Punir, extorquir e aterrorizar: os métodos da PIDE/DGS no Norte de Moçambique (PARTE I)

Punir, extorquir e aterrorizar: os métodos da PIDE/DGS no Norte de Moçambique

A perseguição religiosa aos crentes muçulmanos traduziu-se em detenções, sessões de torturas, mortes, destruição de lugares e livros religiosos, praticados pela PIDE e por algumas autoridades civis. Em Vila Cabral, Quelimane e Porto Amélia, a polícia era uma estrutura repressiva que tinha autonomia e só obedecia à desumanidade.

A perseguição religiosa aos crentes muçulmanos traduziu-se em detenções, sessões de torturas, mortes, destruição de lugares e livros religiosos, praticados pela PIDE e por algumas autoridades civis. Em Vila Cabral, Quelimane e Porto Amélia, a polícia era uma estrutura repressiva que tinha autonomia e só obedecia à desumanidade.

Uma das primeiras acções do chefe do posto colonial foi mandar matar um porco e obrigar os muçulmanos a comê-lo. Depois, proibiu o culto islâmico e perseguiu e prendeu crentes e líderes religiosos. Mário da Cruz Pires Tenório chegou a Lalaua, a noroeste de Nampula, no interior moçambicano, por volta de 1965, cerca de um ano após o início da guerra na antiga colónia. Quando assumiu funções como responsável do posto administrativo, “tudo se modificou”: os habitantes, que viviam da agricultura, passaram a ser “perseguidos sem motivo” e espoliados (de dinheiro e bens, como máquinas de costura ou animais de criação); e os que morriam nos interrogatórios eram inumados no mato, “deitados ao rio” ou lançados numa “langua” (pântano) conhecida por “Bananeiras”, sempre durante a noite.

Os auditores da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS que recolhiam queixas em Nampula ouviram estas declarações a 10 de Julho de 1974, proferidas por uma mulher de 42 anos, Maria Armanda Riedel, natural de Lalaua. Mas desde finais de Maio que registavam relatos atrozes sobre a actuação de Cruz Tenório, em estreita colaboração ou com encobrimento dos elementos da subdelegação da PIDE em Nampula. Ajudado por pides ou cipaios, perseguiu, prendeu, torturou, matou e escravizou. Sucederam-se as detenções ilegais, os desaparecimentos, as mortes por espancamento e as mutilações, com uma cruel preferência pelo corte de orelhas.

Os auditores da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS que recolhiam queixas em Nampula ouviram estas declarações a 10 de Julho de 1974, proferidas por uma mulher de 42 anos, Maria Armanda Riedel, natural de Lalaua. Mas desde finais de Maio que registavam relatos atrozes sobre a actuação de Cruz Tenório, em estreita colaboração ou com encobrimento dos elementos da subdelegação da PIDE em Nampula. Ajudado por pides ou cipaios, perseguiu, prendeu, torturou, matou e escravizou. Sucederam-se as detenções ilegais, os desaparecimentos, as mortes por espancamento e as mutilações, com uma cruel preferência pelo corte de orelhas.

Os auditores da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS que recolhiam queixas em Nampula ouviram estas declarações a 10 de Julho de 1974, proferidas por uma mulher de 42 anos, Maria Armanda Riedel, natural de Lalaua. Mas desde finais de Maio que registavam relatos atrozes sobre a actuação de Cruz Tenório, em estreita colaboração ou com encobrimento dos elementos da subdelegação da PIDE em Nampula. Ajudado por pides ou cipaios, perseguiu, prendeu, torturou, matou e escravizou. Sucederam-se as detenções ilegais, os desaparecimentos, as mortes por espancamento e as mutilações, com uma cruel preferência pelo corte de orelhas.

Em Agosto de 1974, perante o volume e o teor dos testemunhos contra este funcionário colonial, a comissão perguntou ao inspector Gilberto da Silva Campos, que chefiara a polícia em Nampula e que nesta altura estava preso na cadeia da Machava (Maputo), por que razão nunca denunciara “os crimes extremamente graves praticados” em Lalaua. Silva Campos, que à data do 25 de Abril tinha ascendido a director adjunto da PIDE em Moçambique, respondeu que não se recordava de Cruz Tenório e nada mais disse. Mas o agente José Duarte da Cruz, que, tal como o seu superior, fora preso na operação militar que capturara meio milhar de pides (Operação Zebra), lembrava-se bem do administrador e dos comportamentos que tinham “prejudicado” o trabalho policial: fizera “inúmeras prisões”, “prendia pessoas por alta recreação e ouvia os presos antes de a PIDE chegar”, causando “prejuízo para a acção” da polícia. Cruz Tenório não lhe merecia “muita consideração”.

Os postos administrativos compunham o organograma territorial ultramarino e eram habitualmente instalados em zonas com parco desenvolvimento económico. Os seus responsáveis eram a autoridade colonial máxima na povoação, com competências definidas por lei, mas frequentemente galgavam os limites das suas funções e criavam pequenos feudos onde a violência arbitrária tinha o respaldo e a cumplicidade da PIDE.

A 10 de Julho de 1974, Francisco Momula participou a morte do seu irmão, Metaveia Monihuia Mucabara, na cadeia do posto de Lalaua. A Comissão consultou os arquivos da PIDE/DGS em Nampula e no registo de preso de Metaveia encontrava-se uma informação manuscrita sobre a sua libertação a 8 de Setembro de 1969, provavelmente a data da sua morte.

No Norte de Moçambique, as subdelegações de Nampula, Quelimane, Vila Cabral e Porto Amélia (actual Pemba) tinham brigadas itinerantes que actuavam nestes postos e nas circunscrições concelhias, mantendo em muitos deles calabouços clandestinos. Entre os milhares de páginas de queixas registadas pela comissão encontram-se histórias macabras passadas em Quisanga, Vila Junqueiro (Gurué), Metuge, Lugela, Palma, Nairoto, Montepuez, Ancuate e Inhassunge.

No posto de Gurué, Lucas Bassião foi queimado por pides nas pernas e nos pés com um ferro em brasa; em Mocímboa da Praia, Mário Matacalia foi agredido com correntes de bicicleta, pendurado pelos pés e queimado com um maçarico; e um número incalculável de detidos foi castrado durante os interrogatórios no posto de Balama.

Documentos que descrevem torturas a Lucas Bassião, no posto de Gurué, e a Tipulia Aibo, torturado em várias prisões

“Leva no mato e mata”

Num documento do arquivo da subdelegação em Nampula, resgatado pela comissão, lê-se que à data de 5 de Janeiro de 1967 estavam detidos no posto de Lalaua 143 pessoas, sem culpa formada e por tempo indeterminado. Os testemunhos das vítimas e familiares revelam que as detenções ilegais podiam prolongar-se por anos; muitos sucumbiam a doenças, gangrenas e castigos corporais, não sendo os cadáveres devolvidos às famílias. “Era costume haver bastantes mortes em consequência da porrada dada pelo pessoal das administrações ou pelo pessoal da PIDE”, confessou Joaquim Alves do Nascimento, funcionário da polícia política em Nampula desde 1962. “Ocasiões houve em que após chegados às administrações e quando se preparavam para ouvir um determinado indivíduo, aquele já tinha falecido em consequência do tratamento que lhe tinha sido dado pelo pessoal administrativo”, acrescentou quando inquirido em Junho de 1974.

Durante os anos de chefia de Cruz Tenório (1965-1968), os mortos eram transportados para o mato por outros prisioneiros, que “abriam covas e enterravam” os corpos, contou Levaneque Sapula Umparara, um agricultor de 46 anos que viu morrer muitos companheiros de cela “em consequência de porrada”. Outros eram carregados numa viatura e lançados ao rio durante a noite. Por isto mesmo, muitas das queixas apresentadas à comissão reportam-se a desaparecimentos.

Ao fim de três dias de detenção no posto e após Tenório lhe ter roubado dois contos e 200 escudos, Alberto João Kicurrupo foi levado por um auxiliar da PIDE e dois cipaios para o mato. Despiram-no e bateram-lhe com uma borracha de pneu, “ao mesmo tempo que gritavam que se o declarante não quisesse confessar ia morrer”, lê-se no auto. Kicurrupo “foi assim forçado a confessar tudo o que eles quiseram” e não voltou a ser espancado, mas foi mantido sob reclusão e forçado a trabalhar nas plantações (machambas) do administrador. “Tenório dizia aos cipaios ‘leva no mato e mata’”, afirmou, relembrando três presos que foram levados para o mato e surrados com paus — um morreu no mesmo local, os outros dois horas mais tarde nas celas.

Ao pai de Fernando Lapala, que morrera em 1973 com problemas de saúde resultantes dos maus tratos sofridos na prisão, meteram-no dentro de um saco de tecido e espancaram-no com um chicote de “cavalo-marinho” — antes disto, ensoparam o saco em água salgada, de forma a provocar dor nas feridas abertas pelas agressões. No momento da detenção, Tenório confiscou-lhe cinco contos em dinheiro que nunca foram devolvidos.

Nem o chefe do posto nem a PIDE tratavam da alimentação dos reclusos — esta só podia ser fornecida pela família — e não existia qualquer tipo de assistência médica na cadeia. As celas eram pequenas e os homens dormiam nus, uns sobre os outros. Muitos depoentes contaram ainda que Tenório tinha “o costume” de mandar um dos seus cipaios cortar as orelhas aos presos e fê-lo aos líderes religiosos da povoação. Extorquia bens e dinheiro e mantinha a população aterrorizada. “Os africanos tinham muito medo [dele]”, recordou Taleque Mutiana, ex-recluso em Lalaua.

A Visita do pintor moçambicano Malangatana. Na imagem está retratada a visita de familiares à prisão. Em muitas cadeias a alimentação tinha de ser fornecida pela família Fundação Mário Soares

Malangatana esteve preso duas vezes entre 1965 e 1966. No desenho em cima, sem título, estão retratados reclusos a dormir numa cela sobrelotada Fundação Mário Soares

Narracala Muduetere esteve preso no posto em 1966, durante oito meses que começaram com dois dias de interrogatório sob tortura com palmatória e bastão. Depois, o administrador mandou reunir todos os presos e ordenou aos cipaios que lhes fosse “tirado o dinheiro que naquele momento possuíam e caso não tivessem dinheiro na prisão tinham de informar da quantia e do local que tinham em casa, caso contrário morreriam ali”. Muduetere deu o que tinha (1500 escudos) e depois de libertado soube que os subordinados de Tenório lhe tinham ainda roubado um par de sapatos, uma gabardina e um petromax.

Os roubos tornaram-se uma prática quotidiana, relatada por muitas vítimas — Álvaro Mucovo contou que, além do pouco dinheiro que tinha, lhe levaram também uma caçadeira, duas ratoeiras, nove cabritos, nove galinhas e duas camas de ferro. Quase todos os queixosos ouvidos pela comissão foram ainda submetidos a trabalhos forçados na machamba de Tenório (tinha culturas de amendoim, milho e arroz) e na sua residência.

Criada para averiguar unicamente os crimes cometidos pela PIDE, a comissão nunca interrogou o funcionário público colonial, mas questionou Gilberto da Silva Campos e outros agentes que trabalhavam em Nampula sobre as violações de direitos humanos verificadas na localidade rural. Nenhum deles disse que Tenório fora demitido da chefia do posto em 1968 e que o governo distrital de Nampula lhe instaurara dois processos disciplinares. Omitiram estas informações não só porque também estavam envolvidos na repressão exercida contra os residentes, mas também porque em 1974 tentavam evitar o avolumar de acusações.

Em finais de Março de 1968, o ministro do Ultramar, Joaquim Silva Cunha, informou Oliveira Salazar de que Cruz Tenório “e outros”, que não nomeou, eram autores de “faltas graves praticadas no posto de Lalaua”. Documentos que fazem parte do fundo da secretaria-geral da Presidência do Conselho, depositado na Torre do Tombo, provam que os governos em Lisboa e em Lourenço Marques (Maputo) tinham conhecimento dos actos criminosos, mas esta correspondência governamental, apesar de confidencial, nunca se refere à participação da PIDE. Esse envolvimento surge, no entanto, num documento surpreendente que está no mesmo fundo arquivístico: uma carta escrita por Maria da Luz, mulher de Tenório.

Visita de Silva Cunha à prisão da Machava, em Lourenço Marques, hoje Maputo, em finais de 1972 ANTT

Dirigida a Salazar, a missiva data de Fevereiro de 1968, pouco tempo após o afastamento compulsivo daquele funcionário público, pelo que é muito evidente o tom de indignação da autora. Tenório fora vítima de “calúnias” e “inveja”, mas trabalhara competentemente em Lalaua e “melhor do que ninguém a PIDE (…) poderá informar o que naquele Posto se fez na repressão de actividades subversivas”. Infelizmente, acrescentava, isso não tinha sido reconhecido pelo governo distrital de Nampula e até o instrutor dos processos disciplinares chegara “ao ponto de dizer” que o chefe do posto e os pides “viam terroristas até a dormir”.

Perante a demissão e a transferência para Cabo Delgado, restava a Maria da Luz — que dizia escrever ao presidente do Conselho sem conhecimento do marido — reclamar “justiça”, um novo cargo dirigente para Tenório e uma residência do Estado, de preferência “no mato”, onde “a vida é mais barata”.

COTINUA