Em data incerta, mas certamente após o início da guerra naquela colónia (1964), fora detido para “averiguações” por ordem da administração de Tarrua, transportado de comboio até Nampula e levado para a subdelegação da PIDE/DGS. Mal ali entrou foi mordido no joelho direito por um cão e depois “espancado brutalmente pelos guardas Ramos e Madureira com um cavalo-marinho”. Enquanto lhe batiam, atiravam-no constantemente contra uma parede. Quando o chão ficou cheio de sangue, obrigaram-no a limpar com a língua.
Ferido e exausto, foi levado para uma cela exígua onde estavam já nove homens, todos eles com ferimentos que não tinham sido tratados. Ali ficou um ano, sem culpa formada, sendo por vezes levado para uma sala onde era sovado. As pancadas na cabeça e na cara inchavam de tal forma os olhos que ele e os seus companheiros de cárcere ficavam cegos durante dias: podiam ficar privados de comida e água até quatro dias; as feridas que não saravam originavam infecções, gangrenas e doenças. Ninguém era curado ou levado para o hospital local (Egas Moniz).
Ao fim de um ano, Varranja foi transferido para a cadeia do comando distrital da PSP, administrada exclusivamente pela polícia política, onde ninguém entrava a não ser os pides. Foram dois anos a tentar sobreviver: na sua cela – cinco metros de largura por 15 de comprimento – estavam 200 reclusos obrigados a estar sentados ou deitados uns sobre os outros. Existia um balde para as necessidades, o cheiro era nauseabundo e o calor insuportável; todos os dias morriam homens, por doenças, infecções, fome sede e asfixia. Um dia, um dos presos levado para ser interrogado regressou à cela quase morto, com mordeduras de cão nos ombros e nas pernas; também sangrava abundantemente da zona genital e os testículos tinham sido “arrancados” pelo animal. Morreu ao fim de dois dias, em agonia, com dores excruciantes. O seu cadáver foi “levado para o pé da porta |de cela| porque já cheirava muito mal”. O “guarda Ramos” ordenou-lhes depois que retirassem o corpo da cela. Varranja não sabia o nome deste homem, apenas que era de Muíte.
No seu terceiro ano de reclusão, integrou o grupo de presos mais resistentes que foram sujeitos a trabalhos forçados: de sol a sol, Varranja trabalhou em obras camarárias, na serração de um colono e nas limpezas de um hospital. Nunca recebeu qualquer remuneração.
Quiera Jamal esteve também na “prisões privativas da PSP”,, como a PIDE designava os calabouços sob sua tutela desde 1964 até 1969/70. Tinha 50 anos, era vendedor ambulante e fora detido em Maio de 1966 por “fazer concorrência aos monhés quando não tinha licença para isso”. Na subdelegação não foi interrogado, mas bateram-lhe com palmatória e “cavalo-marinho” (tipo chicote, em geral feito com a pele de hipopótamo) em diversas ocasiões, uma delas quando tirou um bicho do seu prato de farinha e feijão; “Come mesmo assim. Que és tu mais que um bicho?”, gritou-lhe um agente enquanto o espancava.
O cão da PIDE, Boby, que era levado frequentemente para os dois locais de reclusão, mordeu-lhe a perna direita, deixando-lhe uma cicatriz visível aos olhos dos militares que ouviram o seu testemunho, registado a 15 de Julho de 1974 em Nampula. “Quando o cão mordia o participante, o guarda Ramos dizia ‘deixa o cão tirar bife que ele está com fome’”, escreveram. O mesmo Ramos vigiava, sempre acompanhado pelo animal, os presos que por vezes tomavam banho durante a madrugada, por volta das cinco da manhã, atiçando-o contra os corpos nus. Numa dessas noites, um dos prisioneiros, Murronha Uhura, foi mordido nos testículos e no pénis, voltando à cela a sangrar, mutilado. Não sobreviveu ao dia seguinte, tendo morrido ao nascer do dia. Quiera Jamal pediu para que ficasse escrito o que se passou: “O guarda Ramos abriu a porta da cela e viu o morto |e| disse ‘o gajo está a rir’, pisando-o com a bota na boca. Seguidamente disse para os outros presos levantarem o corpo ‘porque ele vai ficar de pé’, o que eles fizeram tendo o cadáver caído imediatamente por terra, como é óbvio. O cadáver foi metido na manhã seguinte num jipe |e| carregado para ele pelos colegas de cela”.
Murronha Uhura morreu a 26 de Junho de 1966. No dia seguinte, o subinspector Gilberto da Silva Campos, que chefiava a PIDE em Nampula, comunicou à direcção da polícia em Lourenço Marques (hoje Maputo) que o preso morrera por “broncopneumonia” – causa que ficaria registada na sua certidão de óbito. Este ofício foi registado pela “comissão de apuramento de responsabilidades criminais de elemntos da extinta PIDE/DGS” ao arquivo da polícia em Nampula.
Junho relatam-se mais ataques a residências de antigos pides, mas também a edifícios
governamentais e agentes da PSP. Os manifestantes usavam pedras, garrafas partidas e
ferros e as tropas só conseguiam dispersá-los com “tiros para o ar”.
Foi neste ambiente que os militares Luís Filipe Sacramento, Nuno Mira Vaz, Rui
Craveiro Afonso e Nuno Brederode dos Santos, entre outros, recolheram os
testemunhos sobre as torturas e maus tratos exercidos pelos pides em todo o Norte –
além de Nampula, a repressão traduzia-se num alargado reportório de violências que
começava nas detenções ilegais e terminava em mutilações, doenças crónicas, trabalho
escravo e mortes.
Na análise dos trabalhos feitos pela comissão, divulgados pela primeira vez
nesta série do PÚBLICO, afigura-se evidente que as investigações feitas nesta capital
provincial foram as mais completas: durante as fases de investigação, os militares
recorreram a arquivos (da PIDE, do hospital, dos registos civis e da administração
colonial), pediram exames médicos e certidões de óbito, interrogaram vítimas,
familiares, testemunhas, pides e agentes da PSP. A 5 de Agosto, tinham já reunido
tantas provas documentais das atrocidades que perguntaram ao ex-chefe da PIDE em
Nampula, Gilberto da Silva Campos, porque é que nada fizera para “evitar maior
genocídio”.
“Furaram-me o pescoço e queimaram-me as costas “
Ferido e exausto, foi levado para uma cela exígua onde estavam já nove homens, todos eles com ferimentos que não tinham sido tratados. Ali ficou um ano, sem culpa formada, sendo por vezes levado para uma sala onde era sovado. As pancadas na cabeça e na cara inchavam de tal forma os olhos que ele e os seus companheiros de cárcere ficavam cegos durante dias: podiam ficar privados de comida e água até quatro dias; as feridas que não saravam originavam infecções, gangrenas e doenças. Ninguém era curado ou levado para o hospital local (Egas Moniz).
Ao fim de um ano, Varranja foi transferido para a cadeia do comando distrital da PSP, administrada exclusivamente pela polícia política, onde ninguém entrava a não ser os pides. Foram dois anos a tentar sobreviver: na sua cela – cinco metros de largura por 15 de comprimento – estavam 200 reclusos obrigados a estar sentados ou deitados uns sobre os outros. Existia um balde para as necessidades, o cheiro era nauseabundo e o calor insuportável; todos os dias morriam homens, por doenças, infecções, fome sede e asfixia. Um dia, um dos presos levado para ser interrogado regressou à cela quase morto, com mordeduras de cão nos ombros e nas pernas; também sangrava abundantemente da zona genital e os testículos tinham sido “arrancados” pelo animal. Morreu ao fim de dois dias, em agonia, com dores excruciantes. O seu cadáver foi “levado para o pé da porta |de cela| porque já cheirava muito mal”. O “guarda Ramos” ordenou-lhes depois que retirassem o corpo da cela. Varranja não sabia o nome deste homem, apenas que era de Muíte.
No seu terceiro ano de reclusão, integrou o grupo de presos mais resistentes que foram sujeitos a trabalhos forçados: de sol a sol, Varranja trabalhou em obras camarárias, na serração de um colono e nas limpezas de um hospital. Nunca recebeu qualquer remuneração.
Quiera Jamal esteve também na “prisões privativas da PSP”,, como a PIDE designava os calabouços sob sua tutela desde 1964 até 1969/70. Tinha 50 anos, era vendedor ambulante e fora detido em Maio de 1966 por “fazer concorrência aos monhés quando não tinha licença para isso”. Na subdelegação não foi interrogado, mas bateram-lhe com palmatória e “cavalo-marinho” (tipo chicote, em geral feito com a pele de hipopótamo) em diversas ocasiões, uma delas quando tirou um bicho do seu prato de farinha e feijão; “Come mesmo assim. Que és tu mais que um bicho?”, gritou-lhe um agente enquanto o espancava.
O cão da PIDE, Boby, que era levado frequentemente para os dois locais de reclusão, mordeu-lhe a perna direita, deixando-lhe uma cicatriz visível aos olhos dos militares que ouviram o seu testemunho, registado a 15 de Julho de 1974 em Nampula. “Quando o cão mordia o participante, o guarda Ramos dizia ‘deixa o cão tirar bife que ele está com fome’”, escreveram. O mesmo Ramos vigiava, sempre acompanhado pelo animal, os presos que por vezes tomavam banho durante a madrugada, por volta das cinco da manhã, atiçando-o contra os corpos nus. Numa dessas noites, um dos prisioneiros, Murronha Uhura, foi mordido nos testículos e no pénis, voltando à cela a sangrar, mutilado. Não sobreviveu ao dia seguinte, tendo morrido ao nascer do dia. Quiera Jamal pediu para que ficasse escrito o que se passou: “O guarda Ramos abriu a porta da cela e viu o morto |e| disse ‘o gajo está a rir’, pisando-o com a bota na boca. Seguidamente disse para os outros presos levantarem o corpo ‘porque ele vai ficar de pé’, o que eles fizeram tendo o cadáver caído imediatamente por terra, como é óbvio. O cadáver foi metido na manhã seguinte num jipe |e| carregado para ele pelos colegas de cela”.
Murronha Uhura morreu a 26 de Junho de 1966. No dia seguinte, o subinspector Gilberto da Silva Campos, que chefiava a PIDE em Nampula, comunicou à direcção da polícia em Lourenço Marques (hoje Maputo) que o preso morrera por “broncopneumonia” – causa que ficaria registada na sua certidão de óbito. Este ofício foi registado pela “comissão de apuramento de responsabilidades criminais de elemntos da extinta PIDE/DGS” ao arquivo da polícia em Nampula.
Uma investigação completa
Quando os alferes milicianos ouviram os depoimentos de Varranja Paqueliua e Quiera Jamal, em Julho de 1974, a comissão tinha já mais de um mês de inquirições e reunira milhares de páginas e documentos probatórios sobre os crimes da PIDE/DGS. A província de Nampula era uma das mais populosas da colónia e na cidade estavasediado o comando militar territorial do Norte, numa área muito massacrada pela guerra. Nos centros urbanos era onde mais se fazia sentir a hostilidade popular contra os funcionários coloniais.
Num dos “perintreps” (relatórios militares com informações confidenciais)enviados em finais de Maio para Lisboa, lê-se que um grupo de nativos invadira a habitação de um ex-guarda prisional da PIDE, destruindo o interior, agredindo a mulher e uma cunhada e arrastando uma das filhas para a rua, onde lhe rasgaram a roupa e a “maltrataram”. Isto aconteceu cerca de duas semanas antes da Operação Zebra (8 de Junho), quando as Forças Armadas capturaram em todo o país mais de meio milhar de pides, numa acção preventiva que procurava também apaziguar o ódio popular. Quinze dias depois, muitos foram libertados, outros tinham-se evadido em fugas inexplicáveis.
Mas a ira contra a PIDE manteve-se. Num “perintrep” relativo à terceira semana deJunho relatam-se mais ataques a residências de antigos pides, mas também a edifícios
governamentais e agentes da PSP. Os manifestantes usavam pedras, garrafas partidas e
ferros e as tropas só conseguiam dispersá-los com “tiros para o ar”.
Foi neste ambiente que os militares Luís Filipe Sacramento, Nuno Mira Vaz, Rui
Craveiro Afonso e Nuno Brederode dos Santos, entre outros, recolheram os
testemunhos sobre as torturas e maus tratos exercidos pelos pides em todo o Norte –
além de Nampula, a repressão traduzia-se num alargado reportório de violências que
começava nas detenções ilegais e terminava em mutilações, doenças crónicas, trabalho
escravo e mortes.
Na análise dos trabalhos feitos pela comissão, divulgados pela primeira vez
nesta série do PÚBLICO, afigura-se evidente que as investigações feitas nesta capital
provincial foram as mais completas: durante as fases de investigação, os militares
recorreram a arquivos (da PIDE, do hospital, dos registos civis e da administração
colonial), pediram exames médicos e certidões de óbito, interrogaram vítimas,
familiares, testemunhas, pides e agentes da PSP. A 5 de Agosto, tinham já reunido
tantas provas documentais das atrocidades que perguntaram ao ex-chefe da PIDE em
Nampula, Gilberto da Silva Campos, porque é que nada fizera para “evitar maior
genocídio”.
“Furaram-me o pescoço e queimaram-me as costas “
O agricultor Marcos Postal Mucussete tinha 29 anos em Junho de 1966, mês em
que foi detido em Muecate e transferido para Nampula, onde queriam que ele assinasse
uma confissão que o associava aos “terroristas e à Frelimo”. Mucussete negou. Então os pides despiram-no e fizeram entrar o cão na sala de interrogatórios – o animal mordeu- lhe o peito do lado esquerdo e ele teve de “lamber do chão o sangue que tinha jorrado da ferida”. Numa das paredes desta divisão estava suspensa uma chapa de ferro que era aquecida e na qual os agentes encostavam a cabeça dos reclusos, provocando-lhes graves queimaduras.
Mantido no mesmo lugar, Mucussete foi sovado por um “kuekuero” (bastão) e
ao fim de algumas horas de maus tratos, atirado para uma cela sobrelotada, onde os
presos dormiam sobrepostos uns nos outros e sobre a retrete, que era um buraco aberto no chão de cimento. Durante o dia mantinham-se em pé, por vezes de cócoras, com os membros inferiores inchados e doloridos. Havia noites em que o guarda prisional Bento
Maria entrava nas celas e começava a esbofetear os eu estavam mais próximos da
entrada, atiçando o cão; noutras, entravam Ramos e o agente Madureira para seviciar os presos “com o cabo de uma vassoura”. Francisco Coquela, auxiliar da PIDE desde
1973, disse aos militares ter visto Ramos e Bento Maria a “açularem um cão contra um
prisioneiro que gritava cheio de dores e sangrando, enquanto os guardas riam”.
A Tomás Henriques Mecuaila, um capataz preso em 1964, bateram-lhe primeiro
com “borrachas de pneu, réguas de ferro e varas” e depois usaram ferros aguçados:
“Furaram-me o pescoço e queimaram-me as costas” em interrogatórios que se
prolongaram intermitentemente por cinco meses, disse. Tomás dormia sobre o cimento,
sem esteira, numa cela com mais de 50 homens. Um deles era Jaime Farahane, um
monitor escolar ouvido como testemunha, mas também ele vítima: a água era tão
escassa e insuficiente que em algumas celas os homens “bebiam a água usada para a
retrete”, recordou. “|Nos interrogatórios| picavam-nos o corpo com canivetes e
queimavam-nos com cigarros. Coitado daquele que tivesse bigode, era queimado ou
puxado até sangrar”.
As torturas não terminavam sequer no momento das trasladações para outras
cadeias – muitos antigos prisioneiros recordaram que nas viagens de barco de Nacala
para Lourenço Marques, concretamente para a prisão da Machava, eram lançados para o porão a uma altura de mais de 10 metros, como Jaime, que partiu o braço, prosseguindo
viagem sem assistência médica. Aqueles que morriam devido ao impacto da queda eram lançados ao mar.
Em Nampula e noutras prisões administradas pela PIDE, como a Machava ou a
fortaleza de Ibo, a grande maioria dos reclusos estava presa sem culpa formada e nunca foi levada a julgamento. Mantinham-se detidos por “medidas administrativas de
segurança” ou “de internamento” – um expediente previsto na lei e ao qual a PIDE
recorria com frequência para poder contornar os prazos legais da prisão preventiva. Era esta de três meses, podendo ser prorrogada por mais dois períodos sucessivos de 45 dias cada um, com prévia autorização do ministro do Interior.
No acervo da comissão descoberto na Torres do Tombo encontram-se pedidos de
1964 e 1965 relativas a pessoas que ainda estavam presas em 1973. Sob preventiva ou
sujeito a “medidas administrativas de segurança”, um número indeterminado de
cidadãos permaneceu nas cadeias durante anos, alguns quase dez. Em Junho de 1974,
um agente de 1ª classe, José Duarte da Cruz, preso na Operação Zebra, admitiu que em Nampula raramente era aberto um “processo judicial” e que todos “Ele respondeu que como |eu| os presos eram “condenados sempre em medidas administrativas”.
No mesmo mês, João Baptista Ravia, um nativo que morava no Bairro
Namicopo e que fora detido cerca de três meses antes, a 19 de Março, contou à
comissão que depois de ser espancado perguntou a um agente se ia continuar preso
mesmo não tendo feito “mal nenhum”: “Ele respondeu que como |eu| era preto podia
ficar preso o tempo que o Governo quisesse.”
“Estavam ali para morrer Porque eram bandidos”
Ao longo do Verão de 1974, a comissão ouviu também muitas mulheres – mães,
filhos, esposas e irmãs de desaparecidos e mortos - na maioria dos casos na qualidade
de testemunhas. Mas elas também vítimas do tratamento desumano da PIDE. Numa
busca legal feita a sua casa em busca de “um cartão” do marido, já detido, a são-
tomense Adelaide Augusto Batalha foi espancada por quatro elementos da polícia e
perdeu alguns dentes. Muitas outras eram agredidas verbalmente à porta da
subdelegação quando pediam informações sobre os seus familiares.
Nos postos de vigilância e noutras subdelegações do Norte há relatos de
violações e abusos sexuais perpetrados por funcionários, e mesmo em Nampula a
Comissão registou um caso contado por Fernando Cohieque, ex-régulo de Vanline,
preso em Abril de 1966 por ter “permitido” que a Frelimo atravessasse as suas terras,
que lhe levava comida à cadeia, Ramos disse-lhe que ela “era muito bonita” que não
“precisava de viver com um preto”. Coheque queixou-se ao inspector Francisco da
Costa Lontrão e este terá repreendido o subordinado. Contudo, numa visita posterior,
“Ramos seguiu atrás da mulher, abordou-a e por meio de ameaças conseguiu com ela
relações sexuais”. À data deste auto, esta mulher já tinha morrido.
O Ramos mencionado pelas vítimas era António Francisco Baptista Ramos, um
guarda prisional que chegara a Moçambique em 1964, tal como o seu colega Bento
Maria, “Eram quem mais batia nos presos”, contou Valentim Bolacha, um antigo
recluso que fou recrutado pela PIDE em 1965 e ficou a trabalhar como cabo auxiliar.
Bento Maria a Ramos eram de Serpa e tinham cães que usavam como instrumentos de
tortura: o Popeye e o Boby, sendo este último mais mencionado pelas vítimas. Estes
dois guardas, que trabalhavam nas duas cadeias geridas pela corporação, eram
frequentemente identificados perante a comissão como autores de actos criminosos.
Aiamar Muacoma contou a “morte diferente” dos seus companheiros Mário
Namaneque e Hinvia: “Depois de terem levado bastante tareia nos interrogatórios,
foram levados para os calabouços da PSP onde o guarda Bento Maria lhes queimou, à
vista do queixoso e doutros presos, os testículos, o pénis e toda a zona púbica com um
archote improvisado com jornais enrolados. “O mesmo momento foi testemunhado por
Cupela Muahamara e a mesma prática referida por muitos ex-prisioneiros e funcionários da PIDE, como o auxiliar Sebastião Choquela Esteira. “Viu pelo menos duas vezes o guarda Bento Maria queimar a piça dos presos com capim a arder, empurrando-os com o fogo para junto do cão Boby, o qual mordia os presos.” Ramos fazia o mesmo, segundo Rodrigues Numanle, um cozinheiro de 39 anos, que o viu “deitar gasolina nos testículos” de um recluso chamado André Navinho e que, “acendendo um fósforo, deixou arder”, “|O preso| foi transportado para o hospital a fim de receber |tratamento| o mesmo dia e vindo |para a cadeia| nesse mesmo dia. Saindo em liberdade desta polícia em 1968 veio a morrer em sua casa, aproximadamente um mês depois.
CONTINUA
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