“Pura vingança”, alegou o inspector Borges
Os actos criminosos executados pela PIDE na fortaleza do Ibo começavam logo à entrada dos presos, durante as revistas. Os funcionários retiravam-lhes bens — relógios, fios e correntes de ouro, dinheiro, sapatos e camisas — e nunca mais os restituíram.
A exiguidade das instalações, também guardadas por militares, convertia uma das divisões, a secretaria, em sala de interrogatórios sob tortura. Os pides (guardas prisionais, agentes, chefes de brigada e inspectores) eram em número reduzido e familiares aos reclusos que já tinham passado pela subdelegação de Porto Amélia. Nesta cidade e no Ibo quem chefiava os homens da PIDE era o inspector Eduardo Avelino Borges, um transmontano de Vinhais nascido em 1928, cuja actuação criminosa levou a comissão a indiciá-lo em Agosto por crimes de ofensas corporais, apenas. Mas Borges foi também responsável por um número incalculável de mortos e desaparecidos e pelos delitos de roubo, extorsão e mesmo peculato.
Arlindo Casimiro Langa, que trabalhava na Secretaria dos Serviços da Administração Civil em Mocímboa da Praia, garantiu aos instrutores que o inspector, “pelo menos desde Julho de 1973 a Maio de 1974” (a libertação dos presos do Ibo foi a 21 desse mês), requisitava às autoridades provinciais dezenas de quilos de arroz alegando que serviam para a alimentação dos prisioneiros. “Depois vendia-o em Porto Amélia ao senhor Quinaz Pires por preço que ignora, adquirindo para os reclusos farinha de mandioca de qualidade inferior e imprópria para consumo”, ficou registado num auto de inquérito em Junho de 1974.
Retrato do inspector Eduardo Avelino Borges numa ficha do arquivo fotográfico do jornal O Século
Avelino Borges, que quando entrou na PIDE tinha cadastro criminal pelo crime de especulação de preços em Penafiel, foi inquirido pela comissão por diversas vezes entre Julho e Agosto, enquanto estava detido preventivamente na cadeia da Machava, em Maputo, mas nunca foi confrontado com outros actos criminosos que não os espancamentos e as torturas aos reclusos da PIDE. Previsivelmente, negou sempre o uso da violência e de trabalhos forçados e qualificou as inúmeras acusações contra si recolhidas pela comissão como um “conluio que outro significado não tem que o de uma pura vingança contra os elementos da extinta Direcção-Geral de Segurança”.
Como a brigada de pides no Ibo era pequena, a polícia recorria a reclusos com resistência física para agredirem e torturarem os seus companheiros de cárcere. “Batia nos presos com um pneu [tira de borracha] tendo sido obrigado a fazê-lo várias vezes que se o não fizesse o ex-agente da DGS João de Almeida lhe batia a ele”, lê-se no auto de perguntas a Ângelo Xavier Mecânico. Idêntico depoimento foi prestado por Pedro Maria Mendes, que serviu também como intérprete. Saide Dade, preso no Ibo a 7 de Março de 1974, disse ter sido espancado por Almeida e por um recluso chamado Félix. A comissão ouviu este último a 15 de Julho — admitiu que “era obrigado” pelo agente a “agredir os interrogados (…) pois se não o fizesse seria ele o agredido.”
Manuel Mussa Rendra expôs ainda um caso em que viu um recluso ser morto pelos companheiros de cela — foi na número quatro, onde estavam cerca de 40 presos de etnia maconde a quem a PIDE assegurou que seriam libertados se o régulo Megama “confessasse” as suspeitas. O homem começou a ser maltratado pelos outros prisioneiros. Bateram-lhe, pisavam-no, urinavam sobre ele. Os guardas nada fizeram e ele acabou por morrer.
“Não existe ser humano neste globo…”
Valentim Gonçalo João Almeida chegou ao Ibo a 23 de Março de 1973: “No meu interrogatório sofri muita porrada. O chefe foi o senhor Almeida que foi um leão para mim e para muitos presos também com dois africanos que serviam de intérpretes chamados Mecânico e Pedro Maria Mendes. Os dois com borrachas e o chefe Almeida com uma cadeira, até fui ferido na cabeça. Três dias de interrogatório, apanhando sempre, até obrar nas calças e perder os sentidos. Uma semana a urinar sangue e sem tratamento algum. [A] trabalhar como machambeiro durante oito meses e fui pago nada. Dormia mal, comia pior todos os dias.”
Em todo o país, os militares responsáveis pelo grande inquérito à actuação da PIDE em Moçambique ouviram queixas sobre João de Almeida. Uma mulher detida em Mueda em 1972, acusada de “fornecer roupas para as gentes do mato”, foi levada clandestinamente para o Ibo e ali espancada pelo agente; Guiga Alimomade, preso em 1971 em Mucojo, pagou 11 dos 15 contos exigidos por Almeida para sair da cadeia; a Inzé Abdala, de etnia macua, espetou-lhe um prego no braço esquerdo.
João de Almeida tinha 38 anos em 1974, foi capturado na Operação Zebra (acção militar que resultou na detenção de meio milhar de pides, a 8 de Junho) e inquirido por diversas vezes pela comissão na Machava. Sobre as denúncias e acusações respondia consistirem em “pura vingança, em represália à DGS que lutava contra a Frelimo”. António Sousa Moreira, chefe de brigada, disse o mesmo quando interrogado também na cadeia da capital. Quando foi ouvido, a 12 de Julho, recusou defensor: “Que tanto ordens escritas como verbais era de não exercer quaisquer sevícias sobre os detidos e que eram cumpridas rigorosamente as instruções recebidas. (…) Os interrogatórios [eram] inteligentemente orientados de maneira que o detido viesse a confessar sem dar por isso”, lê-se no auto.
Num dos inquéritos sobre os crimes cometidos pela PIDE na fortaleza do Ibo foram escritos os nomes de alguns dos nomes dos arguidos: cinco agentes e um chefe de brigada (que já tinha morrido em 1974)
Num depoimento prestado em Montepuez a 18 de Junho, Camiranha Caraco, 48 anos, explicou que não era possível resistir à violência exercida para obter autos de confissão: “Não existe ser humano neste globo que, depois de lhe serem infligidos os maus tratos em uso naquela prisão, pudesse resistir e não aceitasse qualquer acusação que lhe fizessem.”
Quase um mês depois do 25 de Abril, a 21 de Maio, os últimos presos do Ibo foram libertados. Estavam doentes, estropiados, tinham sequelas crónicas devido às sevícias e às condições de aprisionamento. Muitos ficaram inválidos e inabilitados para trabalhar.
No mesmo dia embarcaram num navio da Marinha portuguesa que os levou até Porto Amélia e retornaram depois para as suas terras. No interior da fortaleza da ilha permaneceram os funcionários da PIDE; e na vila, as suas famílias.
Pides detidos nos seus calabouços
Notícias da Revolução de Abril na “metrópole” chegaram à ilha de Matemo nos primeiros dias de Maio. João Tavares dos Santos, que ali chegara em Março, juntamente com um pequeno contingente militar de Caçadores 4243, recebeu então uma ordem bastante diferente daquelas que ouvia desde 1972: devia concentrar os desterrados na praia. Em poucas horas ali aportaria uma fragata da Marinha que os transportaria para Porto Amélia. A partir dali seriam cidadãos livres.
João Santos fez o que lhe mandaram e levou consigo a sua máquina fotográfica. Algumas dessas imagens em que se observam os civis e os seus bens, à espera do barco na praia de Matemo, são agora publicadas pela primeira vez no P2. Em meados de Junho, o furriel e os seus companheiros saíram da ilha e foram para Porto Amélia. A guerra ainda não tinha terminado.
Milhares de deportados na ilha de Matemo aguardaram na praia o transporte de regresso ao seu aldeamento João Tavares dos Santos
Em Maio de 1974, duas mil pessoas de etnia maconde foram libertadas do desterro a que tinham sido forçadas em Janeiro desse ano João Tavares dos Santos
Foi uma embarcação da Marinha portuguesa que transportou os degredados para Porto Amélia João Tavares dos Santos
Precisamente em Junho, Bernardino Cassiano continuava a exercer as funções de comandante interino da companhia de caçadores em Ancuabe. Nos primeiros dias do mês, fora incumbido de mais uma operação militar secreta: no dia 8, a partir das dez e meia da manhã deveria dar ordem de prisão a todos os elementos da PIDE/DGS, exceptuando as agentes femininas e os funcionários que tinham entrado no quadro de pessoal depois de 1 de Março. A captura dos pides pelo Exército (Operação Zebra) decorreu em todo o país. Bernardino desarmou e prendeu a brigada que actuava em Ancuabe e na fortaleza-prisão do Ibo. Todos foram encarcerados nos calabouços da subdelegação da polícia em Porto Amélia, onde umas semanas antes violentavam os reclusos. “Deveria ser muito estranho para os agentes daquela organização verem invertida a situação que ainda há pouco tempo viviam, isto é, de carcereiros impiedosos nas suas próprias masmorras”, escreveu sobre aquele dia um furriel de Caçadores 4243, Manuel Carriço Amaro.
Nas vésperas da Operação Zebra restava uma dezena de pides no Ibo, então chefiados pelo agente João Joaquim Magro, um homem acusado frequentemente por antigos prisioneiros da fortaleza porque tinha uma preferência especial no catálogo de torturas: obrigava os presos a estar durante muitas horas de pé, braços abertos e uma perna encolhida. Se o torturado vacilasse, sem forças, era espancado com uma vergasta de borracha. Chamavam a esta sevícia “estope”.
A brigada que estava no Ibo foi transportada em dois helicópteros para Porto Amélia, onde se reuniu a outros elementos da corporação que trabalhavam nas instalações locais e que de vez em quando prestavam serviço na fortaleza-prisão. Mais tarde, a maioria seria transferida para cadeias distantes das suas áreas de serviço e residência, de forma a tentar atenuar a ira popular. Muitos foram para a Machava, como Eduardo Avelino Borges e vários agentes de 1.ª e 2.ª classe.
Os militares que tinham ficado na ilha ocuparam a fortificação e durante alguns meses procuraram contrariar a “pasmaceira” do Ibo com o jipe Land Rover que a PIDE ali deixara: uns aprenderam a conduzir, outros aventuravam-se por toda a extensão de terra. Tinham 200 litros de gasóleo para usar.
51 anos depois, a justiça possível
Na madrugada de 9 de Setembro de 1974, dois dias depois da eclosão da revolta branca na capital, em contestação ao que fora firmado nos acordos de Lusaca, Bernardino Cassiano abriu algumas das gavetas de um gabinete da subdelegação em Porto Amélia. Encontrou apenas umas cadernetas de guerrilheiros da Frelimo e um documento sobre uma das bases daquela organização. Não teve “visão histórica”, disse ao P2, para revistar as instalações e recolher o arquivo (ao longo desse mês, o exército destruiu todos os fundos documentais da PIDE em Moçambique.
Uma das cadernetas de um membro da Frelimo que Bernardino Cassiano encontrou numa gaveta nas instalações da PIDE em Porto Amélia
Na noite de 8 para 9 de Setembro, o comandante interino de Caçadores 4243 estava no edifício da polícia política porque as Forças Armadas tinham decidido transferir os pides para Nampula. Da capital chegara já a informação de que os insurrectos tinham libertado e armado os antigos funcionários da corporação aprisionados na Machava e temia-se que a intentona colonial alastrasse para norte. Não alastrou. Mas um número indeterminado de elementos policiais aproveitou para fugir de Moçambique.
Em finais de Setembro, a cúpula militar em Lisboa decretou o repatriamento dos pides que ainda estavam no antigo território ultramarino. Nesse mês, e mais tarde, em Fevereiro de 1975, as Forças Armadas fretaram aviões comerciais para transportar os antigos policiais e as suas famílias. Francisco Anselmo Dores, um furriel miliciano de Caçadores 3554 que participara na Operação Zebra, com a detenção de 83 funcionários em Milange, era então um dos responsáveis pelo transporte de haveres dos soldados nos porões dos navios que viajavam para Portugal. Vários agentes interpelaram-no pedindo-lhe que embarcasse bens de que eram proprietários, mas mantendo os nomes dos soldados. Muitos queriam enviar mobílias completas.
Nos primeiros dias de Setembro, os trabalhos da comissão criada pelo Exército para investigar os crimes e as violações de direitos humanos cometidas pela PIDE/DGS desde 1964 foram abruptamente encerrados, sem que os instrutores tenham registado qualquer justificação (escreveram apenas estar a obedecer a uma “mensagem-relâmpago”). A partir de então, a existência desta comissão de inquérito e das investigações criminais e perícias que desenvolveu ao longo do Verão de 1974 foram apagadas da historiografia política e militar portuguesa e moçambicana. Fez-se um silêncio de 51 anos, quebrado agora pelo PÚBLICO com esta série de sete artigos (iniciada a 22 de Junho) e um podcast narrativo.
Dar e amplificar a voz das vítimas é a justiça possível em 2025.
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