“Era raro o dia em que não morria ninguém”, disse Numanle aos oficiais da comissão. A maioria das mortes decorria das torturas feitas nos interrogatórios, onde os pides usavam palmatórias, “kuekueros”, chicotes, “cavalos-marinhos”, catanas e ferros.
Nos gabinetes 1 e 3 da subdelegação existia uma trave suspensa do tecto ondependuravam os presos, amarrados pelos pés ou pelas mãos – pendurados, eram sovados ou chicoteados. Eram também submetidos à tortura da “estátua”, obrigados a estarem de pé, imóveis, com os braços levantados e estendidos à altura dos ombros. Quando perdiam os sentidos reanimavam-nos com baldes de água fria.
Selege Mupia, agricultor de Ribaué, foi torturado durante os primeiros três
meses de detenção e nomeou aos instrutores militares os amigos que viu morrer na
cadeia: “Massurupanha Nicuma Mulina morreu na sua cela que era a do declarante
depois de Ramos o ter agredido a cavalo-marinho até cair por terra saltando-lhe então
em cima com ambos os pés (morreu no dia seguinte à agressão); Nicua Uela morreu
logo a seguir a ter sido violentamente agredido pelo Ramos; Nacuruma Mirasse Mutuali morreu em casa uma semana depois de ter sido libertado; Rapaneque Inhala Rissane faleceu igualmente logo a seguira violenta agressão a cavalo-marinho executada pelo Ramos que o pontapeou por todo o corpo. “Num conjunto de ofícios originais da PIDE que a comissão recolheu como elementos de prova encontra-se a comunicação da morte de Massurupanha Nicuma Mulina: a chefia de Nampula informou a delegação na capital moçambicana que este cidadão tinha morrido a 23 de Setembro de 1967 por “broncopneumonia”.
“O Bento Maria costumava mandar formar os presos dentro das celas dizendo-
lhes que estavam ali para morrer porque eram bandidos”, contou Paulino Paconeto,
preso em 1967, privado de comida e água durante os primeiros seis dias. A crueldade
era desmedida: Paulino ficou sem três dentes e sem as unhas das mãos; Cavula, antigo
cabo, ficou surdo do ouvido direito: Jacinto Silva, motorista, perdeu a visão.
Farinha, feijão e caril
À entrada na subdelegação, a revista dos detidos resultava muitas vezes em roubos de dinheiro e bens (relógios, cintos, documentos, carteiras, sapatos, camisas ou calças); o mesmo acontecia com alguns géneros alimentares que ali eram entregues pelas famílias, Munova Gaiaia, chefe de povoação em Ribauaé, declarou um dia, em resposta à súplica para beber água, um agente “mijou numa lata” e obrigou-o a beber.
retrete, que não tinha tampa e estava cheia de porcaria, pelo guarda Ramos para servir
de exemplo aos outros presos”.
cadeias os instrutores militares consultaram e recolheram o arquivo desta subdelegação.
Por isso, juntaram ao inquérito documentos que mostram que em Janeiro de 1974, por
exemplo, a alimentação era deficiente e escassa: ao pequeno-almoço era apenas dado
chá e o almoço e o jantar consistia sempre em farinha, feijão e caril; ao domingo,
excepcionalmente, o dia começava com açúcar com farinha e ao almoço havia carne e
arroz.
Os reclusos inquiridos pelos militares nunca mencionaram carne e arroz, mas
antes farinha celeste, feijão e por vezes peixe seco. Sempre em pouca quantidade e má
qualidade. Em Janeiro de 1973 as compras para subdelegação constavam somente de
farinha, feijão, óleo e farinha para cães.
Embora nunca tenha sido possível apurar quantas pessoas foram presas pela
PIDE em Nampula – muitas não foram registadas nem tinham fichas de presos -, vários
depoimentos indicam que os dois lugares de reclusão nunca tiveram, desde finais dos
anos 60, menos de 300 detidos. O motivo, quando documentado, era invariavelmente o
mesmo “Averiguações.”
Em data incerta, mas ainda na década de 60, a PIDE e a PSP procuraram
resolver o problema da sobrelotação das celas com uma solução que, segundo as duas
policiais, beneficiava toda a gestão colonial: trabalhos forçados.
“ Se os presos que estavam na PSP não tivessem saído todos os dias para irem trabalhar, muitos mais teriam adoecido pois as condições das celas eram más”, assumiu Baptista Ramos num interrogatório feito em finais de Maio.
A mão-de-obra penitenciária foi explorada por particulares e instituições públicas em Nampula, os presos trabalharam sem remuneração na construção da nova cadeia, no campo de aviação, na abertura de valas e estradas, nos campos de amendoim, arroz e milho, em estabelecimentos comerciais, no hospital Egas Moniz, em serrações e em obras camarárias. Alguns exerceram também tarefas domésticas nas casas de dirigentes da PIDE e da PSP.
Cadáveres embrulhados em mantas e inumados sem registo
Em finais dos anos 1960 “morria muita gente” nos calabouços da PIDE, admitiram as mais de três dezenas de elementos da PSP inquiridos pela comissão.
Muitas vezes, seis pessoas em apenas um dia. As mortes eram comunicadas â direcção em Maputo, através de ofícios breves nos quais se identificava o morto, a data e o local de óbito (“nesta subdelegação”, “nas prisões privativas da PSP” ou no hospital da cidade). Cópias destes documentos foram agregados aos processos-crime. Em muitas, lê-se a manuscrito: “Decl.Bento Maria. Dr. Cruchinho”, isto é, a declaração de óbito tinha sido feita pela guarda prisional e pelo médico que colaborava habitualmente com a PIDE, quase sempre nas celas. Era ainda o guarda que requeria a certidão de óbito à Conservatória dos Registos de Nampula, informando a mesma da causa de morte: “Insuficiência cardíaca” ou “broncopneumonia” ou “nefrite aguda” ou “poliavitaminose”.
Segundo testemunhas, os cadáveres podiam ficar horas ou dias até serem retirados das celas. Paulino Paconeto contou que na sua cela chegaram a estar cinco corpos que aguardaram três dias para serem retirados. “O cheiro que exalava era nauseabundo tornando o ar irrespirável. “Na PSP, o agricultor Mucueta Mucimpua Alucasse viu morrer sete presos num só dia: “Os cadáveres eram removidos às 15 horas de cada dia, pelo que muitos cheiravam bastante mal quando os retiravam. “Nem todos os mortos eram inumados no cemitério. Interrogado pela comissão, Joaquim Alves Nascimento, auxiliar e intérprete da PIDE desde 1962, disse que nas cadeias “morreu muita gente quer por doença quer por maus tratos quer ainda pela má alimentação que lhes era dada e que depois era levada no jipe da PIDE para local que se desconhece”. “Esse transporte”, continuou, “era efectuado pelos guardas prisionais Ramos, Bento Maria, Graça e Madureira. “Baptista Ramos, ouvido pelos militares, negou as inumações fora dos cemitérios, mas reconheceu que os cadáveres ficavam “24 horas dentro das celas” e que depois eram “embrulhados em mantas e transportados no jipe para o cemitério”.
A comissão decidiu então ouvir o coveiro. Abílio Roda depôs a 11 de Junho perante Nuno Brederode dos Santos e Manuel Ferreira da Crus: “Perguntado se alguma vez recebeu um ou mais cadáveres entregues pela DGS para sepultar, respondeu que sim, com muita frequência. Esclarece que era um veículo todo o terreno de cor verde e caixa fechada que lhe levava os corpos. Perguntado acerca da frequência dessas entregas, respondeu que era grande.
Recorda-se de ter recebido, por vezes, dois e três corpos no mesmo dia. Perguntado se sabe explicar a causa de tantas mortes, respondeu que não, que nem sequer via os cadáveres pois estes lhe eram apresentados envoltos numa manta e o declarante sepultava-os assim mesmo. Por outro lado, esclarece ainda não dispor de qualquer documentação e que a existir um registo destas inumações será na câmara municipal; ao declarante os agentes da DGS apenas exibiam uma ordem escrita para sepultar os cadáveres, mas não sabe precisar de quem provinha essa ordem.”
Nos primeiros dias de Junho de 1967, Nampula informou a direcção em Maputo de que tinha na sua posse mais nove contos pertencente aos presos que tinham morrido. Os valores não tinham sido entregues às famílias porque desconheciam o paradeiro das mesmas, alegavam, pelo que perguntavam se podiam usar o dinheiro para custear “funerais em atraso e, bem assim, aqueles que de futuro venham a efectuar-se”.
O que disseram os pides em sua defesa
A grande maioria dos cidadãos que testemunharam perante os militares eraanalfabeta e por isso muitos dos autos estão “assinados” com impressões digitais.
Quando falavam apenas as línguas nativas, a comissão recorria a intérpretes. Em muitas queixas escritas e nos autos de perguntas os agressores surgem identificados apenas pelos apelidos (por vezes com equívocos fonéticos), existindo também casos em que as vítimas afirmam desconhecer por completo a identidade dos agressores.
1974, os elementos mais designados são António Baptista Ramos e Bento Maria
(guardas prisionais), Sebastião da Cruz Grácio, Carlos Santos Madureira, José Duarte
Cruz, Inácio Monteiro e Custódio Rosa (agentes), o chefe de brigada António Nunes
Poço e os subinspectores e inspectores Gilberto da Silva Campos, Francisco da Costa
Lontrão, José de Almeida Poço e João de Oliveira Paixão. À data da Revolução de
Abril, o quadro de pessoal da subdelegação já tinha sofrido diversas alterações (uns
tinham regressado à “metrópole”, outros foram transferidos e houve também quem já
tivesse saído da corporação, mas a comissão nunca deixou de tentar inquirir os
acusados, solicitando à administração colonial e a Lisboa dados sobre os seus
paradeiros.
Após a Operação Zebra, os militares interrogaram alguns dos “presumidos
delinquentes” (muitos já tinham fugido ou estavam em paradeiro “desconhecido”) no
quartel-general e nas cadeias _ a maioria recorreu à presença de advogados nesses
momentos. A 25 de Junho, a comissão ouviu Bento Maria, de 35 anos, que saíra de
Nampula em Maio de 1973 para ser instrutor dos Flechas em Vila Pery actual Chimóio). Previsivelmente, negou os maus tratos e as torturar e atribuiu as mortes, “cerca de 25”, a doenças. Explicou que era ele quem preenchia as certidões de óbito “pelo seu próprio punho” e que os médicos (Cruchinho, Paulino e Costa Matos) nunca observavam os cadáveres nos lugares de morte. (A julgar pelo acervo encontrado na Torres do Tombo, estes médicos nunca foram ouvidos.) Com excepção de um caso – o desaparecimento de um recluso chamado Cápia, em 1973, que teria sido morto e inumado algures no mato-, os inquiridores Não confrontaram este homem com mais nenhuma acusação em concreto. Verificou-se o mesmo no interrogatório feito em meados de Julho a António Nunes do Poço, que chefiava a brigada de investigação em Nampula desde 1965.
Sobre a prática de violências, afirmou que as instruções dadas pelos seus
superiores compreendiam bofetadas e palmatoadas “sempre que fosse julgado
oportuno”. “O inspector Paixão (João de Oliveira Paixão) chegou mesmo a dizer que
todo o preso que passasse pela DGS devia “apanhar nas unhas”, tal como se fazia na
subdelegação da Beira”, sublinhou. Poço agrediu alguns reclusos, admitiu, mandava os
auxiliares fazer o mesmo e nas acareações instigava os presos a baterem uns nos outros.
Este “sistema”, justificou, servia para se “aperceber pela violência das palmatoadas qual dos co-arguidos tinha praticado a acção cuja confissão estava em causa”. A comissão registou que “(…) depois de obter a confissão dos arguidos agredidos lhes costumava perguntar se tinham “comido de borla” ao que estes respondiam negativamente afirmando que a pancada que tinham apanhado era merecida, pois não tinham confessado espontaneamente.”
A 30 de Agosto de 1974, o alferes miliciano Luís Filipe Sacramento escreveu
num ofício que o inquérito iria prosseguir com a junção de mais documentos do arquivo da PIDE que provavam os “crimes de morte” e o “não cumprimento dos regulamentos prisionais”.
Poucos dias depois, o inquérito foi encerrado.
Como a PIDE ludibriou a Cruz Vermelha Internacional
Pelo menos desde 1966 que as cadeias da PIDE/DGS em Nampula eramvisitadas por delegados do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR). Durante
anos, estes observadores desconheceram as violências e os crimes praticados não apenas nas duas prisões da cidade, mas também nos centros prisionais da PIDE em todo o país, como é verificável pelos conteúdos dos seus relatórios. As investigações da comissão de apuramento de responsabilidades criminais da ex-PIDE/DGS recolheu provas, que, em conjunto com documentação dos fundos da polícia política, do Ministério do Ultramar e da Cruz Vermelha Portuguesa, confirmam que até 1974 a CICR foi ludibriada em todas as visitas que fez às cadeias da polícia política.
Sabemos agora que um dos ardis consistia em fazer deslocar reclusos para outro
local durante o tempo das inpecções humanitárias – retiravam-se os prisioneiros que
tivessem marcas visíveis das torturas e dos maus tratos e, em simultâneo, contrariava-se qualquer rumor que tivesse chegado ao CICR sobre a sobrelotação das celas. Apenso a um dos processos-crime abertos pela comissão existe a cópia transcrita de um ofício
“muito secreto” com a seguinte ordem: “Remover discretamente para outro local
(estabelecimento apropriado da PSP os Administração) os reclusos que excedam a
lotação prisional ou que apresentem quaisquer equimoses que os visitantes possam
admitir terem sido resultadas de agressão.” O documento não tem data nem origem, mas pertencia ao arquivo das instalações em Nampula e os militares juntaram-no a outras comunicações originais, telegramas e relatórios de funcionários superiores da polícia sobre as visitas do CICR, recolhendo assim provas de que os delegados foram
enganados intencionalmente. É muito provável que esta ordem tenha sido dada em
finais de 1973 ou início de 1974, nas vésperas de uma visita feita por três peritos, nos dias 6 e 7 de Fevereiro. O método foi repetido noutros cárceres: Cassamo Abdul Carimo, um comerciante de Muecate preso em finais de 1972 e depois recrutado pela PIDE como cabo auxiliar, contou aos investigadores em Junho de 1974 que na cadeia da fortaleza do Ibo chegaram a “ser levados para o mato cerca de 200 presos para que a Comissão da Cruz Vermelha que ali se deslocou encontrasse poucos presos”
iludir o CICR: em Junho de 1966, as Forças Armadas transportaram 123 presos para
outra área antes da chegada a Nampula do delegado-geral em África, Georges
Hoffmann, que se preparava para averiguar as condições de aprisionamento nas cadeias geridas pela PIDE. “(…) Há alto interesse delegado Cruz Vermelha fique bem
impressionado”, lê-se num telegrama cifrado recebido na subdelegação e remetido pela
dependência da Interpol em Maputo, que funcionava junto direcção na “Vila Algarve”.
Num outro telegrama, de finais de 1973, e preparando já a visita do CICR do ano
seguinte, a PIDE na capital (chefiada por Fernando Pereira de Castro) ordenou a todas
as subdelegações e secções prisionais a adopção de medidas preventivas para “arredar
imediatamente tudo quanto possa vir a ser utilizado como palco de especulação política, cuja projecção em dimensão imprevisível possa vir a servir de arma nas mãos de inimigos da soberania portuguesa em África”.
Prosseguia-se, portanto, uma metodologia previdente que tinha resultados
benignos. Em Fevereiro de 1974 o CICR foi autorizado a entrevistar nove presos “sem
testemunhas” – conversas que o Ministério do Ultramar, tutelado por Baltazar Rebelo de Sousa, autorizara “não por direito,” mas “por cortesia da nossa parte”, lê-se num ofício interno dirigido aos Negócios Estrangeiros – mas registou somente duas denúncias de maus tratos e privação de água nas celas.
A 6 de Março de 1974, os delegados do CICR agradeceram à corporação policial
a “amabilidade” recebida durante as inspecções e informaram ter enviado cópias do seu relatório para a sede na rua António Maria Cardoso, em Lisboa, e, para o gabinete de Marcelo Caetano, na esperança de que o Governo português abrisse um “inquérito”
sobre os maus tratos carcerários em Nampula.
CONTINUA
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