1.4.A implantação do sistema administrativo colonial no Niassa O poder colonial pretendia, “que os Moçambicanos renunciassem à sua identidade cultural, aos seus costumes, às duas instituições tradicionais e abraçassem a cultura de Portugal e o seu modo de vida, que apregoava serem símbolos de civilização”, este projecto não foi visto de forma agradável pelo povo Moçambicano e por sua vez o poder colonial procurar impor o mesmo na base da força. A administração colonial portuguesa considerou esta região de interior impenetrável e traiçoeiro. Ela começa,“logo após as invasões perpetradas pela expedição ao Niassa comandada pelo major Manoel Machado” visto que neste período, a preocupação passou a ser a necessidade de implantação da estrutura administrativa na região, que implicava a “criação de denominações coloniais que politicamente sobreporiam as divisões territoriais africanas”. Nisto, “os concelhos e circunscrições deveriam ser chefiados por administradores de concelho e de circunscrição, respectivamente e os postos por chefes de postos. Partia-se do princípio que a criação dessas instituições teria impacto psicológico nas povoações, submetendo-as à conformação diante da autoridade colonial portuguesa”. De forma prática, a ocupação administrativa da região iniciou-se a 26 de Setembro de 1891, altura em que o Estado português concedeu a uma Companhia Majestática poderes soberanos sobre os territórios situados entre os rios Lúrio e Rovuma.
Pelo mesmo dispositivo foi suprimido o distrito de Cabo Delgado (Art.º 7 do Decreto de 1891, Colecção da Legislação, 1894). Distrito este onde o domínio português se limitava às Ilhas e a parte do litoral imediato, mas mesmo aqui com parcelas africanas independentes (COMPANHIA, 1897:86-87). A implantação foi realizada com apoio da companhia do Niassa que juntamente tiveram de ultrapassar vários incidentes em que um dos quais, obrigou a comitiva a enfrentar e derrotar o chefe macua de Cuamba (Kwamba) com apoio de uma expedição composta de 300 soldados regulares e 2800 sipaios constituindo um corpo expedicionário, que acabou montado um posto militar chamado Forte Dom Carlos I ou Napulo na margem ocidental do Lago Amaramba. A mesma expedição devastou Muembe, e em seguida (1902) partiu para Luambala em direcção ao Lago optando por seguir mais adiante e fixar um posto em Metangula no litoral do Lago Niassa e nas terras de Messumba. A sua representação foi assegurada por uma linha de postos militares que iam do Ibo e do Porto Amélia em direcção ao Lago Niassa e por postos ao longo da margem do Lago Niassa.Tratou-se de uma acção que “para além do terror das destruições e mortes, em termos efectivos a foi apenas ao ponto de suceder na implantação do forte denominado D. Carlos I e dois baluartes denominados Eduardo Villaça e Álvaro Ferreira a 28 de Setembro de 1899, na povoação de Napulo situada na margem oriental do lago Amaramba”. Ao logo das suas expedições, a companhia do Niassa e o estado português forçavam os clãs dominantes (apesar de alguns experimentarem acções de resistência) a se subordinarem a administração colonial e da companhia, por vezes, com recurso a agressividade e força das armas, destruindo o poder e a organização politico-territorial dos sultões ajauas como aconteceu com Mataka, Metarika, Makandjila e outros chefes Nianjas que dispunham de uma organização política poderosa, governando numerosos súbditos e vastas regiões, numa espécie de “recuperação das chefias tradicionais” , como forma de garantir o controlo do território e sucessivamente implantar uma máquina administrativa que garantisse uma organização territorial e respectiva exploração que de prática era exercida coercivamente mediante cobrança de impostos, exportação de mão-de-obra e trabalho forçado. Estas autoridades tradicionais deviam obediência aos administradores coloniais. A ocupação administrativa foi efectivada na região mediante implantação de comandos militares em pontos considerados essenciais e estratégicos. Contou também com o apoio não menos essencial de missionários que faziam mapeamentos dos territórios e das diferentes tribos geralmente identificadas como prioritárias das mesmas para o domínio missionário. Mas só a partir de 1900 é que se estabelecem os primeiros postos militares precisamente junto ao lago, com o objectivo de cercar o Mataka. GALVÃO (1970) descreve Niassa como sendo o distrito mais logicou de Moçambique e a equipara com o vagão da cauda na marcha de progresso e desenvolvimento da colónia. Através da carta de concessão, a companhia tinha obrigações de ter um corpo policial militar e aduaneiro com vista a garantir o monopólio da colecta do imposto indígena, o monopólio dos direitos alfandegários e outras actividades. Para o seu funcionamento pleno, precisava de um aparelho administrativo e de uma governação local. O Estado português segundo, acabou por manter no Ibo um resquício de aparelho judiciário e um Intendente, que apenas assegurava as relações entre a Majestática e Lisboa, na medida em que o governo português pertencia ao conselho de gestão desta Companhia. Localmente, as forças policiais e de milícia e os funcionários administrativos eram dirigidos pelo governador da Majestática e pelo seu secretário-geral, directamente responsáveis perante o Conselho de Administração”. Esta administração procurou sempre estabelecer um princípio de organização territorial, em coordenação com vários chefes locais, sob a responsabilidade de um capitão-mor no qual os chefes iriam participar do sistema efectuando a cobrança de impostos de palhota, fornecimento de carregadores, controlo do comércio a longa distância que passassem pelas suas terras incluindo o comercio de contrabando das firmas instaladas nos seus territórios. Neste contexto surgem os regulados e as regedorias. Os regulados do Niassa, passaram a ter chefes solenemente reconhecidos pelo colonizador que cobravam o imposto sob fiscalização da Companhia. O regulado colonial ou regedoria passou a ser uma circunscrição territorial bem definida, englobando, normalmente, vários chefes de grupo de povoações, cada uma destas com a respectiva chefia. O régulo era simultaneamente o chefe da sua própria povoação e, por vezes, também do seu grupo de povoações. O chefe tradicional era reconhecido pela população e mantinha o seu poderio. É importante referir que a região foi bastante influenciada pelos suaílis que chegaram a criar as suas raízes entre os nativos a partir da costa até as margens do lago Niassa, pelo que existe nesta região um considerável numero de população islamizada. Em 1943, Portugal embarca num processo de administração directa dos territórios, uma medida associada de reformas administrativas que visavam manter o controlo efectivo dos territórios. Uma destas medidas, dentre as primeiras, foi através do Diploma Legislativo nº 182, de 14 de Setembro de 1929, em consequência das disposições do Decreto nº 16757 de 20 de Abril de 1929, passaram este território (Niassa) a ter uma estrutura administrativa em moldes que perdurou até a época da independência de Moçambique. (PT/TT/SCCIM/A/19/8 – Distrito do Niassa – SCCIM nº 1088).
1.5. A sociedade, educação, saúde e religião A sociedade no Niassa, estava organizada de forma estratificada por força do sistema discriminatório implantado pelo regime colonial português em Moçambique, conciliado ainda por um sistema de ensino e aprendizagem altamente segregacionista o que impossibilitou muitos moçambicanos daquela região de obterem uma educação formal adequada, exceptuando os que residiam nos arredores das Missões com destaque para as missões de Messumba e Massangulo. A educação em Moçambique colonial foi um sector racializado. Historicamente, tendo sido atribuído à igreja Católica, a educação da maioria da população africana, reservando-se as escolas do Estado a educação dos colonos e outros moradores bem enquadrados nas sociedades urbana colonial. Tratou-se de um sistema de educação que esteve sempre em consonância aos objectivos económicos, políticos e culturais do regime colonial por forma a garantir uma relação de exploração e dominação que favorecesse a formação de um homem estranho ao seu meio e ao seu povo, um homem que pudesse mais tarde se constituir em instrumento do poder colonial para a dominação territorial. Foi um sistema educacional desenhado para a formação de mão-de-obra barata com objectivos totalmente “desafricanizantes” associados a práticas e métodos autoritários. Regulamentado por meio de decretos que diferenciavam o ensino das colónias a da metrópole com conteúdos que asseguravam a exploração dos recursos humanos e materiais. Os livros que eram usados em Moçambique eram os mesmos usados em Portugal e os alunos deviam ter maior domínio de conteúdos sobre a metrópole que de Moçambique, conhecer as cidades de Portugal, linhas de caminho-de-ferro e outros. Era um sistema de educação que não estava preparado para as necessidades e experiências dos moçambicanos e estava cerca de trinta anos atrasado e título de exemplo, a aritmética mental era positivamente desencorajada, todo cálculo matemático devia ser feito em papel. O regime salazarista e a Igreja católica definiram a política educativa colonial do império português sob a dupla prioridade de nacionalizar e evangelizar os “indígenas” das colónias africanas, através de acordos firmados pela Concordata, Acordo Missionário e pelo Estatuto Missionário (1941). Pelos acordos, as missões católicas foram declaradas instituições de utilidade nacional e civilizadora, ficando o ensino destinado aos “indígenas”, ou seja, aos africanos, inteiramente confiado ao pessoal missionário e aos auxiliares, tendo por objectivo prático a perfeita nacionalização e moralização dos indígenas e a aquisição e aptidões de trabalho, de harmonia com as conveniências regionais. Desta forma, o Estado e a Igreja formalizaram o projecto de “uma missão para o império”, que em síntese significava legitimar o controlo social dos “indígenas” pela educação promovida pelos missionários no sentido de levar a evangelização cristã, a cultura e língua portuguesa para as comunidades negras. A política educativa colonial foi apresentada como “projecto civilizatório” para as colónias africanas, e uma das condições para se atribuir o estatuto de “assimilado”. Na implementação da “missão para o império”, o projecto de evangelização se sobrepõe ao de nacionalização das colónias, devido ao predomínio dos missionários no controle da educação dos “indígenas” e de formação de professores “indígenas” no espaço colonial, principalmente, devido à precariedade da presença do Estado no interior das colónias tal aconteceu com o distrito do Niassa onde os portugueses chegaram tardiamente. Pelo acordo com o Estado, ficava a Igreja missionária nacional responsável pelas escolas rudimentares e de artes e ofícios nas comunidades rurais, além das escolas de “habilitação de professores para indígenas”. Com isso, a Igreja conseguiu avançar em seu projecto de evangelização e expansão da fé cristã nas comunidades rurais, produzindo “semeadores em solo africano num processo que nunca parou de crescer. Paralelamente, o projecto de nacionalização do salazarismo para integração das colónias no império enfrentava vários problemas, que iam das resistências internas, de pressões externas a problemas financeiros. Na primeira metade do século XX, as missões católicas obtiveram novas condições de actuação nas colónias portuguesas pelo Estatuto Orgânico para as Missões no Ultramar, através do Decreto 12.485, de 13.10.1926. Depois do decreto, os missionários ganharam estatuto de “personalidade jurídica no direito do estado português”, com direito a subsídio para formação de pessoal e sustento das obras missionárias, conforme seu Art.50. Paralelamente, a Igreja lançou a Encíclica Rerum Ecclesiae, do Papa Pio XI, defendendo a formação de catequistas nativos como prioridade para contribuir com a introdução dos ensinamentos cristãos entre “os seus conaturais no mundo da fé através da língua nativa”, servir de tradutores e guias para os missionários. Considerava o Papa que “o clero indígena deve ter papel importante na evangelização das suas terras porque é ele que melhor conhece as culturas locais e entende os seus conterrâneos. Conforme vamos seguindo o caminhar da nova actuação missionária, no âmbito da nova política “educativa” do regime salazarista para os nativos de Angola e Moçambique, percebe-se que a Igreja vai se expandindo e garantindo sua presença no espaço colonial, deixando plantada a semente do seu “clero indígena. Na perspectiva da Santa Sé, a Igreja católica também deveria trabalhar com missionários católicos estrangeiros para a propagação da fé cristã e implantação da Igreja em África, por determinação da Propaganda. 59 Por seu turno, apesar destes e outros planos que visavam implantar uma educação que pudesse garantir um mínimo de ensino e solidificar as relações de produção, baseados no assimilacionismo, trabalho forçado e migratório, o sistema público de ensino nas colónias, “mais do que fracasso foi uma irrealidade, uma vez que das poucas escolas existentes, em Moçambique, a sua maioria pertencia a igreja católica”. Algumas destas escolas e missões, na sua maioria situadas nas zonas rurais, contribuíram com alguma significância para a educação de alguns jovens em matéria de literacia e cálculo até mesmo em áreas profissionalizantes como carpintaria e outras. É possível perceber que, Portugal dependia da actuação dos missionários católicos, tendo em vista as formas de actuação e objectivos das práticas missionárias de outras nações, considerados prejudiciais ao projecto civilizatório português. Por outro lado, Portugal não podia proibir a actuação de outros missionários protestantes e católicos estrangeiros, em decorrência do número reduzido de missionários católicos para dar conta de todo espaço colonial africano. Vai ser neste contexto em que se abre espaço para a entrada de mais missionários protestantes. As poucas escolas que existiam no Niassa eram de difícil alcance. Associado a isso existiam as dificuldades locais, a negligência e uma organização imperfeita que paralisava as tentativas do governo em estabelecer um sistema educacional colonial. O acesso à educação formal também era feito de forma discriminatória, pelo que os negros, principalmente os residentes na circunscrição de Maniamba concretamente em Messumba, Ngoo, Metangula, Cóbue e outras povoações, encontraram na Missão cristã Anglicana de Messumba, alternativas minimamente viáveis para a sua formação académica pelo facto de esta se pautar por uma ideologia assente em valores nobres ligados a solidariedade, igualdade e a justiça social, diferentemente da política da administração colonial portuguesa. Outros ainda procuraram migrar para as vizinhas colónias britânicas em busca de uma educação formal, neste caso Tanganica e Niassalandia. As escolas das missões protestantes, como a de Messumba, sofriam hostilidades, proibições e exclusão das línguas africanas no ensino, da falta de recursos financeiros e o fracasso na formação de professores africanos. Em relação à actuação da missão de Messumba, no que diz respeito ao ensino, foi construída junto a missão, a “Escola Santa Maria que leccionava da pré-primária a primeira classe, São José que ministrava a segunda e a terceira classe rudimentares e São Tiago onde ensinava-se a terceira complementar e a quarta classe elementar. Para alem destas existiam outras escolas distantes em Unango, Cóbue, Chia e Ngóo”. A actividade comercial era mais acentuada na Vila Cabral até princípios de 1958, dominado na sua maioria por cidadãos de origem indiana e portuguesa que eram proprietários de cantinas onde era possível encontrar produtos de primeira necessidade como arroz, óleo de cozinha, sal, sabão, bebidas alcoólicas, cigarro, entre outros. A assistência sanitária, pelo menos até 1945, era bastante deficitária ou quase inexistente em diferentes zonas do Distrito. Esta actividade era mantida por quatro unidades sanitárias distribuídas de forma desproporcional, sendo localizadas na então Vila Cabral (actual Lichinga), Amaramba (Nova Freixo actual Cuamba), Maniamba e Marrupa. Com o passar do tempo, foram erguidas outras unidades sanitárias nas áreas do que é hoje Distrito do Lago, Mecula, Maua e Sanga . Estas unidades sanitárias eram caracterizadas segundo pela “insuficiência de pessoal, escassas dotações financeiras, clínicos sedentários, medicamentos por conta a gotas, falta de programa de assistência social, sem uma estrutura de funcionamento e objectivos dos serviços” o que revela a ineficácia e ineficiência dos mesmo para promover serviços sanitários a população local. O deficiente sistema de assistência sanitária fornecido pela administração colonial a nível do então Distrito do Niassa, particularmente a região do Lago, obrigou a população a recorrer aos serviços disponibilizados de forma gratuita pela unidade sanitária da Missão de Messumba, onde havia pessoal de saúde e enfermeiros disponíveis e locais. Por outro lado, pode ter precipitado o aparecimento de ideais nacionalistas, dado que as populações desta região, tendo parentes nos territórios vizinhos, procuravam nestas, assistência sanitária adequada. Na componente religiosa tradicional, os povos do Niassa (Ayao, Makua e Nyanja) são de origem bantu, dai que conservam os mesmos valores religiosos “animistas”, mas com algumas diferenças entre eles, mantendo sempre a substancialidade de valorização dos espíritos dos antepassados por 61 constituir na prática o centro de todos os cultos e serem considerados como intermediários entre os vivos e o Deus. Os seus cultos aos antepassados eram sempre precedidos pela crença islâmica, principalmente entre os Yaos e Macuas, mas em alguns casos esporádicos entre os Nyanjas. Todos os habitantes têm uma árvore sagrada na qual fazem as suas preces através de bebidas geralmente alcoólicas, farinha de milho e valores monetários. No ritual feito em torno de árvores, dançam fazendo apelos a diferentes necessidades individuais, familiares ou mesmo das comunidades. Cada família, clã e tribo tem o seu espírito protector que pode ser o espírito de um chefe ou régulo defunto ou ainda alguém da própria família. Entre eles havia um complexo de cultos, tabus, tradições, magias, feitiços e superstições ligados a natureza. É de notar que os grupos populacionais do Niassa, como todas as formas humanas têm suas práticas religiosas. Nos seus cultos, todas as práticas são solenes, desde a lavagem do cadáver, enterro e o famoso SADAKA (refeição servida depois do funeral ou após quarenta dias depois do funeral) até ao nascimento do filho e a sua primeira saída da casa para o pátio. As suas religiões estão associadas a crença num só Deus poderoso invisível, criador de tudo e de todos, vingador do mal e compensador dos bons. Baseia-se também num conjunto de crenças que ofuscam a ideia de um monoteísmo. No meio de todas crenças, a população dava maior importância ao culto dos antepassados mais temidos do que ao próprio Deus. Consideravam os espíritos como elementos sempre presentes, seja para o bem ou para o mal em todas as suas acções. A religião islâmica foi introduzida no Niassa de forma parcial através da actividade comercial do tráfico de escravos no século XIX com os suaílis e árabes a partir do porto de Kilwa na África Oriental até ao Lago Niassa. Os compradores de escravos (Árabes) em Kilwa atraídos pelo negócio dos escravos trazidos das zonas do Niassa pelos Balisas (comerciantes de esravos) decidem acompanhar as caravanas no seu regresso ao país de origem. No decurso destas viagens, os Árabes chegaram a conhecer aquele povo (Ayao) que já se dedicava ao comércio de escravos e já desenvolviam uma afeição ao islamismo. A chegada da religião católica a Niassa enquadra-se no processo de colonização e partilha dos territórios africanos pelas potências europeias. Os primeiros missionários católicos, começam a chegar a Niassa em 1828 concretamente a região de Mandimba onde constroem suas habitações e o primeiro hospital da região, que também descreveu os territórios e tribos do Niassa, refere que na mesma ocasião, altura de que se tem registo e há na memória sobre a chegada dos primeiros indivíduos da raça branca a região, neste caso Livingstone e Kirk (exploradores ingleses) que exploraram o Lago Niassa e o planalto do Shire, uniu-se a eles uma Missão Cristã – Anglicana (University Mission of Central África – U.M.C.A), sob as directivas do Bispo Mackanzie.
Estes Missionários fixaram-se na parte oriental das terras altas do Chire na mesma altura em que os Ayao muçulmanos as tinham invadido e desenvolviam o comércio de escravos com a costa. A presença das igrejas protestantes em Moçambique começa a constituir realidade sobretudo importada dos territórios vizinhos, resultante de um processo migratório das populações residentes ao longo das fronteiras do território. Pequenos núcleos de protestantes expandiram-se no território na mesma época da Conferência de Berlim, sendo a primeira instituição religiosa protestante a instalar-se em Moçambique a Igreja Metodista Episcopal, em 1883, dai seguiram-se outras como foi o caso da Missão Metodista Livre e depois da Missão Suíça. Em 1893, surgem em Chamanculo e em Maciene os Anglicanos. No Niassa, a Missão Anglicana de Messumba teve maior aderência das populações pelo facto de esta disponibilizar recursos de forma permanente como: acção social, promoção de uma educação aceitável e ao hábil aproveitamento de certas fraquezas da Administração colonial. referem que foi através da compreensão e aproveitamento de alguns usos e costumes dos autóctones, à divulgação de um conhecimento simples mas útil, à actuação junto dos chefes tradicionais, ao recurso ao desporto; à usualmente pouca importância paga nos seus bons préstimos para a educação dos alunos internos da Missão de Messumba, a gratuidade dos serviços hospitalares; o facto de acobertar elementos da comunidade que colaboravam com a FRELIMO, o planeamento da celebração do culto sincronizado com os afazeres dos jovens que frequentavam a escola da missão; Todos foram estudantes da Missao de Messumba – Entrevistados para a presente Tese, escolas em locais dominantes facilitou a adesão dos elementos da comunidade local à missão. Contudo, o aspecto prático e utilitário promovido nas suas formações em geral, dispondo de recursos consideráveis, conduziam com facilidade o autóctone a aderir a Missão e a religião no geral. As Igrejas Protestantes, no desempenho das suas actuações socioeconómicas e de catequização eram auxiliadas com fundos dos países de origem e por algumas organizações internacionais. Mas, no sistema político então vigente, em que era inviável uma tomada de posição aberta daquelas Igrejas para com a subversão, diversas delas, através do Conselho Mundial das Igrejas, apoiaram a FRELIMO com fundos para fins humanitários e de outras formas (PP/TT/SCCIM/A/9/31) que será abordado nos próximos capítulos. Para os missionários era preciso definir um território para envangelização, enquanto para o Estado português era preciso defender um território para o exercício da soberania colonial. Foi neste quadro que especificamente a região do lago Niassa foi colonizada quase exclusivamente por missionários da University Mission for Central Africa (UMCA) entre as duas últimas décadas do século XIX e as primeiras duas décadas do século XX. A presença dos missionários da UMCA na região anteriormente referida, situada entre os actuais territórios do Malawi, Moçambique e Tanzânia estava directamente ligada à economia do Oceano Índico na segunda metade do século XIX, que pela sua natureza envolvia rotas comerciais no interior do continente, na confluência entre o vale do rio Zambeze e o vale do rio Chire. Entre cerca de 1853 e 1856 David Livingstone, um dos mais conhecidos exploradores britânicos, andou pelos vales dos rios Zambeze e rio Chire em missões de reconhecimento dos territórios e em 1857 foi para o Reino Unido e moveu uma campanha para denunciar o tráfico de escravos e rogar pela «salvação» dos povos da África Central
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