Punir, extorquir e aterrorizar: os métodos da PIDE/DGS no Norte de Moçambique (PARTE II)

 Desaparecidos em Vila Cabral

A perseguição aos crentes muçulmanos consta de muitas queixas apresentadas aos instrutores da comissão, verificando-se nos depoimentos que a PIDE nem sempre procurava mascarar a intolerância religiosa com suspeições sobre “actividades subversivas”. Detinha para “averiguações” e torturava. Em Janeiro de 1966, o pedreiro Alexandre Uazire estava de visita a um amigo no hospital de campanha de Vila Cabral (Lichinga) quando uma mulher “desconfiou” do seu aspecto (“na altura já usava barbas”). Chamou a Polícia Militar e esta entregou-o à PIDE, que, na subdelegação, o espancou. A Alberto Massimbe, também muçulmano, chicotearam-lhe a cabeça e deram-lhe palmatoadas nas mãos até estas sangrarem; depois partiram-lhe dois dentes e o braço direito, dando-lhe papelão de caixotes para envolver a fractura.

Estranhamente, os pides nunca foram confrontados pelos instrutores militares com as violências decorrentes da discriminação religiosa, apesar dos inúmeros depoimentos de actos brutais contra crentes, desaparecimentos, profanação de lugares de culto e destruição de livros sagrados.

Nos processos-crime relativos à subdelegação de Vila Cabral, no Noroeste do país, a maioria dos depoentes eram nativos em busca do paradeiro dos seus familiares — uma tarefa quase impossível para a comissão, mesmo recorrendo aos arquivos da polícia, uma vez que a PIDE não documentava a entrada de todos os presos e, mesmo quando o fazia, não registava o itinerário prisional. Por vezes, escrevia nos mapas de prisioneiros a informação “evadiu-se”, sem mais explicações, e isso significava frequentemente que tinha morrido. A audição de ex-reclusos e testemunhas permitiu, no entanto, saber alguns destinos: transferidos para outras cadeias; mortos e inumados no mato.

Quando a comissão não tinha resultados concretos, aguardava por “melhor prova”. Foi o que aconteceu no processo de averiguações aberto pelo depoimento de Cecília Mile, uma trabalhadora rural de 36 anos, que, com a ajuda de um intérprete, quis saber o que acontecera ao seu marido, Alexandre Ebete, preso em 1965 quando trabalhava na loja Queirós Portugal. Cecília tentou por várias vezes visitá-lo na cadeia da subdelegação de Vila Cabral, mas negaram-lhe sempre qualquer contacto e nunca lhe deram quaisquer informações. Há nove anos que nada sabia dele.

Os militares consultaram o arquivo e transcreveram o que encontraram para os autos: dias depois de ser detido, em Setembro de 1965, Ebete foi levado para “proceder ao reconhecimento de uma localidade nos arredores (…), com o fim de tentar deter elementos que usualmente” contactavam com o recluso, mas “pôs-se em fuga, não tendo sido possível recuperá-lo”. Inquiridas duas testemunhas, ex-presos, apurou-se que Ebete não regressara à cela logo no primeiro dia do interrogatório, suspeitando-se de que não tenha sobrevivido às sevícias. Os militares decidiram então suspender os autos até “melhor prova”.

Tal como Cecília, também António Barros ansiava há nove anos por notícias do filho, Rui António Barros, de 26 anos, empregado nas Finanças e preso em casa em 1965. A 23 de Julho de 1974, a comissão inquiriu o seu companheiro da cela disciplinar (“segredo”), João Estevão Minofo: contou que, ao regressar de uma semana de interrogatórios, Rui se lhe lançou nos braços, “dizendo que ia morrer”.

Morreu algumas horas mais tarde, durante noite, e o corpo foi retirado da cela de manhã. Nos arquivos da subdelegação, os instrutores militares encontraram a informação de que Rui Barros tinha sido libertado a 16 de Setembro de 1965 (dez dias depois de ser detido) e recrutado para trabalhar como informador da PIDE em Mandimba.

Perícias médicas provam torturas

No Verão de 1974, Fernando de Azevedo Vaz, delegado de saúde, e o médico António Leitão Pereira Marques observaram centenas de vítimas da PIDE em Quelimane, assinando outras tantas perícias solicitadas pela comissão. Luís Franco Molo e Miguel Pedro Francisco, presos políticos sem culpa formada entre 1966 e 1969, continuavam a ter crises de ansiedade e pesadelos com as “atrocidades” de que tinham sido vítimas, “revendo” com frequência os “horrores” vividos. Aqueles que sobreviveram à violência na subdelegação daquela cidade costeira saíram da cadeia estropiados e inabilitados para trabalhar.

“Apresenta deformação do pulso esquerdo, resultante de luxação rediocubital e cibitocárpica, como diminuição acentuada da actividade funcional do pulso e mão; esta lesão foi provocada por horas e horas de pendura pelos pulsos suspensos duma trave. Edema crónico da perna esquerda provocado por linfangite resultante de queimaduras por choques eléctricos, apresentando cicatrizes das mesmas em número de nove. (…) Sofria de bronquite na altura da prisão, a qual se agravou pelo facto de várias vezes ter sido mergulhado nu num tanque de água fria existente na delegação da PIDE nos três primeiros dias que passou na mesma, antes de o mudarem para a cadeia. Refere algias dorsolombares resultantes de chicotadas. Estas lesões são resultantes de traumatismo de violências como as referidas pelo examinado e delas resultou incapacidade para o trabalho.” Azevedo Vaz e Pereira Marques assinaram este exame a 4 de Julho de 1974 após a avaliação clínica de Hermínio Norberto, um electricista de 56 anos detido em casa na noite de 24 de Março de 1966, suspeito de ter informações sobre o alegado desembarque de armas chinesas.

Quando entrou na sala de interrogatórios, viu dois homens suspensos do tecto pelos pulsos a serem chicoteados e foi-lhe dito que, se “contasse toda a história”, não acabaria como eles. Mas acabou, e as torturas a que foi submetido deixaram-lhe lesões para toda a vida, como atestaram os médicos.

Bizueque José Sonipa, motorista da Auto Viação da Zambézia, ficou também com cicatrizes nos pulsos por ter estado horas pendurado no tecto por cordas e cortou a língua por diversas vezes devido aos choques eléctricos. Domingos José de Ascensão, também motorista, apresentava, além de quistos nos pulsos, marcas de chicotadas nas costas. Luís António Beira tinha lesões no cóccix, fracturado por pontapés. António Raivoso Júnior perdera a força nos pulsos e tinha lacerações musculares nos ombros e costas.

As denúncias permitiram instaurar centenas de autos de corpo de delito directo relativos aos crimes praticados pela PIDE em Quelimane, cuja subdelegação tinha um robusto quadro de pessoal. A cidade era a capital da Zambézia, a província que, em 1973, era a mais populosa da colónia, com quase dois milhões de habitantes.

Pendurados pelos pés ou mãos e chicoteados

A apresentação de queixas e a audição de vítimas começou nos primeiros dias de Junho de 1974 e, tal como aconteceu em todo o país, os trabalhos da comissão foram subitamente encerrados após a assinatura dos acordos de Lusaca e a revolta de colonos brancos na capital, em Setembro.

A revolta dos colonos brancos durou vários dias e estalou quando se celebrou o acordo que reconheceu o direito do povo moçambicano à independência, assinado em Setembro de 1974 em Lusaca.

Os testemunhos coligidos durante o Verão revelam uma rotina diária de torturas e maus tratos nos gabinetes e na cadeia infligidos por inspectores, agentes, guardas prisionais e auxiliares. A sala de interrogatórios da subdelegação era conhecida entre os reclusos como “matadouro”.

António Fidalgo, Manuel Mileia e Luís Raimundo Martins, entre muitos outros, contaram que todos os dias o guarda prisional que distribuía a comida obrigava alguns reclusos a abrir a boca e introduzia directamente a colher com papa de milho a ferver na cavidade oral, provocando queimaduras. Nos interrogatórios, que podiam durar 15 horas, eram usados chicotes, rabos de raia, “cavalos-marinhos”, palmatórias, mocas, zagaias, correntes de ferro e tábuas com pregos; os presos eram frequentemente pendurados no tecto pelos pulsos ou pelos pés e depois vergastados; outras vezes, eram ajoelhados sobre uma tábua com as mãos debaixo da mesma.

Depois de ter estado pendurado durante algumas horas, Desomata Lorry Tsandoka vomitou sobre o agente João Dias Pacheco, um dos agentes mais temidos pelos prisioneiros, conhecido por “leão”. Pacheco levou-o para a casa de banho, enfiou-lhe a cabeça na retrete e puxou o autoclismo por diversas vezes. Tsandoka julgou que iria “morrer afogado”. Bizueque Sonipa disse ter ficado “meio morto” com os choques eléctricos: “Ligavam uma extensão de fio ao dedo e ligavam a respectiva ficha a uma tomada. O signatário ficava meio morto, não conseguia ficar de pé, caía, a cabeça a bater no chão como se fosse uma bola a saltitar, e o agente olhando o relógio dizia: ‘Falas ou não falas?’ e na quarta vez e última que foi submetido a essa tortura, calhou abrir a boca para dizer alguma coisa (…) precisamente na altura em que ligavam a ficha à tomada e nessa altura o choque violento que recebeu obrigou-o a fechar a boca repentinamente cortando a língua”, registou-se no auto de perguntas.

A alimentação era “intragável”, as celas eram exíguas e não tinham esteiras, e em cada uma havia um balde para as necessidades. “Por causa da má alimentação, sofriam-se solturas intestinais e diarreia e originava um cheiro insuportável, além do existente da transpiração dos corpos, pois só tomávamos banho uma vez por semana, e da roupa que não era lavada há bastante tempo”, declarou Beltram Jerónimo Pereira Braga, pai de sete filhos, detido para “averiguações” em 1966 e torturado durante quatro dias por Dias Pacheco.

Este agente foi também o torturador de Manuel Augusto Batalha, empregado de escritório que esteve sete anos preso (sob o expediente de “medidas administrativas de segurança”, de 1965 a 1972). Contou que por várias vezes teve de recorrer à ajuda de outros presos para lhe darem comida na boca, uma vez que perdia totalmente a força de braços e mãos devido à tortura da “pendura”. Pelo menos em três ocasiões, a PIDE foi a sua casa interrogar a sua mulher, Adelaide, que, a 3 de Junho de 1974, afirmou perante a comissão que quatro pides lhe revistaram a habitação e lhe bateram, tendo-lhe partido um dente.

Luís Linder levou tantas pancadas na cabeça que perdeu inteiramente a audição do ouvido esquerdo, certificaram os médicos em meados de Julho de 1974. No mesmo mês, apresentou queixa contra quatro elementos, sendo um deles o subinspector António Augusto Borges, então já em Portugal.

Linder fora detido em 1966, quando estava a trabalhar numa missão de padres capuchinhos, acusado de ter recrutado combatentes para a Frelimo. Na sala de interrogatórios deram-lhe choques eléctricos nos dedos das mãos e depois penduraram-no pelos pés. Dias Pacheco começou a chicoteá-lo; quando ficava cansado, passava o chicote ao auxiliar Alberto Comboio, que continuava a tortura. Linder recorda-se de que a certa altura, perante as perguntas insistentes sobre a identidade das pessoas que supostamente recrutara, começou a dizer os nomes dos seus antigos colegas de escola.

 

Darina recolheu à palhota e chorou o filho

No Verão de 1974, muitas mulheres apresentaram-se à comissão em busca dos maridos, dos filhos, dos pais e dos irmãos. Uma delas foi Darina Canaíba, que há oito anos nada sabia sobre o seu filho, Pinto Suade, preso pela PIDE de Quelimane em Junho de 1964. Nos primeiros tempos de reclusão, entregava-lhe comida na cadeia, mas via os guardas prisionais comerem à sua frente a fruta que levava. “O resto não sei se lhe entregavam porque não sabíamos o que se passava lá dentro”, disse. Quando perguntava pelo filho, nada lhe diziam. Certa vez chorou e “uma senhora do escritório” mandou-a embora, dizendo-lhe que “ali não era sítio para se chorar”.

Num dos dias em que se deslocou novamente à subdelegação, procurando saber do filho, familiares de outros reclusos disseram-lhe que Pinto Suade tinha morrido. Darina pediu então a um funcionário que lhe dessem o corpo para poder sepultá-lo: “O guarda prisional mostrou-me uma pistola e ordenou-me que fosse embora se não queria levar um tiro. Recolhi à minha palhota no Domela junto à minha família e chorámos o meu filho.”

Os militares avançaram então com um processo de averiguações e ouviram um conjunto de homens que tinham estado presos com Pinto Suade e que concordaram no relato da sua morte. “Trouxeram o Pinto Suade num estado lastimoso devido aos espancamentos e torturas, deitaram-no inerte na cela, deram-lhe pontapés, dizendo que se fosse em Angola lhe cortavam logo a cabeça. Depois, o Pinto Suade expirou, tendo sido retirado numa maca da cela durante aquela mesma noite”, contou o enfermeiro Arrone Fijamo Cafar. Esta morte nunca foi comunicada à família, como tantas outras.

Última página da denúncia feita por Darina Canaíba junto da Comissão em Quelimane. Há oito anos que procurava saber o destino do seu filho Pinto Suade, detido pela PIDE em 1966 e morto por espancamentos e torturas na cadeia da polícia política