1 MACHAV

“Morriam às centenas”

Augusto Uendala Maunza, isolado numa cela na Machava, comia de quatro em quatro dias, e quando foi levado para uma cela colectiva com 64 reclusos, em 1970, viu morrer três homens, que não resistiram aos espancamentos feitos nos gabinetes em Maputo. Amós Manhanjane, que trabalhava no Laboratório de Engenharia de Moçambique, foi torturado pelo agente Rui Gonçalves Raposo na “Vila Algarve”, e na cadeia passou fome e ficou numa cela onde tinham de fazer turnos para dormir. O operário Felisberto Panguene, punido com dois meses no “segredo” e depois fechado durante mais seis meses numa cela colectiva sem direito a sair para o pátio, não podia conversar com a sua mãe durante as visitas porque a PIDE proibira o uso das línguas nativas e ela não sabia falar português. Um dos “castigos” que sofreu na Machava foi ficar numa cela com água pelos tornozelos durante uma semana e sem alimentação.

Lázaro Chiguerrer Muandula, preso em Maio de 1973, ficou cego do olho direito na sequência das sovas na delegação, tendo ali sido interrogado e agredido por uma agente, da qual sabia apenas chamar-se Joana, que lhe ordenou que tirasse as calças “para ver se era homem ou mulher”. (Note-se que por ordem do Estado-Maior das Forças Armadas não foram detidas na Operação Zebra as agentes femininas, nem nenhuma chegou a ser investigada por esta comissão.)

Francisco Bucuane, preso entre 1971 e 1973 na Machava, por suspeitas de ser “simpatizante da Frelimo”, esteve 16 dias consecutivos sem comer. Francisco Roque de Aguiar, detido por ser testemunha de Jeová, lembrava-se de ter ouvido um agente comentar para outro que, mesmo com uma única refeição por dia (um prato de farinha com água), “ainda” estavam “gordos”. Arisseti Amisse, detido em Montepuez, no Norte do país, viu o seu irmão, que fora também preso, morrer na cadeia por falta de alimentos e água.

Luís José Catopola, que trabalhava na administração civil em Govuro, identificou junto da comissão todos os presos que viu morrer devido às sevícias e à fome. “Morriam às centenas”, disse. Repatriado da África do Sul por “posse de livros proibidos”, André Jeremias Cossa foi entregue à PIDE na fronteira: “O que se passava nas celas [da Machava] era medonho, cada um mal sabia se veria o dia seguinte porque, enquanto estávamos nas celas, era frequente ouvir os guardas numa alta noite e a seguir gritos misturados com estrondos de pancadarias e muitos homens morriam naquele selvático espectáculo. Um homem morria como se fosse um cão.”

Cossa era um dos poucos reclusos que sabiam falar inglês. E por isso conseguiu denunciar aos delegados do Comité Internacional da Cruz Vermelha as violências e mortes na prisão, durante visitas efectuadas em Outubro de 1973 e Janeiro de 1974. Mas de pouco valeu. Até ao dia 25 de Abril de 1974, a PIDE prosseguiu as suas práticas criminosas quotidianas.

Durante as visitas institucionais a PIDE programava a actuação de um orfeão composto por reclusos, numa iniciativa que pretendia sustentar o trabalho de recuperação político-social realizado na MachavaANTT

1972, o ano das visitas internacionais

Manuel dos Santos Correia, inspector adjunto, foi nomeado para a direcção da Machava em 1965 e manteve-se naquelas funções até 1973, sendo substituído pelo inspector Francisco da Costa Lontrão, que passara por Angola e dirigira a subdelegação em Nampula. Foi Santos Correia quem baptizou a secção prisional de “Centro de Recuperação”: num relatório de actividades confidencial que enviou para Lisboa em 1969, transparece a sua crença nos processos de doutrinamento, depuração e redenção dos prisioneiros (já testados noutros regimes ditatoriais). A metodologia consistia em violência, coacção e trabalhos forçados. O seu sucessor manteve os preceitos e o director adjunto Armando da Costa Gonçalves.

Capa do relatório que Manuel dos Santos Correia, director da Machava, enviou para Lisboa, em Março de 1969, e no qual detalha o seu projecto de doutrinamento e depuração dos prisioneiros. No canto superior esquerdo está o seu cartão de visitaANTT

Quando André Jeremias Cossa conseguiu falar pela primeira vez com os representantes do CICR, em finais de 73, já a Machava tinha recebido um grande número de visitantes e observadores internacionais que verificaram presencialmente a “humanidade” com que eram tratados os presos, escreveu Lontrão num ofício destinado à direcção-geral. Nessas ocasiões, tudo era acautelado antecipadamente: desde a escolha dos reclusos que podiam falar com os forasteiros até às fardas, passando pela limpeza das instalações e remoção de instrumentos de torturas. As celas ficavam vazias e abertas, os reclusos concentrados no pátio e os que tinham sequelas visíveis de agressões eram deslocados uns dias antes para outros espaços de detenção ou para os calabouços da PSP em Maputo. “A intrujice posta a nível internacional”, recordou o padre Joaquim Teles Sampaio, que fora proibido de falar com qualquer visitante.

Os relatórios remetidos para Lisboa desde Maputo, e inclusos nas pastas do chamado “Gabinete Ultramarino” da polícia política, indicam que 1972 foi o ano com o maior número de visitas institucionais, isto é, depois do massacre de Mucumbura e quando estavam já encarcerados os padres portugueses e espanhóis que tinham denunciado o morticínio da população civil. Entre Maio e Dezembro, a PIDE fez visitas guiadas a jornalistas belgas e alemães, ao embaixador português na Holanda, Carlos Fernandes (que disse ir ali em busca de “respostas” para as “perguntas pertinentes” que lhe faziam em Haia), ao ministro do Ultramar, Joaquim Silva Cunha, e a dois delegados do CICR.

Silva Cunha, ministro do Ultramar, cumprimenta um dos reclusos da Machava durante a visita de Outubro de 1972, coberta por vários órgãos de comunicação social ANTT

Presos perfilados observam Silva Cunha (primeiro à direita) e Pimentel dos Santos (segundo a contar da direita) Imagem cedida pelo ANTT

Todas foram usadas para contrariar as denúncias internacionais que acusavam a polícia de crimes contra a humanidade: a imprensa local e “metropolitana” publicava notícias que escoravam as farsas montadas para os visitantes e que eram depois repetidas nos relatórios destinados a Lisboa: “[Os presos], tratados com humanidade, habituaram-se a ver nas autoridades que os guardam mais amigos do que carcereiros, amigos com que contam quando têm necessidade, chegando-se ao ponto de lhes permitir que visitem a família nas respectivas casas, num patentear de confiança a que respondem com idêntica confiança, facto este que origina um perfeito entendimento entre guardas e presos e a consequente disciplina que até agora não foi quebrada.” O autor deste escrito foi Francisco Lontrão, um homem com um currículo de violência extrema em Angola e de quem Silva Cunha não gostava, conseguindo apenas que ele fosse afastado da direcção da Machava em finais de 1973.

O “comportamento insólito” do Comité da Cruz Vermelha

A 29 de Outubro de 1973, no primeiro de três dias da inspecção do CICR à Machava, André Jeremias Cossa passou a informação de que muitos presos tinham sido retirados da prisão para evitar qualquer contacto com os delegados. Entre eles estavam padres e missionários portugueses e estrangeiros.

Perguntaram-lhe se ele sabia como morrera o padre presbiteriano Zedequias Manganhela, que, segundo a PIDE e o Governo português, ter-se-ia suicidado em Dezembro do ano anterior numa das celas da Machava. Mas Cossa negou, dizendo apenas que o sacerdote esteve na cela disciplinar. Quando o CICR soube da morte de Manganhela, perseguido, preso e morto pela PIDE por ser anticolonialista, limitou-se a requerer oficialmente ao executivo de Marcelo Caetano uma cópia da certidão de óbito. Aparentemente, nunca a receberam (e, se recebessem, iriam ler certamente uma causa de morte inventada).

Na conversa com Cossa, sem a presença de pides, os observadores recolheram mais dados sobre as condições gerais do cárcere e os maus tratos. E prometeram “melhorias”, contou. Na verdade, nenhuma das visitas do CICR mudou minimamente a situação aviltante na Machava. Os relatórios extensos que os representantes redigiam e publicavam desde 1970 pareciam cumprir apenas as formalidades burocráticas da organização, sem consequências concretas. Foram ludibriados nas visitas feitas aos presídios da PIDE em todo o país, acataram a interdição de conversar com os reclusos ou de o fazer apenas perante agentes e desconheciam a existência de locais de detenção clandestinos. Em 1972, escreveram ter ficado “satisfeitos” de “uma maneira geral” com as condições de encarceramento dos presos políticos. Registaram algumas “preocupações” sobre a Machava, mas diziam acreditar que a PIDE iria “remediar” o “estado das coisas”.

Em Pavilhão da Cadeia da Machava, desenho de 1967, o agente da PIDE, identificado com uma gravata e um cachimbo, bate nos presos com um bastão

A visita de 1973 teve contornos um pouco diferentes, ou “insólitos”, como classificou o governador-geral Manuel Pimentel dos Santos. Jacques Moreillon, delegado-geral para África, interrompeu subitamente a inspecção à Machava a 31 de Outubro, e no dia seguinte voou directamente para Lisboa: comunicou ao Governo que detectara evidências de “sevícias” (que a direcção da PIDE em Maputo dizia desconhecer) e que os pides impediam constantemente o contacto directo com os presos.

Sobre o teor da conversa entre Moreillon e Freitas da Cruz, director-geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), com quem se reuniu, a documentação oficial não é muito esclarecedora, mas é provável que o observador do CICR tenha admitido saber que a PIDE retirava presos das cadeias antes das visitas. Isto porque fizera perguntas sobre esse assunto a André Jeremias Cossa, que confirmou a suspeita.

Moreillon pediu a abertura urgente de um inquérito à actuação da polícia na Machava, queixou-se especialmente de Francisco Lontrão e manifestou-se disponível para se reunir com Caetano, que rejeitou o encontro. Combinou com Freitas Cruz um esclarecimento público (tinha vindo a Lisboa para conversações gerais sobre as visitas) e garantiu que o CICR não tencionava ir às localidades massacradas na região de Tete (Mucumbura e Wiriyamu). Na tarde do dia 3 de Novembro, partiu para Genebra.

O que se seguiu: Fernando Pereira de Castro, director da PIDE em Moçambique, pediu ao director-geral Fernando Silva Pais para sanar o “desentendimento” criado pelo “malfadado comité” com uma “solução airosa”: nomear Aníbal de São José Lopes, o subdirector para Angola e Moçambique, para dirigir o inquérito. Silva Cunha promulgou a ideia e ordenou que a investigação decorresse sob a superintendência do governador, que deveria informar com regularidade o ministério sobre o andamento dos trabalhos. Foi nesta comunicação para Pimentel dos Santos que o ministro expôs a sua desconfiança relativamente a Lontrão: “Peço atenção para que, pelo que conheço [do] inspector Lontrão, considero muito infeliz a sua escolha para acompanhar visitantes.”

Não há rasto do inquérito, mas tudo indica que logo em Novembro o caso foi encerrado: a 3, Lontrão redigiu um longo relatório sobre a visita do CICR, onde admitia ter trasladado missionários e padres para outra cadeia, ao mesmo tempo que acusava os delegados de meterem “o nariz em todos os cantos”, evidenciarem “comportamentos insólitos”, “espreitarem” e “fazerem perguntas”; e, quatro dias depois, demitiu-se da direcção da cadeia. Fê-lo através de uma carta em que classificava como “intoleráveis” as acusações que recaíam sobre si e sobre os funcionários que dirigia, sobretudo depois de “tantos sacrifícios e dificuldades” no combate ao “terrorismo” desde 1961 em Angola. O seu excesso de zelo, portanto, obrigava-o a tomar aquela decisão.

No canto superior direito desta carta, alguém da direcção em Maputo escreveu: “É imediatamente substituído pelo inspector Álvaro Fernandes.” A exoneração não implicava qualquer mudança drástica: Lontrão mudou-se para os gabinetes da “Vila Algarve”, Armando da Costa Gonçalves foi mantido como subdirector e os reclusos continuavam a viver num inferno.

Jacques Moreillon, delegado-geral da Cruz Vermelha, visitou em 1973 a cadeia da Machava e denunciou em Lisboa evidências de sevícias e restrições dos pides ao contacto directo com os presos Dan Hadani collection, National Library of Israel

O silêncio e a inacção de Caetano

Dois meses depois, a 22 de Janeiro de 1974, o CICR regressou àquele cárcere num périplo nacional de quase três semanas por algumas das cadeias políticas. Silva Cunha avisou Pereira de Castro de que as conversas com os reclusos poderiam “decorrer sem testemunhas”, “não por direito”, mas “por cortesia” do Governo português.

A PIDE cumpriu a praxe preventiva e transferiu presos para outros locais. Abdul Rachide Nortamo foi um deles. Estava na Machava desde Fevereiro de 1972, e em meados de Janeiro de 1974 levaram-no para as celas da PSP na capital, juntamente com outros: “Fui transferido para as prisões do Comando-Geral da PSP, onde permaneci catorze dias”, declarou à comissão. André Jeremias Cossa contou nessa altura a Nicolas de Rougemont, que liderava a missão de três elementos do CICR, que tinham sido retirados 150 homens, todos “em muito mau estado devido às torturas”.

O observador estava particularmente interessado em saber se Lontrão e Costa Gonçalves ainda dirigiam o presídio. O segundo mantinha-se como subdirector, mas naqueles dias ausentara-se juntamente com os presos deslocados. Pereira de Castro informara previamente Rougemont de que Lontrão fora substituído por Álvaro Fernandes, e Costa Gonçalves por Manuel Coelho Cambé, mas isso não terá dissipado as desconfianças do delegado.

Na primeira semana de Março de 1974, o grupo do CICR enviou para o director da corporação em Moçambique um exemplar do relatório das visitas, agradecendo a “amabilidade”. Mas o documento não incluía a Machava. Aliás, não incluía a maioria dos lugares de detenção visitados, mas apenas as cadeias da PIDE em Quelimane, Nampula e Beira. Segundo um ofício confidencial do Serviço de Centralização e Coordenação de Informações, datado de 22 de Março, o CICR esteve ainda em Ponta Mahone, Tete 1 e Tete 2, Vila Cabral, Porto Amélia, fortaleza do Ibo e Nicoadala. No final da jornada, deu 20 mil francos suíços à PIDE para “assistência material”, acrescentou este serviço de informações criado em 1961 pelo Ministério do Ultramar. Em nenhuma passagem do relatório foram mencionadas estas cadeias.

Sobre a Machava, apresentaram um parecer autónomo em tudo semelhante ao anterior: em ambos detalhavam as denúncias dos maus tratos, falavam nas condições desumanas das celas e sublinhavam as marcas das sevícias nos corpos dos presos. Rougemont confirmou a Pereira de Castro ter remetido esta documentação para o gabinete de Marcelo Caetano. Era, portanto, a segunda vez que o CICR informava o presidente do Conselho sobre a violência da PIDE naquela prisão política. E, mais uma vez, sem efeito.

Perante a inacção e o silêncio do regime, o CICR tentou outras vias: por vezes, passava informações em off para as agências noticiosas internacionais, como a France-Presse, procurando angariar esforços para pressionar Caetano, mas a repressão arbitrária da polícia nunca abrandou. A própria instituição humanitária não estava isenta de responsabilidades porque em vários momentos desmentiu e esvaziou denúncias sobre os crimes da PIDE, como se confirma em documentos do Arquivo da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

Marcelo Caetano, presidente do Conselho, teve conhecimento da violência perpetrada pela PIDE na cadeia da Machava através dos relatório do CICR, mas nada fez

Em Junho de 1970, Georg Hoffmann, delegado para África, garantiu a Luís Soares de Oliveira, secretário-geral da CVP, que os “boatos” sobre um motim que fora debelado com a morte de mais de cem reclusos não passavam disso mesmo. Soares de Oliveira tinha recebido um mês antes informações similares, desta vez do seu homólogo em Maputo, José Manuel Ferreira de Lemos, que asseverava que os óbitos, “em número de dois, salvo erro”, tinham ocorrido em “condições absolutamente normais”, e que a Machava não estava “superlotada”. Manuel Santos Correia até se disponibilizara para abrir a cadeia ao CICR “em qualquer momento”.

A denúncia sobre um tumulto que terminara com o assassínio de mais de uma centena de presos tinha cerca de dois anos e fora recolhida por um representante do CICR, André Tschiffelli, durante uma visita à Machava em 1968. Genebra e a CVP foram alertadas, mas negligenciaram a informação. Em Junho de 1970, Soares de Oliveira escreveu a Tschiffelli e garantiu-lhe que aquilo que ouvira dos reclusos eram “fantasias, sem qualquer fundamento”. Nesta carta repetia, palavra por palavra, uma comunicação que recebera quatro dias antes da Direcção-Geral dos Negócios Políticos do MNE. A violência da PIDE era uma ficção.