Punir, extorquir e aterrorizar: os métodos da PIDE/DGS no Norte de Moçambique (PARTE III)

Porto Amélia

Sob tortura, Matias pediu que o matassem

A captura de pouco mais de meio milhar de pides na Operação Zebra (8 de Junho) permitiu aos militares da comissão interrogar, sobretudo entre Julho e Agosto, os funcionários sobre os quais recaíam suspeitas de actos criminosos. Muitos deles tinham trabalhado na subdelegação de Porto Amélia (Pemba), uma cidade portuária localizada numa península no Nordeste moçambicano.

As queixas sobre as práticas brutais executadas pelos elementos daquelas instalações incluíam detenções ilegais, a tortura da “estátua”, espancamentos e choques eléctricos. Chafim Abacar, estivador, contou ter ficado seis horas “com a boca fechada apertada com uma mola”; José Gamo, empregado comercial, foi privado de comida e de água durante cinco dias; muitos confessaram ter sido coagidos a chicotear os seus companheiros de reclusão. Houve reclusos que perderam a audição, outros a visão, todos tinham ainda cicatrizes e marcas no corpo para mostrar aos militares e aos médicos que elaboravam os “exames de sanidade” em 1974.

A maioria das queixas referentes à actuação criminosa da PIDE em Porto Amélia situava-se entre os anos de 1968 e 1972/73, durante a chefia de Eduardo Avelino Borges, um inspector que foi depois transferido para a direcção da cadeia política da fortaleza do Ibo, lugar onde prosseguiu os seus métodos violentos e cruéis. A comissão inquiriu-o a 6 de Agosto de 1974, na cadeia da Machava, onde se encontrava preso. Previsivelmente, negou ter alguma vez ordenado, consentido ou perpetrado “qualquer ofensa corporal na pessoa dos detidos”. Alguns dos seus subordinados, agentes de 1.ª e 2.ª classe (João de Almeida, Eduardo Figueiredo Marques e António Sousa Moreira), disseram o mesmo. O agente João Joaquim Magro, porém, divergiu daquela unanimidade, admitindo que recorria à violência e a “tratamentos menos dignos” — “até por uma questão de nervosismo mesmo até de saturação dos interrogatórios que eram em elevado número”, alegou.

Porto Amélia, hoje Pemba, nos anos 60

A 22 de Agosto de 1974, os oficiais da comissão em Porto Amélia não tiveram dúvidas em abrir um processo-crime contra o “presumível delinquente” Eduardo Avelino Borges, acusado de “ofensas corporais voluntárias”. Em causa estava o teor de mais duas denúncias. Uma delas era de Matias Absalão Mandange, um sargento de artilharia detido em Novembro de 1972 pela Polícia Militar, entregue à PIDE e levado para Porto Amélia, onde foi sujeito a tratamentos desumanos. Mandange chegara a apresentar queixa ao Exército português em Janeiro de 1973, num relatório detalhado que entregou a um oficial superior e ao qual apensou perícias médicas feitas em Nampula, mas nunca obteve qualquer resposta. Por isso, a 27 de Junho de 1974 decidiu depor perante a comissão.

Depois de dar entrada na cadeia da subdelegação, foi-lhe negada comida durante um dia e meio. Ao fim do segundo dia de reclusão foi levado para a sala de interrogatórios: “À porta desta e inesperadamente, o inspector [Eduardo Avelino Borges] segurou-o por trás, com as mãos em ambos os ombros, e deu-lhe um pontapé nas costas, ao nível dos rins”. Quando Matias perguntou “mas o que foi?”, o “agente Nogueira” (a documentação não identifica este funcionário, mas é possível que se trate de Sousa Moreira), munido com um bastão de borracha de pneu, agrediu-o nas costas. “Ao mesmo tempo e de frente, o inspector desferiu-lhe uma série de socos na cara.”

A violência ter-se-á prolongado por uma hora. Matias sentia “a cara toda inchada”, tinha dores no corpo e visão turva do olho esquerdo. Quando recusou assinar uma confissão escrita que o identificava como “chefe de uma célula da Frelimo em Mueda”, Borges ordenou que se despisse e se ajoelhasse com os braços estendidos na horizontal. Depois, pontapeou-o nos cotovelos e bateu-lhe na cara. O rosto de Matias ficou “tão inchado” que no dia seguinte, quando quis comer, teve de abrir a boca com os dedos para conseguir meter a colher.

Exausto e dolorido, deixou cair os braços e, quando o fez, o agente chicoteou-o nas costas, primeiro, e depois na zona da virilha, provocando-lhe um desmaio. Matias ignorava quanto tempo esteve sem sentidos. Lembrava-se apenas de quem quando acordou tinha um balde de água ao seu lado. Pediu para beber e foi-lhe negado. Pediu depois para defecar. O agente deu-lhe então uma lata de leite condensado por abrir e em cuja tampa existia um pequeno orifício. “A merda tem de entrar por aí”, ouviu. Matias respondeu que era impossível; o pide ameaçou-o com mais chicotadas e avisou-o de que não poderia “sujar o chão”. “O signatário acocorado”, lê-se no auto, “chegou a lata ao ânus e defecou, mas obviamente sujava o chão. Durante esta operação tentou ainda com a mão livre recolher um pouco da sua própria urina para aplacar a sede.”

Foi depois novamente ajoelhado com os braços abertos. O inspector Borges regressou à sala e perguntou se o preso já tinha assinado a “confissão”. “Este gajo tem sangue-frio”, respondeu o agente, “mas vai confessar como os outros.” Os dois homens levantaram-no e ordenaram-lhe que se mantivesse apoiado apenas numa perna, com a outra flectida, proibido de se mexer. Matias recorda-se de ter pedido então aos pides para que lhe batessem no pescoço porque queria morrer. “Nós sabemos onde se deve bater, você não morre assim, mas se vier a morrer a responsabilidade não é nossa”, disse-lhe o inspector.

Sem conseguir suportar mais torturas, pediu para se sentar e anuiu em assinar a confissão forjada. Borges disse-lhe que teria de o fazer em pé porque não tinha “direito a estar sentado”. Matias escreveu o seu nome e pediu para o levarem para o hospital. Mas o agente carregou-o para a cela de isolamento da subdelegação, onde foi mantido por mais uma semana, sem qualquer assistência médica.

Quando o transportaram novamente para Nampula, deu entrada no Hospital Egas Moniz com diversas lesões — “contusões com hematomas nos braços e nas nádegas”, “escoriações e feridas na região dorsal superior e nas nádegas”, “vista esquerda obliterada devido a hematoma periorbitário sofrido por traumatismo” e “diminuição da acuidade auditiva no ouvido esquerdo”, lia-se no relatório médico feito a 21 de Novembro de 1972.

 A captura de pouco mais de meio milhar de pides na Operação Zebra (8 de Junho) permitiu aos militares da comissão interrogar, sobretudo entre Julho e Agosto, os funcionários sobre os quais recaíam suspeitas de actos criminosos. Muitos deles tinham trabalhado na subdelegação de Porto Amélia (Pemba), uma cidade portuária localizada numa península no Nordeste moçambicano.

As queixas sobre as práticas brutais executadas pelos elementos daquelas instalações incluíam detenções ilegais, a tortura da “estátua”, espancamentos e choques eléctricos. Chafim Abacar, estivador, contou ter ficado seis horas “com a boca fechada apertada com uma mola”; José Gamo, empregado comercial, foi privado de comida e de água durante cinco dias; muitos confessaram ter sido coagidos a chicotear os seus companheiros de reclusão. Houve reclusos, que perderam a audição, outros a visão, todos tinham ainda cicatrizes e marcas no corpo para mostrar aos militares e aos médicos que elaboravam os “exames de sanidade” em 1974.

Mais crueldade

A maioria das queixas referentes à actuação criminosa da PIDE em Porto Amélia situava-se entre os anos de 1968 e 1972/73, durante a chefia de Eduardo Avelino Borges, um inspector que foi depois transferido para a direcção da cadeia política da fortaleza de Ibo, lugar onde prosseguiu os seus métodos violentos e cruéis. A comissão inquiriu-o a 6 de Agosto de 1974, na cadeia da Machava, onde se encontrava preso. Previsivelmente, negou ter alguma vez ordenado, consentido ou perpetrado “qualquer ofensa corporal na pessoa dos detidos”. Alguns dos seus subordinados, agentes de 1ª e 2ª classe (João de Almeida. Eduardo Figueiredo Marques e António Sousa Moreira), disseram o mesmo. O agente João Joaquim Magro, porém, divergiu daquela unanimidade, admitindo que recorria à violência e a “tratamentos menos dignos” – “até por uma questão de nervosismo mesmo até de saturação dos interrogatórios que eram em elevado número”, alegou.

 A 22 de Agosto de 1974, os oficiais da comissão em Porto Amélia não tiveram dúvidas em abrir um processo-crime contra o “presumível delinquente” Eduardo Avelino Borges, acusado de “ofensas corporais voluntárias”. Em causa estava o teor de mais duas denúncias. Ema delas era de Matias Absalão Mandange, um sargento de artilharia detido em Novembro de 1972 pela Polícia Militar, entregue à PIDE e levado para Porto Amélia, onde foi sujeito a tratamentos desumanos. Mandange chegara a apresentar queixa ao Exército português em Janeiro de 1973, num relatório detalhado que entregou a um oficial superior e ao qual apensou perícias médicas feitas em Nampula, mas nunca obteve qualquer resposta. Por isso, a 27 de Junho de 1974 decidiu depor perante a comissão.

Depois de dar entrada na cadeia da subdelegação, foi-lhe negada comida durante um dia e meio. Ao fim do segundo dia de reclusão foi levado para a sala de interrogatórios: “à porta desta e inesperadamente, o inspector |Eduardo Avelino Borges| segurou-o por trás, com as mãos em ambos os ombros, e deu-lhe um pontapé nas costas, ao nível dos rins”. Quando Matias perguntou “mas o que foi?”, o “agente Nogueira” (a documentação não identifica este funcionário, mas é possível que se trate de Sousa Moreira), munido com um bastão de borracha de pneu, agrediu-o nas costas. “Ao mesmo tempo e de frente, o inspector desferiu-lhe uma série de socos na cara.” A violência ter-se-á prolongado por uma hora. Matias sentia “a cara toda inchada”, tinha dores no corpo e visão turva do olho esquerdo. Quando recusou assinar uma confissão escrita que o identificava como “chefe de uma célula da Frelimo em Mueda”, Borges ordenou que se despisse e se ajoelhasse com os braços estendidos na horizontal. Depois, pontapeou-o nos cotovelos e bateu-lhe na cara. O rosto de Matias ficou “tão inchado” que no dia seguinte, quando quis comer, teve de abrir a boca com os dedos para conseguir meter a colher.

 Exausto e dolorido, deixou cair os braços e, quando o fez, o agente chicoteou-o nas costas, primeiro, e depois na zona da virilha, provocando-lhe um desmaio. Matias ignorava quanto tempo esteve sem sentidos. Lembrava-se apenas de quem quando acordou tinha um balde de água ao seu lado. Pediu para beber e foi-lhe negado. Pediu depois para defecar. O agente deu-lhe então uma lata de leite condensado por abrir e em cuja tampa existia um pequeno orifício. “A merda tem que entrar por aí”, ouviu. Matias respondeu que era impossível; o pide ameaçou-o com mais chicotadas e avisou-o de que não poderia “sujar o chão”. “O dignatário acocorado”, lê-se no auto, “chegou a lata ao ânus e defecou, mas obviamente sujava o chão. Durante esta operação tentou ainda com a mão livre recolher um pouco da sua própria urina para aplacar a sede.”

Foi depois novamente ajoelhado com os braços abertos. O inspector Borges regressou à sala e perguntou se o preso já tinha assinado a “confissão”. “Este gajo tem sangue-frio”, respondeu o agente, “mas vai confessar como os outros.” Os dois homens levantaram-no e ordenaram-lhe que se mantivesse apoiado apenas numa perna, com a outra flectida, proibido de se mexer. Matias recorda-se de ter pedido então aos pides para que lhe batessem no pescoço porque queria morrer. “Nós sabemos onde se deve bater, você não morre assim, mas se vier a correr a responsabilidade não é nossa”, disse-lhe o inspector.

Sem conseguir suportar mais torturas, pediu para se sentar e anuiu em assinar a confissão forjada. Borges disse-lhe que teria de o fazer em pé porque não tinha “direito a estar sentado”. Matias escreveu o seu nome e pediu para o levarem para o hospital. Mas o agente carregou-o para a cela de isolamento por mais uma semana, sem qualquer assistência médica.

Quando o transportaram novamente para Nampula, deu entrada no Hospital Egas Moniz com diversas lesões – “contusões com hematomas nos braços e nas nádegas”, “escoriações e feridas na região dorsal superior e nas nádegas”, “vista esquerda obliterada devido a hematoma periorbitário sofrido por traumatismo” e “diminuição da acuidade auditiva no ouvido esquerdo”, lia-se no relatório médico feito a 21 de Novembro de 1972.