(1) Os crimes da PIDE/DGS em Moçambique (1964 - 1974) "Os que iam para o Ibo eram tidos como já mortos" (!)

 

Os crimes da PIDE/DGS em Moçambique (1964 - 1974)

"Os que iam para o Ibo eram tidos como já mortos"

Na fortaleza-prisão na ilha do Ibo, no Norte de Moçambique, os mortos eram inumados em valas comuns abertas junto à muralha exterior ou incinerados na praia. Mais a norte, a ilha de Matemo era um cárcere a céu aberto para onde foram deportados milhares de civis da etnia maconde, sequestrados dos seus aldeamentos

João Tavares dos Santos só sabia três coisas sobre a missão “ultra-secreta” que o comandante acabara de lhe comunicar: o dia, o local e a hora. E desconhecia também que o seu superior não sabia muito mais do que isto.

Era Janeiro de 1974, o furriel miliciano oriundo de Estarreja, com vinte e três anos, ia já na segunda comissão de serviço da Companhia de Caçadores 4243/72, agora destacada em Ancuabe, na província de Cabo Delgado. Estivera em combate na zona de Muidine, onde perdera cinco companheiros e vira muitos mais serem desmobilizados, feridos e enfermos com doenças tropicais. Estava exausto quando foi chamado pelo comandante interino da companhia, Bernardino Cassiano, que tinha apenas 24 anos.

Bernardino Cassiano desarmou e prendeu a brigada da PIDE que actuava em Ancuabe e na fortaleza-prisão do Ibo Nuno Ferreira Santos

Bernardino, hoje com 74 anos, foi comandante interino da Companhia de Caçadores 4243/72 Nuno Ferreira Santos

Em breve, num dia estipulado, João e um grupo de 30 homens armados deveriam dirigir-se para Metoro, a poucos quilómetros de Ancuabe, concretamente para um lugar conhecido como “cruzamento da viúva”, de onde partiam estradas em direcção a Nampula, Montepuez, Ancuabe e Porto Amélia (Pemba). Ali chegados deveriam prevenir-se contra eventuais ataques de guerrilheiros, formando círculos de vigilância. Era apenas isto. Não valia a pena fazer perguntas porque Bernardino não podia responder (na verdade, não sabia o que responder).

O furriel tinha recebido, uns dias antes, uma encomenda especial: uma máquina de filmar com rolo que mandara comprar na África do Sul. Ponderou levá-la para esta operação, mas o “secretismo” dissuadiu-o.

Imagem de satélite da ilha de MatemoGoogle Earth

No dia, local e hora determinadas, os militares da companhia chegaram ao “cruzamento da viúva”. O lugar estava deserto, os homens tomaram as suas posições defensivas. E esperaram.

Caiu a noite. João e os seus companheiros continuavam à espera não sabiam de quê. Já escurecera há algumas horas quando começaram a ouvir o ruído de motores e avistaram ao longe uma coluna de faróis. À medida que se aproximava, era possível distinguir nitidamente camionetas Berliet e jipes. Junto ao cruzamento, pararam. João aproximou-se e viu que no interior das viaturas estavam civis e militares. A troca de palavras foi breve e pouco esclarecedora. Os homens da unidade de caçadores deviam entrar numa das camionetas, disseram-lhes, e eles obedeceram.

O cortejo seguiu em direcção a Montepuez. Mas não fez qualquer paragem nesta localidade. Continuou a marcha até um aldeamento cercado por comandos. Onde estavam?, quis saber o furriel. Um graduado respondeu-lhe que devia limitar-se a cumprir ordens e a não fazer perguntas. Naquele momento a sua tarefa era vigiar as viaturas estacionadas. O aldeamento chamava-se Hirica, soube mais tarde, e era uma povoação da etnia maconde, situada entre Montepuez e Balama.

Não muito depois, João e os seus companheiros viram os habitantes desfilar em direcção às Berliet e obrigados a embarcar pelos militares e civis que o furriel percebeu então serem elementos da PIDE/DGS. A operação foi morosa porque embarcaram toda a população: cerca de duas mil pessoas. Quando a coluna de viaturas regressou à estrada deixou atrás de si uma aldeia completamente despovoada.

Dirigiu-se para leste, a caminho da costa, e ao fim de 220 quilómetros parou em Porto Amélia. João e os seus homens apearam-se na cidade, cumprindo ordens dadas no momento em que ali chegaram. As camionetas e jipes seguiram para o porto marítimo, onde os macondes de Hirica subiram a bordo de várias embarcações e zarparam com destino incógnito. A missão “ultra-secreta” de João Santos tinha terminado. Passaram dois meses antes que ele a compreendesse.

João Santos decifra o segredo

Bernardino Cassiano, hoje com 74 anos, fez já várias pesquisas sobre a operação de Janeiro de 1974. Procurou nos espólios documentais de Caçadores 4243, do Batalhão 14, do Comando do Sector B de Cabo Delgado e em fundos do Arquivo Histórico-Militar. Nada encontrou, contou ao P2 através do email criado por esta série de investigação (pidemocambique@publico.pt). Nos relatórios quinzenais redigidos pela subdelegação da PIDE em Porto Amélia, e remetidos para a direcção-geral, em Lisboa, também nada consta. Bernardino tomou conhecimento a posteriori do “objectivo” da missão, mas gostaria de saber mais.

Este a posteriori foi em Março de 1974, a poucas semanas do golpe militar que derrubaria o regime. No dia 18, João Santos foi novamente chamado por Bernardino e incumbido de preparar o seu grupo de combate para embarcar com destino à ilha de Matemo, onde iriam render uma outra guarnição militar. Desta vez, o furriel levou a sua câmara fotográfica. Matemo era uma das dezenas de ilhas do arquipélago das Quirimbas e situava-se a pouca distância da ilha do Ibo, onde a PIDE mantinha uma cadeia para presos políticos no interior de uma fortaleza.

Quando desembarcou na ilha, alguns dias depois, a unidade dirigiu-se para a zona sul, onde existia um aldeamento indígena. Foi quando ali chegou que o furriel miliciano decifrou o segredo da operação em que participara dois meses antes — reconheceu entre os aldeões alguns dos macondes de Hirica e não tardou a chegar a uma conclusão: “Tinham sido aprisionados e ‘deportados’”, escreveu num depoimento coligido num livro de um outro ex-furriel, José Rui Ferraz.

Segundo João Santos, Matemo era uma ilha “perfeita” para “manter fora de circulação” os suspeitos e os nativos sinalizados e considerados perigosos para a polícia política. Não existia qualquer hipótese de fuga, estava a cerca de meia hora da ilha do Ibo (onde estavam sempre destacados funcionários da PIDE, que ali se podiam deslocar com facilidade) e bastavam 10 militares chefiados por um furriel para fazer a vigilância da população desterrada. A detenção e embarque dos deportados resultara de um trabalho conjunto das autoridades administrativas, da PIDE e do Exército, mas a tutela de Matemo enquanto ilha-prisão cabia à polícia política, nomeadamente aos dirigentes que estavam na subdelegação de Porto Amélia.

Aparentemente não existem registos escritos sobre este lugar de degredo (também não há menções nos documentos da comissão que investigou os crimes da PIDE em Moçambique [Comissão de apuramento de responsabilidades criminais de elementos da PIDE/DGS], que temos vindo a revelar desde 22 de Junho) e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), que visitava com frequência as cadeias geridas pela polícia, nunca soube da sua existência.

 À espera da morte junto ao “tambor do mijo”

Eram sete da manhã de 3 de Fevereiro de 1974 quando Alain Jaccoub, Nicolas de Rougemont e Andreas Vischer entraram na fortaleza de São João Baptista, uma de três estruturas defensivas construídas no último quartel do século XVIII na ilha do Ibo, a norte de Moçambique. Era agora um dos cárceres para presos políticos administrados pela PIDE. No dia anterior, os representantes do CICR tinham estado nos calabouços na cidade portuária de Porto Amélia, onde a polícia torturava e a polícia torturava e matava civis detidos ilegalmente para “averiguações”. Mas a visita tinha sido preventivamente planeada pela PIDE, pelo que os três elementos da organização internacional humanitária viram apenas o que lhes foi dado a observar: ficaram impressionados com o “excesso de limpeza” e “se tivessem de estar detidos escolheriam Porto Amélia”, relatou para Lisboa Fernando Pereira de Castro, director da PIDE na antiga colónia. Naquela manhã de Fevereiro, acompanhados por Ataíde Lobo, delegado de Saúde em Porto Amélia, os representantes do CICR conversaram “a sós” com alguns presos, registaram notas e assistiram ao almoço, “apreciando o menu”. Saíram e decidiram que não era necessário regressar à tarde. Antes de embarcar rumo a Porto Amélia passearam pela vila e compraram artesanato local.

Vista aérea da vila do Ibo em Julho de 1963 Jornal O Século/ANTT

Uma das ruas da vila. Nas casas do Estado viviam as famílias dos funcionários da PIDE que trabalhavam na cadeia política da fortaleza Diário da Manhã/ANTT

Segundo Pereira de Castro, nenhum dos detidos se queixara de “maus tratos” e “todos” afirmaram que ali tinham “bom trato, vestuário e medicamentos”. Os inspectores do CICR tinham, portanto, ficado “satisfeitos” com o “aspecto agradável” daquilo que “lhes fora dado observar”. E o que lhes foi “dado observar” existia somente durante as visitas institucionais. Uns dias antes da visita dos elementos do CICR tudo foi limpo e cerca de 200 presos foram retirados da cadeia e deslocados para uma zona de mato, onde foram mantidos até à saída do CICR da ilha. Um deles era Cassamo Abdul Carimo, detido em Nampula em 1972, transferido para Porto Amélia, onde foi torturado, e depois levado para o Ibo, onde os pides continuaram as sevícias durante os interrogatórios. Carimo tinha demasiadas sequelas para ser visto pelos delegados da Cruz Vermelha.

Pela fortaleza-prisão do Ibo passaram milhares de presos, oriundos de todo o país e muitas vezes em trânsito para lugares de detenção e trabalhos forçados no sul (Machava, Catembe e Mabalane). Era uma das cadeias políticas mais temidas em Moçambique. “Os que iam ao Ibo eram tidos como já mortos”, afirmou Sambi Adamo, um agricultor de 67 anos, ali preso em Março de 1974.

A sobrelotação era permanente, até porque a estrutura, em forma de estrela pentagonal, tinha precárias condições de alojamento (as casernas do antigo quartel tinham pequenas dimensões). Quando já não cabia mais ninguém nas celas (55 homens em espaços com 10 por 15 metros quadrados), os reclusos ficavam no pátio interior da fortificação. Ali comiam, dormiam ao relento (“quando chovia ninguém dormia”, contou Fernando Domingos Salvador à comissão de investigação dos crimes cometidos pela PIDE entre 1964 e 1974) e usavam um tambor para as necessidades. Os prisioneiros chamavam a estes depósitos os “tambores do mijo” — alguns tinham capacidade para 200 litros e eram levados diariamente para a praia pelos presos, ao nascer do sol, e vazados no mar. Enchiam depois estes recipientes com água salgada, sendo obrigados a bebê-la para matar a sede. Outros, em desespero, bebiam urina e suor.

Vista aérea da fortaleza de São João Baptista, uma de três fortificações construídas na ilha do Ibo no século XVIII ANTT

Fotografia da década de 50 do forte do Ibo. As instalações só foram transformadas em prisão depois da eclosão da guerra em Moçambique, em 1964 ANTT

O mar era o único lugar onde os presos podiam lavar-se, mas nem a todos isso era permitido e a ida até à praia obedecia a um ritual violento: durante a madrugada ou ao raiar do dia, uma dúzia de reclusos eram despidos e no trajecto até ao mar tinham de passar por entre duas fileiras de pides que lhes batiam “tanto à ida como à volta”, contou Pedro Dias Uagire. As agressões mais violentas eram sobretudo exercidas sobre os “assimilados”, os “elementos mais civilizados”, denunciou Pedro Armando Jemusse, que fora intérprete no posto administrativo de Balama.

Jemusse, que esteve no Ibo de 1966 a 1968, antes de ser trasladado para a Machava, disse aos instrutores militares da comissão que as epidemias e as doenças pulmonares eram frequentes e não existiam cuidados médicos ou de enfermagem. O delegado de saúde visitava a cadeia uma vez por mês, por vezes nem isso, e os presos eram abandonados ao sofrimento e à morte. Começavam por ter paralisias súbitas, inflamações, elefantíase e diarreias. Os pides dispunham-nos em torno dos “tambores do mijo” e não eram dali removidos nem quando os dejectos começavam a transbordar dos bidões.

Quando morriam eram inumados em valas abertas pelos reclusos ao longo do muro exterior do forte. Antigos presos declararam à comissão que, quando os mortos ascendiam a dezenas, os cadáveres não ficavam inteiramente cobertos de terra e isso atraía matilhas de cães vadios, que acabavam por comer os corpos. Inglês Abchir contou a 29 de Agosto de 1974 que viu morrer 30 prisioneiros em apenas um dia, doentes e sem qualquer tipo de assistência (“evacuavam sangue”), e por volta das seis da manhã entrou um tractor no pátio, os mortos foram carregados para o veículo e depois inumados junto aos pés da muralha. Quando a vala comum começou a ser insuficiente para a mortandade no Ibo, passaram a incinerar os cadáveres. E recorriam aos presos para fazê-lo.

Luís Simba explicou que Manuel José Bolinhas, guarda prisional, e um recluso da sua confiança levavam o tractor com os mortos para a praia. Os presos abriram vários buracos na areia, não muito profundos, mais ou menos pela altura do joelho. Os corpos sem roupa eram para ali atirados, Bolinhas cobria-os com sacos de serapilheira e ateava fogo. “Depois de carbonizados eram levados de tractor para o cemitério ‘político’ lá ao lado da fortaleza.”

Ficha do Secretariado Nacional de Informação com fotografia de um dos canhões da fortaleza de São João Baptista do Ibo, na década de 50

A comida era invariavelmente farinha de mandioca, por vezes podre e com bichos, sempre extremamente salgada. Aos domingos, davam peixe seco (pescado pelos reclusos). Algumas vítimas relataram ainda que em algumas ocasiões os pides misturavam sabão na farinha, o que provocada disenterias. Simoni Camorai chegou a pagar, durante os dois primeiros meses de encarceramento, 30 escudos por dia a um guarda para ter acesso às refeições dos pides. Outros recorriam às famílias que ali deixavam diariamente cestos com alimentos, mas nem sempre os géneros eram entregues. “Em vez de me darem entornavam ou davam aos auxiliares e reclusos mais antigos”, disse Luís Guedes da Costa Ferreira, que ali esteve preso durante um ano.