2.3. A fundação da FRELIMO
As duríssimas condições de vida impostas aos africanos, com base no estatuto do trabalho nas culturas obrigatórias e sobretudo na necessidade do seu deslocamento para todo o território ou na ida para o estrangeiro (como especialmente aconteceu em Moçambique), fizeram com que pudessem estabelecer-se condições de maior contacto entre as populações, o que favoreceu a solidariedade e a abertura à ideia do nacionalismo na diáspora. Esta acção contribuiu para a progressiva consciência da condição do africano e para a capacidade de realização de vários actos de protesto que tiveram lugar principalmente nos centros urbanos. Este ambiente esteve também na origem da criação do Núcleo dos Estudantes Africanos de Moçambique (NESAM), em 1949, que, apesar de vir a ser proibido, ajudou a difundir a ideia de independência, acabando muitos dos seus membros por se integrar na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), à semelhança de Eduardo Chivambo Mondlane.
Drº Pascoal Mocumbi. um dos fundadores da NESAN. |
Em Moçambique, foi uma minoria de trabalhadores urbanos, quem primeiro desenvolveu uma resistência activa e organizada contra as autoridades portuguesas. Um dos fenómenos que despertou ideias reivindicativas com intuitos nacionalistas nos finais dos anos de 1950 em Moçambique e que pode ser considerado, é a greve dos estivadores do Lourenço Marque em 1956. Outro factor que pode ser elencado na senda do surgimento dos ideais reivindicativos patente em diferentes literaturas que abordam a luta de libertação nacional, e que precedeu a luta armada em Moçambique, foram os acontecimentos de Mueda, em Cabo Delgado, no dia 16 de Junho de 1960. O incidente de Cabo Delegado, foi interpretado como repercussão da independência do Congo, demonstrando a intranquilidade sentida pela população branca no Norte de Moçambique. É nestes incidentes onde se centra-se o mais amargo ódio contra os portugueses e terá sido esta a razão da decisão da criação de um movimento nacionalista militante forte. Para ele, a origem da unidade nacional justificava-se pelo sentimento maioritário da dominação efectiva portuguesa, pelo que, formar uma frente de luta comum, fazendo apelo a oposição colonial e pela necessidade de independência seria simples. Em torno dos factores decisivos para a fundação da FRELIMO, faz referência a três elementos fundamentais, nomeadamente o papel geoestratégico do território tanzaniano para a independência nacional de Moçambique, o envolvimento da TANU no processo da sua formação a 25 de Junho de 1962 em Dar-es Salaam, tanto como as relações desenvolvidas entre os dois movimentos. O terceiro elemento é o ato político geoestratégico da Tanzania, visto que, por força da repressão política de Portugal, o país constituiu local de encontro entre as principais elites revolucionárias moçambicanas, nomeadamente a elite académica, a elite literária e a elite fundadora dos principais movimentos nacionalistas que antecederam a FRELIMO. O terceiro e último elemento apontado, é o acto político ligado ao O movimento nacionalista moçambicano, a semelhanças dos outros das colónias portuguesas, implantou os seus santuários nos territórios vizinhos já independentes e dai, rapidamente levaram a cabo as suas acções de organização e oposição política ao governo colonial. No caso da FRELIMO, desenvolveu-se também nas populações emigradas na Tanzânia, Malawi e Zâmbia, países independentes desde o início da década de 1960 e cujos habitantes das zonas fronteiriças pertenciam muitas vezes aos mesmos grupos étnicos. A estes vieram a juntar-se, mais tarde, os exilados procedentes da pequena burguesia nativa das cidades do Sul, principalmente, Lourenço Marques (actual Maputo) e Beira, os quais viriam a converter-se nos principais dirigentes do movimento. Após a criação do movimento, juntam se outros populares residentes da região norte de Moçambique, principalmente provenientes das províncias do Niassa e Cabo Delegado. No seio dos moçambicanos colonizados, era, assinalável a hesitação, insuficiência e ambiguidade de uma agressividade de vencido que, à sua revelia, admira seu vencedor. A revolta era tanta que não demoraria em chegar no meio deles ideias e acções nacionalistas pois era, para a situação colonial, a única saída, ruptura com o sistema colonial. As primeiras tentativas de se criar um movimento nacionalista foram levados a cabo por moçambicanos que trabalhavam nos países vizinhos que criaram diversas organizações. Os primeiros movimentos moçambicanos de resistência viriam a estruturar-se entre as populações emigradas nos países circunvizinhos e independentes em 1961 (Tanganica, actual Tanzania) e em 1964 (actuais Malawi e Zâmbia). Dentre os principais movimentos, destaca-se o Maconde African National Union, posteriormente transformado em Mozambique African National Union (MANU), fundado no Tanganhica, em 1958/1959, com o intuito de reunir os Macondes de Moçambique e libertar a sua região de acordo com os interesses da Tanzânia porque os seus líderes eram originários da Tanzânia, membros da TANU (Tanganica African Union) de Julius Nyerere, por falta de elites instruída no grupo. A MANU foi dirigida por Mateus Mmole, integravam cidadãos como Lourenço Milinga Milinga, Samuli Ndyankali e Daude Atupale, A União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), organizada na Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), em 1960, e cujos membros procediam em grande parte de Manica e Sofala, Gaza e Maputo, foi criada por Adelino Gwambe.
A Bandeira a UDENAMO |
Marcelino dos Santos, membro da comissão executiva da CONCP, era também dirigente da UDENAMO, movimento que convocou, em Janeiro de 1962, para Dar-es-Salam, o MANU e a UNAMI. Dessa reunião surgiu o Comité de Unificação dos Movimentos Nacionalistas de Moçambique, presidido por um dirigente da UDENAMO, Uria Simango, filho de pastor protestante refere que, depois de diversos contactos, as três organizações, a 25 de Junho de 1962, foi assinado um protocolo que dissolveu os outros movimentos e constituiu a FRELIMO com uma direcção provisória encabeçada por Eduardo Mondlane, que ficou responsável por organizar o Iº congresso que viria a ser realizado de 23 a 28 de Setembro em Dar es Salaam. Neste encontro, “foi eleito Eduardo Mondlane como presidente do movimento e foi consignado o programa e estatutos da FRELIMO.
Eduardo Mondlane e Uria Simango |
Portanto, os três movimentos acabaram por se fundir em nova organização, a FRELIMO, criada em 25 de Junho de 1962 e segundo os seus estatutos, “tratou-se de uma organização política constituída por moçambicanos, sem distinção de sexo, origem étnica, crença religiosa ou lugar de domicílio. Tinha por objectivo a liquidação total, em Moçambique da dominação colonial portuguesa e de todos os vestígios do colonialismo e do imperialismo, a conquista da independência imediata e completa de Moçambique e a defesa da realização das reivindicações de todos os moçambicanos explorados e oprimidos pelo regime colonial português. A formação da FRELIMO “representou o início e o fim do colonialismo Português em Moçambique”. Constituiu para a população do Niassa uma prancha que todos esperavam para orientar as suas acções tendentes a acabar com as diferentes formas de atrocidade perpetrados pelo regime colonial fascista. Como os seus grupos constitutivos eram de base étnica, a coesão revelou-se desde o início muito frágil, razão que levou à escolha de Eduardo Mondlane como presidente, por não proceder de qualquer dos grupos anteriores, se olharmos para a composição da direcção dos movimentos que deram origem a FRELIMO, mas sabe-se que Eduardo Mondlane, antes de 1962 nutria boas relações com Nyerere.
A Bandeira da FRELIMO |
Os primeiros dirigentes da FRELIMO (Eduardo Mondlane, Marcelino dos Santos e até Samora Machel e outros) “tiveram uma iniciação intelectual muito menos elaborado e foram um extraordinário exemplo daqueles que tiveram de abrir caminho para a claridade da teoria e da prática através das estreitíssimas fendas. Há que destacar a extraordinaridade de Eduardo Mondlane cuja formação era tudo menos marxista, cujo treino foi pelo contrário, o de um ortodoxo sociólogo americano, tendo-se tornado o arquitecto do desenvolvimento da FRELIMO no grupo dos exilados até ser um movimento popular, mas também o timoneiro durante alguns dos mais difíceis anos do movimento. Eduardo Mondlane tinha estudado antropologia e sociologia nos Estados Unidos, começando a prestar serviço na ONU em 1961. Já como funcionário das Nações Unidas, visitou Moçambique, vindo a ser convidado pelo Governo português para trabalhar na administração colonial, convite que recusou. Nos Estados Unidos, foi ainda professor da Universidade de Siracusa, mas, no início de 1962, decidiu empenhar-se inteiramente na luta de libertação nacional. Foi, então, encarregado de organizar o I Congresso da FRELIMO em Dar-es-Salam, em Setembro de 1962, congresso que veio a consolidar a organização e a prepará-la para o início da luta armada. De 1962 até ao início das hostilidades, a FRELIMO fortaleceu a sua retaguarda na Tanganica (actual Tanzânia), contando com apoios diversificados, desde os Estados Unidos, no início, até à Argélia, países socialistas e China. Em 1963, várias centenas de militantes foram enviados para Argel, Moscovo e Nanquim, onde receberam treino militar. Após o seu regresso receberam a missão de iniciar a luta armada. No mesmo contexto de preparação da luta armada, a FRELIMO enviou voluntários para a Argélia, Tanzânia e mais tarde para a Ucrânia, sob supervisão e apoio chinês e soviético, algo que justificava os seus ideais comunistas e métodos militares fundamentalmente maoístas. Com isto, aquilo que nos primeiros anos seria um efectivo desorganizado passaria a, no final da década de 1960 e início de 1970, a ser um contingente na ordem dos 2.400 elementos, treinado para a guerrilha. A Luta armada levada a cabo pela FRELIMO foi uma luta revolucionária dos explorados contra os exploradores; uma luta política, ideológica, económica, cultural e social fundada no interesse das largas massas trabalhadoras oprimidas. É de notar que, a formação da FRELIMO resulta de um processo conjugado a factores externos e do próprio colonialismo em Moçambique e da conjuntura da época. Tratou se de um movimento que teve origem nas massas oprimidas, mas alicerçada numa elite instruída. A sua criação como movimento nacionalista que pretendia acabar com todas as formas de exploração e dominação em Moçambique foi notícia em diferentes órgãos de informação, nacional e internacional e chegou ao conhecimento da autoridade
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