PIDE em Moçambique: "Vila Algarve" e Machava, lugares de extermínio colonial 1

 

Os crimes da PIDE/DGS em Moçambique (1964 - 1974)

 PIDE em Moçambique: "Vila Algarve" e Machava, lugares de extermínio colonial

Nas celas da cadeia da Machava, em Maputo, a PIDE deixava os presos morrer por inanição. Outros sucumbiam às torturas feitas durante os interrogatórios na sede da corporação. O regime tinha conhecimento da actuação da polícia e recebeu alertas do Comité Internacional da Cruz Vermelha, mas manteve-se em silêncio.

Na cadeia da Machava, a PIDE/DGS tinha um “sistema” para matar: confinava o recluso numa cela sem janelas e luz eléctrica e privava-o de comida e água durante semanas. Algumas destas celas, no pavilhão 8, tinham um X desenhado na porta, o que significava que ali não podiam entrar alimentos. Por vezes, depois de horas de interrogatório sob torturas, bastavam apenas alguns dias para o preso morrer por inanição. “Os homens da PIDE utilizavam também um sistema para assassinar as pessoas que consistia em meter um preso numa cela de segredo sem que lhe fosse dada água ou comida durante uma semana ou mais, assim o preso começava a entrar em angústia e acabava por morrer em consequência da fraqueza e da fome.” Este excerto consta do depoimento de Cândido Raimundo Mateus à comissão que investigou os crimes da PIDE/DGS em Moçambique entre 1964 e 1974 e enunciava um dos actos quotidianos da polícia política na ala prisional sob sua alçada. Mateus fora detido na região de Nampula em 1964 por suspeitas de ligação à Frelimo; no ano seguinte, entrou na Machava, situada nos arredores de Lourenço Marques (Maputo); e ali ficou nos oito anos seguintes, sem culpa formada, classificado como preso político e vítima de constantes atropelos aos direitos humanos.

Presos em formatura enquanto um deles iça a bandeira de Portugal durante uma visita oficial à ala prisional da PIDE na Machava Imagem cedida pelo ANTT

Aquilo que este ex-recluso contou era apenas uma parcela da violência discricionária praticada nos pavilhões da Machava e nos gabinetes da delegação da PIDE (a “Vila Algarve”, uma moradia construída nos anos 1930, com painéis azulejares na fachada, na então Avenida Afonso de Albuquerque) e de instalações policiais na Avenida Pinheiro Chagas. O “sistema” era também usado como antecâmara dos interrogatórios: depois de darem entrada na cadeia, ficavam dois ou três dias numa cela sobrelotada, onde dormiam em pé ou deitados uns sobre os outros; depois, eram trasladados para uma cela disciplinar (o “segredo”), sem luz, sem comida e sem água, durante cinco ou seis dias; quando estavam já exaustos, frágeis e esfomeados, eram interrogados e sujeitos a mais torturas. Muitos sucumbiam durante as inquirições; outros ainda chegavam a ser transportados para o hospital central (Miguel Bombarda) e ali morriam. Enfermeiros da confiança da polícia e o médico que costumava visitar uma vez por mês o presídio, Marques Paixão, certificavam os óbitos, repetindo as causas de morte: tifo, cólera, broncopneumonias ou insuficiências cardíacas.

Os instrutores militares começaram a ouvir relatos sobre o que acontecia na prisão (denominada pela PIDE como “Centro de Recuperação”) e na kula (sala de torturas) da “Vila Algarve” logo em Maio de 1974, durante a primeira recolha das denúncias de vítimas e familiares de mortos e desaparecidos. Nessa altura, prosseguia em todo o país a libertação gradual dos presos políticos, que se estendeu até ao fim do Verão.

As queixas que descreviam torturas e mortes chegaram cedo à comissão porque a cadeia recebeu reclusos provenientes de todo o antigo território ultramarino — os que eram embarcados em Nacala, por exemplo, procedentes das prisões de Nampula, Quelimane, Porto Amélia (Pemba) ou Vila Cabral (Lichinga), chegavam num estado deplorável, alguns quase mortos: no embarque, sob chicotadas, eram atirados para os porões dos barcos de uma altura de quase dez metros, fracturavam membros e sofriam traumatismos cranianos; viajavam sem luz e davam-lhes pequenas latas para os dejectos; a comida era insuficiente e lançada do convés pelos guardas prisionais. Os que morriam eram atirados ao mar dentro de sacos.

De acordo com os números oficiais da PIDE e do Governo em Lisboa, mesmo replicados várias vezes pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), a cadeia da Machava teve durante os anos da guerra entre mil e dois mil presos, mas na verdade chegou a ter cerca de quatro mil. Na Páscoa de 1966, existiam celas que albergavam 180 pessoas e um único cobertor, obrigando os homens a revezarem-se entre estar sentados ou em pé, recordou Luís Simba; em Fevereiro de 1972, Alberto João estava numa cela com mais 150 pessoas e mal se conseguiam mexer; Micas Joaquim Boanel ficou na número 1 do pavilhão 5 com mais 104 homens e uma sanita; durante dois meses de 1971, Augusto Uendala Maunza foi um dos 65 prisioneiros confinados numa cela com 15 metros quadrados.

A cadeia foi aumentada a partir de 1970, mas a sobrelotação manteve-se, até porque constava da metodologia repressiva da PIDE. Foram construídos mais três pavilhões (ascendendo a 12), uma igreja, um refeitório, um campo de futebol e novos gabinetes de investigação: tudo edificado por mão-de-obra prisional, não remunerada, instruída para dizer aos visitantes que recebia um salário mensal. Alguns, como André Jeremias Cossa, foram “pagos” com “cinco cigarros”.

Álvaro Gouveia e Melo, nomeado secretário-geral de Moçambique em Agosto de 1970, em visita à Machava ANTT

Nesta imagem vê-se um dos novos pavilhões construídos pelos reclusos ANTT

 Esfregado com vassoura e creolina

Em Abril de 1974, quando foram paralisados todos os serviços da PIDE/DGS, a delegação-sede em Maputo ficou sob a superintendência do coronel António Maria Rebelo, e, no mês seguinte, os militares responsáveis pela investigação criminal aos actos da corporação instalaram-se na “Vila Algarve”. Nesta altura, o ambiente na capital não contrastava com aquilo que se verificava noutros grandes centros urbanos, como Nampula ou a Beira: sucediam-se as greves, empresas fechavam por falta de trabalhadores, outras despediam; os bancos assistiam a uma corrida à moeda “metropolitana” e estrangeira; prosseguiam os “incidentes” entre a PSP e a população africana que habitava os subúrbios; e entre os colonos mantinha-se um “clima de expectativa e tensão”, segundo os relatórios militares confidenciais remetidos para Lisboa.

Num desses dias, a comissão ouviu Uachianzissa Massingue Pedro, de 37 anos, residente na Matola e maquinista de profissão, detido em Julho de 1970 por suspeitas de esconder armas e dinheiro destinados à Frelimo. Foi agredido e torturado em três lugares: “Vila Algarve”; num gabinete do edifício na avenida Pinheiro Chagas; e na Machava. Durante um período que não conseguia precisar, esteve no “segredo”, foi privado de alimentos e água e espancado com cavalo-marinho e palmatória na delegação e no pátio da prisão, onde se lembra de ver e ouvir um cão que latia tão alto que abafava os seus gritos. Crê que desmaiou várias vezes: quando lhe arrancaram dois dentes com a coronha de uma pistola; quando foi submetido a choques eléctricos; quando foi sovado pelos agentes António Manuel Tapadinha, Aires Moreira, Ilídio dos Santos e Carlos da Silva no pátio onde existia “uma laranjeira”, memorizou.

Em A comida chegou à Machava, obra de Malangatana datada de 16 de Janeiro de 1966, estão retratados reclusos subnutridos no chão da cadeia FMSMB – Casa Comum

O pintor moçambicano, que esteve preso duas vezes entre 1965 e 1966, desenhou Célula de Isolamento, em 1967 FMSMB – Casa Comum

Massingue Pedro perdeu noção do tempo durante o qual esteve isolado na cela disciplinar, totalmente nu e algemado. Num desses dias, recordava-se de ter sido amarrado “junto a uma torneira da qual saía uma mangueira curta que lhe foi colocada ao longo do pescoço de modo a deitar-lhe água para cima”. Depois, os guardas e agentes puseram ao seu lado uma lata de oito galões cheia de água com creolina, mergulharam uma vassoura no líquido e começaram a esfregar-lhe o corpo. “Até os olhos, até a boca, até o sexo, tudo”, contou. Quando as dores se tornaram lancinantes, Massingue Pedro gritou tanto e tão alto que os pides pegaram numa manta e taparam-lhe a boca. Quando acabaram, arrastaram-no para o pátio e foi mais uma vez espancado. Julga ter desmaiado porque quando acordou estava a ser transportado para a cela, com uma manta encharcada em água fria sobre o corpo. Armando da Costa Gonçalves, subdirector da Machava, assistiu a tudo isto.

Durante as 48 horas seguintes não lhe deram água ou comida, mas lembra-se de um enfermeiro ter entrado na cela para lhe dar uma injecção, desconhecendo o que era. Estava febril, tinha a pele queimada e lesões por todo o corpo, cada vez que se coçava caíam pele e cabelos. “Tinha de pôr o lenço a amarrar a cintura para conseguir respirar.”

Ao fim de alguns dias, foi levado para a “Vila Algarve”: na kula fizeram-no ajoelhar-se sobre um pau de vassoura e ordenaram que levantasse os braços. Um funcionário, a quem chamavam “César”, começou a chicoteá-lo com um cavalo-marinho ornado com pontas de arame. “Enquanto batia, dizia: ‘A bola está com o Mateus, Mateus dá para Eusébio, Eusébio para…’”

“Vila Algarve”Manuel Roberto

 

Massingue Pedro foi libertado da cadeia pelas Forças Armadas portuguesas ao fim de quatro anos, em Maio de 1974. Em Agosto descreveu detalhadamente em 27 páginas as sevícias a que foi sujeito na Machava, nomeando os funcionários, e no dia 24 foi ouvido pela comissão numa das divisões da “Vila Algarve”. A esta queixa foram agregadas muitas mais, mas os instrutores militares não inquiriram nenhum dos funcionários acusados.

Dos arquivos prisionais já nada restava nesta altura: as purgas documentais na cadeia e na delegação tinham decorrido logo nos últimos dias de Abril, como aconteceu nas subdelegações dispersas por todo o país (na cidade costeira de Inhambane, a norte de Maputo, onde a PIDE tinha a subdelegação mais próxima da capital, incineraram todo o legado documental entre 26 de Abril e 4 de Maio). Massingue Pedro ainda viu o “chefe Brito” (deverá ser Brites e não Brito, tratando-se de Aníbal Libânio de Sousa Brites, que era chefe de brigada) carregar “processos” no seu Mercedes “quando soube que vinham soldados lá para a Machava”, mas “ninguém soube onde os despejou”.

“Como se fossem um saco de carvão”

Houve dias em que morreram 15 pessoas na Machava, noutros dias 30. “Recordo-me de uma noite, alta noite, contar trinta e tal cadáveres deitados para uma camioneta aberta, eram deitados como se fossem um saco de carvão”, lembrou na série documental A Guerra (RTP) o padre português Joaquim Teles Sampaio, preso nesta cadeia entre 1972 e 1973 por ter denunciado publicamente o massacre de Mucumbura (região de Tete). “Onde foram enterrados? Para onde foram escoltados? Não sei.”

As mortes eram causadas por inanição, espancamentos, torturas, doenças e faltas de cuidados médicos e sanitários. A poucos quilómetros da pujante capital moçambicana, milhares de reclusos viviam em condições de aprisionamento desumanas, e nas instalações no centro da cidade eram barbaramente agredidos durante os interrogatórios.

Numa visita feita em Outubro de 1972, Joaquim Silva Cunha, ministro do Ultramar (à esquerda), viu algumas das celas. Estava acompanhado pelo governador geral de Moçambique, Manuel Pimentel dos Santos (à direita)ANTT

André Chaguala Júnior tinha 29 anos quando entrou na kula da “Vila Algarve”, na primeira semana de Outubro de 1970, depois de a PIDE ter atravessado a fronteira para a África do Sul e detido este funcionário moçambicano do hospital de West Vaal. José David Francisco, agente de 1.ª classe, e o auxiliar Francisco Langa (conhecido como “Chico Feio”) obrigaram-no a tirar toda a roupa e espancaram-no. À noite, levaram-no para a Machava; e no dia seguinte, pela manhã, foi transportado novamente para a delegação. Recomeçaram as agressões. “Como já estava cansado de tanta porrada e fome, disse ao agente que não podia aguentar mais e que podia escrever o que ele quisesse”, disse à comissão.

Ainda na kula, David Francisco redigiu um auto de confissão, leu-o em voz alta e Chaguala assinou. “A partir de então começou a receber comida e água”, mas durante duas semanas mal se conseguia levantar devido às dores e lesões, ficando confinado no “segredo” durante nove meses. Por vezes, deixavam-no sair durante a noite, juntamente com outros reclusos, para tomar banho — nestes momentos, havia uma espécie de ritual nocturno que muito divertia os elementos da PIDE, contaram também outras vítimas, e que consistia em obrigar os presos a passar por duas filas de guardas que os caceteavam. Noutras noites, abriam as portas das celas e lançavam baldes de água fria.

Chaguala esteve preso até à primeira semana de Maio de 1974, na cadeia de Ponta Mahone, onde trabalhava sem remuneração nas machambas. Um mês depois, na operação militar que capturou cerca de meio milhar de pides (Zebra, a 8 de Junho), José David Francisco foi encarcerado na Machava, onde trabalhava desde 1971. Foi um dos poucos agentes do quadro da delegação-sede inquiridos pela comissão, a 14 de Agosto, negando “de uma maneira absoluta” as agressões a Chaguala ou a “qualquer outra pessoa”. “Nunca viu bater em ninguém nem sabe que se batia enquanto prestou serviço na DGS”, segundo se lê no seu depoimento.

As declarações deste agente, natural da Marinha Grande, pouco ou nada podiam contra as provas incriminatórias coligidas pelos militares — foi mantido em prisão preventiva e um sumário de culpa pelo crime de ofensas corporais seguiu para o promotor de justiça do 1.º Tribunal Territorial de Moçambique. A data deste documento é de 29 de Agosto; a 7 de Setembro, David Francisco foi libertado da Machava pelos colonos insurrectos da intentona contra os acordos de Lusaca.

Em 1965, o pintor moçambicano Malangatana desenhou Chico Feio o Espancador da PIDE, que retratava Francisco Langa, auxiliar da polícia que surge muitas vezes mencionado por vítimas nos depoimentos à comissão de apuramento dos crimes da PIDE/DGSFMSMB – Casa Comum