TESE DE DOUTOURAMENTO DE PROFª DR: TOMÉ PEDRO MORAIS - HISTÓRIA DE ÁFRICA CONTEMPORÂNEA (DISTRITO DO NIASSA) 2º CAPÍTUL0 -- O PAN-AFRICANISMO E A FRELIMO NO NIASSA

 CAPÍTULO II 

O PAN-AFRICANISMO E A FRELIMO NO NIASSA 

O Pan-africanismo foi a designação atribuída à ideologia que defende que a união de povos de todos países africanos na luta contra a dominação colonial e o preconceito racial - tratou-se de um movimento de carácter social, filosófico e político que buscava defender o direito dos povos africanos através de um único estado soberano. Como movimento de libertação, o pan-africanismo remonta, à invasão da Etiópia pelos fascistas italianos, em 1935, assim como e, sobretudo, ao quinto Congresso Pan-africano reunido em Manchester, em Outubro de 1945. 

Neste congresso, pela primeira vez, durante toda a história do movimento pan-africano, os representantes africanos eram os mais numerosos e os debates envolveram, essencialmente, a libertação da África colonizada. Dentre as principais deliberações, que estavam marcadas por um tom mais pugnaz e radical, comparativamente aos congressos precedentes, neste se destaca em seu primeiro ponto “a emancipação e a total independência dos africanos e dos outros grupos raciais submetidos à dominação das potências europeias, as quais pretendiam exercer, sobre eles, um poder soberano ou um direito de tutela. No evento, os representantes exigiam que a África se livrasse da dominação política e económica dos imperialismos estrangeiros. Foi pela primeira vez que os africanos advertiam publica e formalmente as potências europeias, para muito bem atentarem ao fato que eles também recorreriam à força para se libertarem, caso elas persistissem em querer governar a África pela força. Ao povo africano, os representantes dirigiram uma declaração enfatizando o facto de a luta pela independência política ser somente a primeira etapa e o meio para se atingir a completa emancipação nas esferas económica, cultural e psicológica. Eles exortaram a população das cidades e dos campos africanos, os intelectuais e os profissionais liberais a se unirem, organizarem- -se e lutarem até a absoluta independência. Em suma, o quinto Congresso tornou o pan-africanismo uma ideologia de massas, elaborada pelos africanos e em seu próprio favor. Inicialmente, ideologia reformista e protestante em favor das populações de origem africana, habitantes na América. Vai ser desta forma que o pan-africanismo tornara-se uma ideologia nacionalista orientada para a libertação do continente africano. No livro, África na sala de aula: visita à história contemporânea (2008), o movimento Pan-Africano é descrito como um gradativo e processual sistema de obtenção das mudanças, remetendo à ideia de um movimento político e ideológico, que centraliza as noções referentes à raça, onde se faz de primordial importância uma união daqueles que possuem uma semelhança histórica, assim como origens humanas e negras. Esta ideologia tem  duas dimensões importantes. a primeira, como factor de integração nacional, como uma força para se alcançar a unidade e cooperação política, cultural e económica entre os países africanos. A segunda dimensão do pan-africanismo seria como movimento de libertação nacional. Perspectiva que teve origem no ano de 1935, quando os fascistas italianos invadiram a Etiópia, evento que serviu de estopim para sacudir os africanos e afrodescendentes em solidariedade ao território africano invadido, marcando o início da ação de estudantes africanos na luta pela independência de seus países. Este nacionalismo ganhou maior intensidade por ocasião do V Congresso Pan-africano, realizado em Manchester, no ano de 1945. É em torno da segunda dimensão do pan-africanismo (movimento de libertação nacional) que se pretende abordar no presente capítulo, o contexto internacional que vai assinalar a génese dos movimentos nacionalistas em África e em Moçambique que com a fusão dos mesmos vai dar origem a FRELIMO como movimento de libertação de Moçambique, sua constituição, seus objectivos, os seus contornos com vista a dar início a luta de libertação em Moçambique e que implicações tiveram lugar na região face as suas primeiras acções concretamente na região do Niassa. Enquanto discurso e movimento de autoafirmação, o Pan-africanismo tornou-se central e motivador político na luta contra o colonialismo e imperialismo, um movimento racial e político que enriqueceu a luta pela libertação do continente africano. A fase mais importante deste movimento de descolonização e de integração é registada entre os anos de 1950 e 1965 pelo intelectual Kwame Nkrumah. 

Francis Kwame Nkrumah

Por meio das acções e declarações políticas, Nkruman conseguiu reunir vários dirigentes africanos e representantes de movimentos de libertação em prol da libertação completa e unificada do continente africano. Ao protagonizar a luta e conquista da independência de Gana lançaram-se as bases para a criação da Organização da Unidade Africana (OUA), que objetivava a independência política e organização dos movimentos de libertação. Este movimento, na mesma época conheceu êxitos mais variáveis e sofreu derrotas a partir de meados dos anos 1960, e se, finalmente, demonstra um forte impulso desde meados dos anos 1970, e como movimento de libertação, alcançou o seu apogeu nos primeiros dez anos posteriores à conquista da independência pela África. A luta pela auto-determinacão política na África colonial se desdobrou em quatro etapas, por vezes entrecruzadas nos factos mas, nitidamente, passíveis de análise. Antes da Segunda Guerra Mundial, produziu-se primeiramente uma fase de agitação das elites em favor de uma maior autonomia. A ela seguiu-se um período caracterizado pela participação das massas na luta contra o nazismo e o fascismo. Adveio, em seguida, após a Segunda Guerra Mundial, a luta não violenta das massas por uma total independência. Finalmente, sobreveio o combate armado pelo reino político: a guerrilha contra os governos de minoria branca, sobretudo a partir dos anos 1960. Este movimento, propunha aos Estados membros um conjunto de princípios destinados a reforçar o seu desejo de unidade e de solidariedade. Inicialmente considerado como “um movimento de ideias e de emoções”, o Panafricanismo soube, portanto, modelar os sentimentos, a energia e as aspirações dos povos da África e expressou-os no conteúdo da Carta da Unidade Africana. É de notar que o pan-africanismo consistia na libertação dos negros, em geral, e dos africanos, em especial. Esta notoriedade expressa-se por meio das suas ideologias e da solidariedade com todos os movimentos de libertação africana que alcançaram eco entre as massas, preparando os africanos a aceitarem os custos económicos e os sacrifícios humanos necessários à libertação dos seus irmãos. 2.1. O contexto internacional do nacionalismo O conceito de Nação é algo complexo e difícil de definir. Contudo, far-se-á um esforço alicerçado em diferentes autores para encontrar uma chave de análise. Sendo que o mais importante foi o de Estado-Nação com as revoluções políticas desta época. Etimologicamente, o termo provém da palavra natione que significa nascimento e faz apelo à origem comum “naissance, extraction".  sobre o Estado no contexto africano refere que o termo resulta do verbo nasci que significa nascer e por extensão ter a origem, provir, começar. Afirma ainda tratar-se de um termo que originalmente refere-se a um grupo de pessoas nascidas ou provenientes de um mesmo lugar. Na tradição latina da Bíblia, consta logo no Livro do Génesis  utilizado no plural e associado como sinónimo a países, povos e línguas. Também podemos nos socorrer na definição apresentada por alguns dicionários, que se referem a nação como, “o agregado dos habitantes de uma província, de um país ou reino” ou “um Estado ou corpo político que reconhece um centro supremo de governo comum” ou ainda “o território constituído por esse Estado e pelos seus habitantes individuais, considerando um todo. O mesmo conceito também é bastante aprofundado, fazendo referência aos seus Princípios da Filosofia do Direito, no qual este “utiliza-o ainda raras vezes e de certo modo como sinónimo de povo, debruçando-se aliás preferencialmente sobre este último, dando a entender que a nação é um povo independente em relação ao exterior, detentor de um Estado”. 

Ele refere ainda que o carácter semântico, a polissemia do conceito de nação ficou, pois, praticamente estabelecida no século XIX, de “uma forma que se tem mantido até aos dias de hoje, como pode ser observado no seu duplo sentido geoistórico (consequentemente históricosociológico) e político-jurídico. É possível constatar aqui que o conceito de nação está em interação com a evolução da conjuntura, “adquirindo uma tonalidade emotiva e viu reforçado o seu sentido político-jurídico, não obstante a imprecisão da sua definição, fenómeno semântico aliás comum à maioria das palavras”. O conceito de nação é ainda um valor supremo de coesão dos Estados contemporâneos, quer sejam homogéneos quer heterogéneos do ponto de vista étnico, linguístico e cultural. Por isso, segundo é muito difícil universalizar a definição do conceito de nação no sentido de o fazer corresponder a uma única situação ou tipo real de relações sociais. Outro sim é que a sua polissemia se confunde com os conceitos de povo, pátria e etnia, os quais frequentemente são utilizados como sinónimos da mesma realidade e frequentemente também como indicadores de realidades distintas. Na conjuntura actual, pelas implicações político-jurídicas do consagrado direito à autodeterminação. O essencial significado de nação, é o político e este está associado à ideia de “povo”, a “nossa terra comum”, o “público”, o “bem-estar público”. Pode assim referir-se que se trata afinal de um “corpo de cidadãos cuja soberania colectiva constituía um Estado”. Porém, a posse do sentimento nacional não esgota o conceito de nação, pois os membros de uma nacionalidade desejam estar sob o mesmo governo e ser governados por eles próprios ou por uma parte deles. A ligação de um conjunto de cidadãos a uma descendência comum, normalmente pressupõe a existência de um território. E a terra de onde as pessoas são originárias conduz ao surgimento da ideia de pátria, ou seja, local de nascimento, e assenta na combinação da terra e do sangue. A veneração da pátria e de um conjunto de coisas materiais e imateriais do passado, presente e futuro reflectem-se em patriotismo e representa sobretudo a total lealdade dos seus membros. Entretanto, nacionalismo é uma ideologia política que defende e exalta a nação, tendo por base, sentimentos comuns do grupo numa lógica identitária que procura, por um lado, a autodeterminação e, por outro, assenta em sentimentos de lealdade que são partilhados por um conjunto de indivíduos que têm valores culturais, religiosos, étnicos ou linguísticos comuns aos restantes membros. Nesta perspectiva, as nações existem enquanto se mantiverem como entidades espirituais desejadas na cabeça e nos corações dos indivíduos. Trata-se de uma síntese de noções e de sentimentos referida a agregação de vários grupos numa “comunidade” a qual pode aparecer como “natural” historicamente sedimentada, conquanto em África frequentemente surge em construção, o nacionalismo é, essencialmente, um princípio político que defende que a unidade nacional e a unidade política devem corresponder uma à outra”, entendendo ser “uma teoria da legitimidade política que exige que as fronteiras étnicas não atravessem as fronteiras políticas e que as fronteiras étnicas dentro de um mesmo Estado não separem os detentores do poder do resto da população”. Foi neste entendimento que inicialmente buscamos discutir o conceito de nação, com vista a associá-lo ao nacionalismo e produzir uma compreensão clara e coerente sobre esta corrente em África. Analisando o conceito de nação, percebe-se que elas se enquadram perfeitamente na ideia que buscamos desenvolver sobre o nacionalismo. Embora seja complexo encontrar uma definição unívoca de nação, o autor parte da ideia da cultura na qual encontra a representação de um sistema de ideias, signos e associações, os modos de comportamento e comunicação; e conclui que as nações são artefactos das convicções, lealdades e solidariedades do homem. No seu entender, “as nações fazem o homem” e daí que o nacionalismo se transforme numa exaltação do sentimento e de defesa das nações. Nesta relação que, de certo modo, identifica os dois conceitos de nação e nacionalismo, há um elemento institucional que gera a unidade da nação: o Estado nacional, atribui ao Estado um papel importantíssimo, na medida em que, enquanto entidade constituída por uma elite política tem a seu cargo o exercício do poder de governo. Nesta lógica de ideias e para realçar o papel do Estado na formação, defesa e manutenção da unidade da nação, esta entidade é definida como sendo aquela que detém o monopólio do uso da força ou da violência. O contexto é o nacionalismo africano das décadas de 50 a 70, refere que em todos os lugares de África em que este acto teve lugar, as suas raízes residem na busca dos meios de autodefesa contra uma inferioridade que foi imposta, portanto trata-se de uma luta pela igualdade de oportunidade e de modo de vida. Os movimentos emergentes neste sentido floriram numa tentativa de tirar partido dos argumentos e do espírito europeu, concretamente do nacionalismo burguês amadurecido do perdido imperialista. O nacionalismo diz respeito a nações ou povos existentes em África antes do colonialismo (…) a criação de realidades politicamente novas. Ele só é justificável quando um povo se encontra oprimido. O Nacionalismo concentra então numa aspiração bruta as diversas forças sociais, igualmente humilhadas e que vivem na esperança. Este despertar dos povos africanos, teve início com os primeiros antagonismos com os estrangeiros e nunca desapareceu por completo. As fontes e formas deste relançamento do nacionalismo político situam-se na Europa ocidental em meados do séc. XIX, inicialmente aplicado a grupos ideológicos de direita, em França e na Itália, que se mostravam contra os estrangeiros, liberais e socialistas, sendo que a partir de então a palavra 70 nacionalismo começou a ser aplicada a todos os movimentos nos quais a causa nacional ocupasse o primeiro lugar político: a todos os que reclamavam o direito a autodeterminação, em vista a formar um Estado independente destinado a determinado grupo nacionalmente definido. O desenvolvimento do nacionalismo político, segundo o autor, registou certas mutações caracterizadas em quatro aspectos seguintes: primeiro, o surgimento do nacionalismo e do patriotismo enquanto ideologia de direita política; segundo, a ideia da autodeterminação nacional que conduziria à formação de Estados soberanos, defendida pelos grupos com sentimentos de proclamar a nação; terceiro, a ideia de que a autodeterminação nacional pugnava pela defesa da independência plena; e, finalmente, a tendência para definir a nação em termos étnicos, especialmente em função da língua. No princípio do século XX, conforme refere, o comunismo soviético encontrava o africano como um potencial revolucionário, ainda inconsciente do seu destino histórico na luta global contra o capitalismo e o seu lacaio, o imperialismo. A Rússia era a força impulsionadora da revolução mundial e os seus propagandistas trabalhavam para semeá-la nos Estados capitalistas e as suas colónias na Ásia e em África. Em 1920, anteviram revoltas iminentes das massas oprimidas na India, Pérsia, Egipto e Argélia. Verificaram-se focos de agitação intermitente que foram reprimidos pelas autoridades e os partidos comunistas locais não conseguiram avanços muito significativos em qualquer destes países. Existe consenso quanto à forma como o nacionalismo se desenvolve. Compreende-se que, de alguma forma, um movimento nacional se torna significativo, em termos de ameaça para um governo, no seio de um estado multi-étnico, quando consegue mobilizar apoio suficiente nos diferentes grupos sociais para que a reivindicação de independência política surja como pré-condição para a obtenção dos objectivos próprios de cada um. Esta condição é válida, tanto para os movimentos de 1848, como para os de final do século XX. Cada grupo social acreditava que, através da independência política, conseguiria atingir os seus objectivos. Assim, por exemplo, a classe operária do império AustroHúngaro, tanto na Boémia como na Hungria, acreditava que conseguiria um mercado nacional e que, desse modo, poderia usufruir de um maior desenvolvimento. Mas, por outro lado, , há a expectativa de índole internacional, vendo-se claramente no facto de os antigos territórios colonizados imitarem a Europa, insistindo em tornar-se estados-nação. Ocorre aqui, a necessidade de se ser reconhecido num mundo em que se era ignorado, de ganhar uma legitimidade no seio da comunidade internacional. Isto explica que o nacionalismo é preferencialmente europeu, tendo sido exportado para fora da Europa. Para os autores acima citados, o princípio das nacionalidades e das liberdades vai ter o seu apogeu, por toda a Europa, com Napoleão Bonaparte, que procura expandir os ideais revolucionários. As tentativas de autodeterminação têm um período de pausa, após a derrota definitiva do Imperador francês em Waterloo, em 1815, e, durante o Congresso de Viena, por parte das nações vencedoras, que dominou todo o espectro político no século XIX. Apesar dos propósitos da Santa Aliança, o certo é que surgem novos surtos nacionalistas em França (as revoluções de 1830 e 1848) cujos movimentos produziram, na Europa, alterações significativas. A Bélgica separa-se da Holanda em 1831; a Itália unifica-se em 1861, após a expulsão da influência austríaca da maior parte do seu território; em 1871, o nacionalismo alemão atinge o seu auge, com a proclamação do império. O nacionalismo político e o nacionalismo cultural tornaram-se parte integrante do liberalismo do século XIX, o nacionalismo liberal inspirou muitos desenvolvimentos políticos e sociais, entre 1815 e 1880. Foi necessário recorrer à força e à luta como meio político de transformar o nacionalismo cultural em nacionalismo político. A ideologia nacionalista chega a África numa época em que o continente possuía uma nova cartografia. Em 1919, as colónias alemãs foram confiscadas e repartidas pelos vencedores. A GrãBretanha e a França dividiram a Togolândia e os Camarões entre si, a primeira assegurou do domínio da África Oriental alemã (Tanganica) enquanto o sudoeste Africano foi atribuído a África do Sul. A Bélgica recebeu pequenas parcelas da África Oriental alemã como prémio de consolação. Os africanos dotados de consciência política tinham encarado a Iª Guerra Mundial como um trampolim para ascenderem às liberdades políticas que conduziram a uma futura autodeterminação. Os soldados e trabalhadores africanos haviam contribuído para a vitória da Grã- Bretanha e da França, que esperavam receber algo em troca. O esforço de guerra do continente e as baixas sofridas haviam encorajado um sentimento de reciprocidade moral, razão pelas quais nacionalistas argelinos e egípcios solicitaram em vão para defenderem a causa dos seus países na Conferencia de Paz de Versalhes. Em 1919, procurando apelar a consciência britânica, a Egyptian Association of Great Britain solicitou ao governo de 

Egyptian Association of Great Britain que concedesse a independência ao Egipto em nome dos mortos gloriosos que haviam dado a vida pela liberdade e pela defesa do conceito britanico de fair play. Diante desses factos, o Egipto assumiu a liderança e traçou o rumo para os movimentos nacionalistas africanos no período entre as duas guerras e nos anos seguintes. Os estudantes, como os que aderiram à Egyptian Association of Great Britain, solicitou ao governo de LIoyd George que concedesse a independência ao Egipto em nome dos mortos gloriosos que haviam dado a vida pela liberdade e pela defesa do conceito britanico de fair play. Diante desses factos, o Egipto assumiu a liderança e traçou o rumo para os movimentos nacionalistas africanos no período entre as duas guerras e nos anos seguintes. 

David LLoyd George

Os estudantes, como os que aderiram à Egyptian Association of Great Britain, emprestaram o ímpeto e, por vezes, a força física à causa nacional. Portanto, o exemplo do Egipto foi uma inspiração para os nacionalistas indianos e mais tarde os africanos. As causas do nacionalismo são apontadas  como sendo; o abalo da segunda guerra mundial e a suas consequências, a política dos Estados Unidos, a política da U.R.S.S.S, a acção da ONU, o exemplo da Ásia, o exemplo da África do Norte e as contradições internas do colonialismo. Os grupos motores deste movimento em África foram os sindicatos, a acção dos intelectuais, os movimentos dos estudantes, as igrejas e os partidos políticos. Finalmente, podemos entender que o nacionalismo foi um fenómeno que defendeu a ideia política de uma organização social que procurou reger-se por uma autoridade própria, cujos objectivos foram definidos em função dos mesmos ideais fundamentados em interesses comuns a uma determinada comunidade política, numa combinação de elementos como o território próprio, estruturas políticas próprias e valores característicos, materiais e espirituais, da respectiva comunidade. Este movimento constituiu, de certa forma, os fundamentos do Estado moderno e soberano em África. 

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