integração das diversas chefias num organismo político-militar eficaz. Só assim foi possível a criação de uma linha de contenção, que impediu eficazmente a progressão da guerrilha para o interir. Em 1974, as milícias rondavam os 30.000 homens, comprovando a posição errónea de Martins Soares.(12)

(12) Gerald J. Benter. Angola so o Domínio Português; Mito e Realidade. Lisboa, Ed. Sá da Costa, 1980, pp 161

A esta atitu dogmática contrapunha o General Kaúlza de Arriaga: " O que estvámos a fazer no Niassa era notável:(...) só ao régulo de Mecanhelas (...) emprestei milhares de espingardas Mauser, e mandei ensiná-los a usar e manter as armas. Foi em finais de 1970, e começava a ser criada a autodefesa da própria população(...) (13)

(13) Jorge Ribeiro, Flechas, GEs e Milícias- Terrorismo com Orçamento de Estado, in Jornal de Notícias de 15-2-1996.

Aliás, como referido anteriormente, fora Kaúlza de Arriaga a criar os pára-quedistas, em contraposição aos tradicionalistas militares.

Aldeamento de Chuanga (Niassa- Zona do Lago. Metanula

Em 1971, o  Jornal do Exército (Abril), referia como solução para o problema  "armar e instruir a população de forma adequada, independentemente da cor da pele ou do nível de instrução", reflectindo, assim, os resultados práticos das experiências nas três frentes.

Para Colby, antigo embaixador norte-americano em Saigão (1967-1970), as forças de segurança não podiam estar sempre presentes e a defesa das populações não podia ser garantida por estas, a todo o momento, pelo que apenas uma autodefesa devidamente organizada podia assegurá-la (14)

(14) William Colby. Lost Victory. Nova Iorque, Ed. Contemporary Books, (?) pp 90

O programa de distribuição de armas pelos milicianos, por ele defendido, previa a perda de 20% das 500.000 distribuídas, em contrapartida à captação de 80% da população, mas, no final, as perdas não  ultrapassavam os 3%. Esta estimativa optimista referia que, em 1969, cerca de 20% da população vietnamita, isto é,dois milhões, incluindo 400.000 armados, tinham sido incorporados no programa de autodefesa, abrangendo, em 1971, a área de Norte a Sul, eram apenas quatro anos.

Ora , em Moçambique, em 1970 podiam ser contabilizadas 

230.000 pessoas nos distritos de Cabo Delgado, Niassa e Tete - a população totalizava  1.120.100- (16)

(16) Comissão para o Estudo das Campanhas de África (1961-1974). Resenha Histórica-Militar das Campanhas de África, vol.IV.Lisboa, Estado maior do Exército, 1989, pp 87.

concentradas em aldeamentos. A comparação com o exemplo vietnamita permite salientar que a duração dos sete anos em Moçambique correspondeu a quatro anos no Vietname . Mas esta comparação não é válida se não levarmos em linha de conta a  diferença abissal dos meios disponíveis. Em 1966 foram criados os primeiros aldeamentos e, em 1974, existiam 953, acolhendo 939.396 pessoas (17)

(17)Thomas H. Henriksen. Revolution and Contre-revolution: Mozambique War of Independence, 1964-1974. Londres, Ed. Greewood, 1978, pp 155

Nota-se que Miguel Marrupa, opositor da FRELIMO, declarou então que a intenção e a vontade das autoridades em trazer benefícios às populações parecia sincero (18)

(18) Miguel Artur Marrupa. Perspectiva da África portuguesa, Beira, Ed. do Autor, 1973, pp 35-37

Todavia, existiam diferenças de opinião, como se pode verificar num relatório de 1973 do COFI (Comando Operacional das Forças de Intervenção) sobre o reordenamento das populações em Manica e Sofala, onde se refere que " é evidente o antagonismo , diversas vezes submetido à apreciação superior, dos pontos de vista do comandante do COFI e do governador do distrito da Beira, que se pode sintetizar na diferença entre " construir um número limitado de aldeamentos, concentrando esforços e meios por forma a torná-los pólos de atracção - o melhor cartaz de propaganda do aldeamento  - e uma garantia de segurança e controlo mais eficiente por parte das autoridades militares a administrativas" e "uma dispersão de meios limitados e esforços, consequência do elevado quantitativo de aldeamentos em construção"  (19)

(19) Aniceto Afonso e Catlos Matos Gomes "Aldeamentos"  in Guerra colonial - angola, Moçambique e Guiné . Lisboa, Ed Diário de Notícias, 1998 pp 236

A criação de unidades africanas 

Nos três tetros de operações procedeu-se à mobilização de forças regulares e irregulares como forma de prosseguir a guerra de uma forma mais eficaz. Em Moçambique, a percentagem do recrutamento provincial foi crescendo até que em 1973, atingiu 27.572 homens, 53,6% do efectivo do Exército, excluindo os elementos das milícias e dos guardas rurais (20)

(20) Comissão para o Estudo das Campanhas de ÁFRICA (1964-1974). oB. CIT. PP 261

EM 1\971, os primeiros Grupos Especiais (GE), cada um compreendendo 60 homens do recrutamento provincial, com o comando de alferes, foram distribuídos por Nova Coimbra e Valadim (NIassa); Muaguide, Nairoto, Macomia, Mocímboa da Praia, Nangade, Palma, Nambude Mueda, Mocímboa do Rovuma, Tartibo e Pundanhar (Cabo Delgado) Nhica, Fingoé, Magué, Domué, Vuende e Vila Coutinho (Tete).

Perante os resultados de experiências anteriores, o General Kaúlza Arriaga, por despacho de 17-4-1971, criou os Grupos Especiais Pára-quedistas (GEP), na mesma base e linha de acção que determinara a formação anterior GE, sendo-me concedido o recrutamento, instrução e comando daqueles grupos.

Cerca de dois meses  depois (19 de Junho), foram criados o Comando Geral dos Grupos Especiais (CGGE) e o Centro de Instrução de Grupos Especiais (CIGE), ambos sob o meu  comando,sendo o primeiro o orgão técnico de estudo e planeamento, orientação e coordenação, o segundo, a casa mãe dos GE e GEP

O Coronel Costa Campos a dar instrução aos Ge e GEPS

Os  GEPS diferenciavam-se dos GE pela frequência do curso de pára-quedismo militar e pelo seu emprego como tropas de intervenção, enquanto os últimos se revestiam de características de forças de quadrícula. Embora oriundos do recrutamento provincial, os GEP eram todos voluntários e sujeitos a uma grande selecção até à obtenção da boina, seguindo-se uma fase de instrução básica de nove semanas, o curso de pára-quedismo militar de quatro semanas e o estágio de aperfeiçoamento de combate de duas semana no CIGE, completado com um mês de instrução de aperfeiçoamento operacional numa zona de acção.

Para uma melhor eficácia, o pessoal instrutor era o mesmo que exercia funções de comando operacional, garantindo mais profunda ligação entre chefias e comandadas (um alferes, cinco furriéis e 80 praças). Cada GEP articulava-se em quatro subgrupos, que podiam actuar em conjunto ou isolados, consoante o objectivo a atingir. Em operaçõess a coordenação de dois GEP competia a um Capitão.

Em 15-11-1971 terminaram as instruções no CIGE os primeiros três - GEP 001, GEP 002 e GEP 003 -, destinados à Zona Operacional de Tete (ZOT). Até ao final de 1972 foram formados, neste Centro, dez GEP, totalizando 860 homens  e dezasseis GE, num total de 976 elementos.

Em 1974, existiam, doze GEP e vinte GE, subordinados ao COFI, que sofreram catorze mortes (cinco GEP e nove GE) e 51  feridos em combate (17 GEP e 34 GE), percentagem equivalente à registada pelas companhias de comandos (quatro mortos e 23 feridos). (21)

 (21)C.O.F.I. . síntese das Actividades do COFE (policopiado). Lourenço Marques , Agosto de 1974

Actividade Operacional

Coronel Costa Campos e o General Kaúlza de Arriaga

Os GE, como tropa de quadrícula,  destinavam-se essencialmente à defesa imediata dos aldeamentos, junto dos quais estavam colocados. A actividade operacional incluía patrulhamentos e nomadizações destinadas a manter a segurança da ´´area e salientaram-se na defesa dos aldeamentos submetidos aos ataques da FRELIMO.

Ao invés, o estilo de operações dos GEPS, empenhados em acções de busca e destruição de grupos armados em qualquer ponto do teatro de operações de Moçambique, incluía, além das missões clássicas de contra-subversão, dois géneros específicos: assalto aéreo e as operações "mandioca" 

A primeira consistia no ataque a um objectivo, com recurso a helicóptero, em que um Allouette III, com canhão, neutralizava pelo fogo qualquer resistência potencial,  enquanto os trnsportadores AS-330 PUMA, descarregava o pessoal para o assalto ao acampamento seleccionado, sendo posteriormente recolhido, permitindo que a operação se desenrolasse em breves minutos, com a desmoralização do inimigo, incapaz de se opor eficazmente a uma acção deste tipo.

As operações "mandioca", onde se salientou o Furriel Ribeiro (posteriormente falecido em Angola), eram levadas a cabo por pessoal sem uniforme, normalmente com um efectivo correspondente a meio grupo, munido de AK-47aparentando ser da FRELIMO, que percorria a zona de intervenção procurando obter informações para possibilitar a localização e consequente neutralização dos guerrilheiros detectados. Saliente-se que tais operações eram facilitadas por o pessoal ser do recrutamento provincial, apresentar uma aparências não militar e ser portador de mandioca, em vez de ração de combate.

Estas operações foram executada à semelhança de outras levadas a cabo no Quénia (pseudo-gang), na Argélia e em Angola, neste caso com recurso aos PT (pseudo-turras) que actuavam nas áreas da FNLA, no norte da província. Um dos casos mais divulgados foi o do comando muçulmano, subordinado ao Coronel Bigeard que, vestido como fellagha (guerrilheiros da FN), obtinha informaçõessobre as posições da guerrilha argelina (22)

(22) Pierre Bigeard. Ma guerre de Algerie. Paris, Ed.Hachette, 1995, pp 58

O Special  Air  Service  britânico recorreu ao mesmo método em Aden e no Iémen (no período em que influenciou a doutrina portuguesa de guerra subversiva, já que esta tradição se mantém)

Conclusões

Contrariamente à opinião corrente, em 1974 o orçamento metropolitano contribuía apenas com 28% para o esforço de defesa (23)

(23) Joaquim da Luz Cunha e outros. África: A Vitória Traída. Lisboa, Ed. Intervenção, 1977, pp 58

enquanto, em termos de pessoal, mais de 50% era procedente dos recrutamentos provinciais, (24)

(24) Comissão para o Estudo das Campanhas de África (1964-1974). Ob. cit. pp 261. o que tornava possível a manutenção da luta, nas três frentes, a um nível aceitável..

A africanizaçãao da guerra proporcionava unidades mais baratas e também mais eficazes que as metropolitanas. Além do mais, tinha também um efeito psicológico positivo junto das populações, que se viam mais protegidas pelos seus.

Não foi assim por acaso que, em Moçambique, a africanização da guerra atingiu maior dimensão e onde, pela primeira vez, foram criadas tropas africanas de eleie, quase na totalidade enquadradas por quadros negros e mestiços, os Grupos Especiais Pára-quedistas.

Soldados dos Grupos Especiais Pára-quedistas

Estas unidades, cuidadosamente instruídas e fortemente mentalizadas para o desempenho de qualquer tipo de missão, eram preferencialmente utilizadas como forças de intervenção em acções de contra-subversão. A sua reconhecida eficiência em todo o teatro de operações de Moçambique, dada a enorme mobilidade, conferiu-lhes uma dimensão bastante superior aos seus reais objectivos. 

Não apenas no meu entender, mas igualmente no de muitos responsáveis, a africanizaçõ da guerra, assente em unidades devidamente enquadradas também por quadros africanos, era uma necessidade que se impunha para os objectivos em vista.

Nunca tive dúvidas de que a descolonização era inevitável e sei que alguns dirigentes políticos mmais lúcidos e certas chefias militares mais esclarecidas também asim o pensavam.

A única questão que se punha era: quando e como.

Em 1973 tive a percepção de que os pressupostos para se dar início ao processo de descolonização estavam quase reunidos.

Em Angola, o terrorismo encontrava-se praticamente controlado e, em Moçambique, pouco faltava para que tal acontecesse, pois a FRELIMO já não tinha expressão no terreno.

Estava chegando o momento de, a médio prazo,ir criando as estruturas administrativas africanas e consolidando as suas respectivas forças armadas para, de forma exemplar e absolutamente vantajosa para ambas as partes, se proceder ao inevitável processo 

 descolonizador.

Essa descolonização iria permitir manter nos territórios a nossa força de trabalho e, onde, tanto as populações como as elites africanas dirigentes, nos olhariam com respeito e consideração.

Para outros povos colonizadores talvez isto não pudesse ter sido possível, mas, para nós, portugueses, sê-lo-ia.

Prova-o a inequívoca intervenção das forças internacionais no pseudo- revolucionário processo de Abril, desencadeado com o objectivo de nos impor o vergonhoso abandono dos territórios africanos, onde, além de termos causado  o caos e a destruição, fomos co-responsáveis pela morte de milhares de pessoas.

E ainda há quem despudoradamente afirme que a revolução de Abril foi uma revolução sem sangue.

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