Punir, extorquir e aterrorizar: os métodos da PIDE/DGS no Norte de Moçambique

  

Os crimes da PIDE/DGS em Moçambique (1964 - 1974)

 

Beira. Destruir e silenciar

Mal se soube da revolução na “metrópole”, as chefias da PIDE/DGS na Beira trataram de queimar os arquivos da subdelegação e dos postos, mas também chicotes, palmatórias, cordas e outros objectos usados para torturar os reclusos na “sala do inferno”.

O que hoje resta do monumental arquivo da PIDE/DGS em Moçambique são apenas sete pastas, originárias da delegação em Lourenço Marques (Maputo) e das instalações em Nampula, Vila Cabral (Lichinga) e Beira. São processos-crime por “actividades subversivas” e meia dúzia de cadernos de notas confiscados a prováveis dirigentes da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), com datas de 1963, 1964 e 1970. Os processos eram documentos produzidos por funcionários superiores e depois sumariados nos relatórios que chegavam quinzenalmente às secretárias da direcção-geral da polícia, em Lisboa.

Estes relatórios encontram-se hoje no Arquivo PIDE/DGS, em dezenas de caixas do Gabinete Ultramarino (já digitalizadas), mas estão longe de representar o acervo da polícia na antiga colónia e muito menos traduzem a actuação real dos seus elementos. O tom usado nesta documentação é quase sempre autocongratulatório — uma modalidade, aliás, muito presente nos documentos da corporação — e afigura-se evidente ter sido escrito para ser lido na “metrópole” pelas chefias e eventualmente pela tutela (Ministério do Interior e presidente do Conselho). Isso mesmo é verificável, por exemplo, nos pareceres escritos nas vésperas do fim da ditadura pelos responsáveis das subdelegações situadas no centro de Moçambique, onde a luta armada ia ganhando terreno: ilibavam-se de qualquer falha na investigação e na acção preventiva e associavam-se aos colonos que já não tinham “um mínimo de confiança” nas Forças Armadas portuguesas, como escreveu o subinspector Joaquim Piçarra Sabino num relatório confidencial remetido da Beira, em Janeiro de 1974.

O que resta do monumental arquivo da PIDE/DGS em Moçambique está apenas em sete pastas no fundo da corporação à guarda do Arquivo Nacional Torre do Tombo

O fundo está o sexto andar da Torre do Tombo

A grande lacuna sobre Moçambique no Arquivo PIDE/DGS deve-se à acção militar: num telegrama “muito secreto” datado de 27 de Setembro de 1974, o comandante-chefe Orlando Ferreira Barbosa informou o comando-geral da Defesa Nacional, na capital portuguesa, que prosseguia a “destruição [da] documentação”. A decisão justificava-se pela impossibilidade de fazer uma “triagem” do que era necessário preservar ou fazer desaparecer, uma vez que o espólio tinha “grande volume” e estava “disperso”. Portanto, para evitar “inconvenientes” futuros sobre as “forças armadas” e a “política internacional”, destruía-se tudo. Ferreira Barbosa admitia, no entanto, que a decisão comprometia qualquer investigação criminal que viesse a ser feita sobre os presos políticos desaparecidos e sobre a actuação policial naquele território.

Na verdade, quando este militar enviou o telegrama sobre a destruição “em curso” dos arquivos tinham já acontecido duas situações relevantes: a comissão de apuramento de responsabilidades criminais da PIDE/DGS, criada pelo Exército [Comissão de Verdade], conseguira, ao longo do Verão, recuperar originais e cópias dos fundos de várias subdelegações e postos, usando-as como provas incriminatórias; e, em simultâneo, os instrutores militares ficaram a saber que muitos acervos tinham sido incinerados nos dias imediatos à revolução em Portugal, por iniciativa dos próprios pides. Tudo isto é comprovável no fundo que o PÚBLICO tem vindo a publicar pela primeira vez desde 22 de Junho e que estava esquecido num depósito do Arquivo Nacional Torre do Tombo.

O que o cruzamento de fontes arquivísticas nos diz neste caso é que a comunicação de Orlando Ferreira Barbosa aconteceu num momento em que este militar tinha já conhecimento da destruição parcial dos fundos. E aparentemente antevia também o destino a dar às centenas de pastas com dados probatórios coligidos pela comissão — encaixotadas e “perdidas” até hoje. Por isso mesmo, escreveu no telegrama acima citado que não poderiam ser extraídas “certidões para processos contra agentes [da] ex-DGS”.

Podiam, mas a comissão foi dissolvida abruptamente em Setembro e toda a documentação entregue aos comandos territoriais. A partir de então, fez-se silêncio.

Azáfama nos últimos dias de Abril de 1975

Localizada no coração do país, na foz do rio Pungwe, a próspera cidade da Beira era a capital da província de Sofala, uma das zonas mais populosas do país, com pouco mais de um milhão de habitantes (num total de cerca de 10 milhões em 1974). Era um importante entreposto comercial, com porto e ferrovia, e encontrava-se afastada das zonas de conflito armado, concentradas a norte. António Ribeiro Carlota, que integrou a comissão em Montepuez, lembra-se de estar em 1973 com um conhecido numa esplanada de um restaurante na Beira e de este lhe ter perguntado, enquanto comiam marisco: “Guerra? Mas qual guerra?”. Nos primeiros meses de 1974, porém, essa distância começou a encurtar-se.

Nesta cidade marítima, a PIDE/DGS estava no número 1179 da rua Mouzinho de Albuquerque, no bairro de Ponta Gea, e tinha um extenso quadro de funcionários, gerindo também uma cadeia para presos políticos. Tinha brigadas itinerantes em toda a província e, tal como acontecia noutros territórios ultramarinos, promovia a mobilidade dos seus elementos (por isso há acusados que se repetem em queixas referentes a diversas instalações da polícia).

Instalada desde Maio de 1974 na moradia de Ponte Gea, onde umas semanas antes estava a PIDE, a comissão iniciou os seus trabalhos em Junho, pouco depois da operação das Forças Armadas que deteve meio milhar de pides em todo o país (Operação Zebra). A maioria foi transferida para a cadeia da Machava, em Maputo, mas alguns elementos que ali trabalhavam foram encarcerados na cadeia local. A decisão revelou-se desastrosa porque poucas semanas mais tarde muitos fugiram — em finais de Agosto, o comando militar que operava no centro da colónia informou oficialmente a comissão que nesse mês se tinham verificado duas fugas, identificando os foragidos: Silvino António Lopes Pepe, João Brito da Silva Ferreira, Mário dos Santos Luís, Idalécio (erradamente grafado como Dagélio no telegrama recebido pelos instrutores) Manuel Vitória, Reinaldo Matos Costa, João António Jorge Alves, Manuel Santos Barata, José Cabral Costa e Jacinto Marques Teófilo.

Os militares estavam, pois, impedidos de interrogar estes agentes de 1.ª e 2.ª classe, sobre os quais recaíam acusações de torturas, agressões, violações dos direitos humanos e mortes. E também não podiam consultar o fundo documental da subdelegação, incinerado mal se soube da notícia do golpe militar na “metrópole”. Mais: numa inquirição feita pouco tempo antes da sua fuga da cadeia da Beira, o agente Reinaldo Matos Costa reconheceu que em Vila Paiva de Andrade (actual Gorongosa), como noutros postos da PIDE, o registo de entrada dos presos só começou a ser efectivamente feito em finais de 1973 e mesmo depois disso continuavam a existir falhas, às vezes por falta de “impressos próprios”, outras vezes por “incúria e desleixo”. Nesta altura, informou, a prisão tinha sempre “em média” cerca de 200 reclusos por mês.

Em dezenas de processos referentes a reclusos desaparecidos na Beira, a inexistência do arquivo impossibilitou a localização destes cidadãos e determinou o arquivamento ou a suspensão dos autos, conforme se verifica na documentação. Às famílias que procuravam o paradeiro dos seus parentes restaram, em muitos casos, os testemunhos de outros presos, mas estes davam apenas algumas pistas e isso não era compatível com as exigências do inquérito criminal.

 

 

Quanto à destruição dos espólios: não foram apenas documentos, mas também instrumentos de tortura. Nos últimos dias de Abril, a azáfama tomou conta da moradia da PIDE, com os funcionários, incluindo as mulheres que trabalhavam nas secções administrativas, a reunirem milhares de papéis numa divisão onde se encontrava um forno. Outros, carregaram por diversas vezes um jipe: um agente e um auxiliar deslocavam-se para fora da cidade e numa zona erma regavam tudo com petróleo e faziam fogueiras — queimavam documentação volumosa, mas também palmatórias, cavalos-marinhos e outros tipos de chicotes, bastões, “chambocos” (chibatas), paus e cordas. Como a situação político-social exigia celeridade, o inspector José de Almeida Poço, que foi o último chefe da PIDE na Beira, chegou mesmo a ceder o forno da sua casa, também em Ponta Gea, para fazer desaparecer os fundos da Beira e de vários postos, obrigando alguns presos a trabalhar nessa tarefa durante três dias consecutivos.

Uma rua da Beira onde existia o banco Barclays ANTT

A Praça do Município, no centro da cidade, foi inaugurada em 1961 por Adriano Moreira, então ministro do Ultramar ANTT

Portanto, quando as Forças Armadas tomaram a decisão, em Setembro de 1974, de destruir todo o arquivo da PIDE em Moçambique, muito património tinha já desaparecido. Mas nem todo: uma pasta com 104 folhas pertencente ao acervo da Beira foi enviada para Lisboa em data incerta e incorporada no Arquivo PIDE/DGS. Tratava-se de um processo-crime instaurado em 1964 com cinco arguidos, acusados de “actividades contra a segurança do Estado”. Na capa deste processo alguém escreveu no canto superior esquerdo: “Sem fichas feitas.”

Uma das sete pastas que restam do arquivo da PIDE/DGS em Moçambique é este processo-crime aberto em Março de 1964 na Beira

Dez anos mais tarde, em 1974, três desses arguidos depuseram perante a comissão e contaram a sua versão da história, denunciando aquilo que a polícia política do regime quase nunca registou por escrito: a violência.